ASCOM – Câmara Municipal de Senhor do Bonfim-BA
Será realizada nesta terça-feira, 10 de dezembro, mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. A sessão também será transmitida pela internet a partir das 19h.
DURANTE O EXPEDIENTE SERÃO LIDAS AS MATÉRIAS:
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO, de autoria do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que “declara as apresentações do ‘Terno de Reis do Quicé’, Patrimônio Cultural e Imaterial de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;
- Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2019;
- Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2019;
- Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2019;
- Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2019;
- Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2019;
- Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2019;
- Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 052/2019;
- INDICAÇÃO Nº 007/2019, de autoria do vereador Gerivaldo Ribeiro Sampaio, que “solicita providências com relação ao atendimento do SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão no serviço de distribuição de senhas para RG, pois o número de senhas foram reduzidas para 70%”;
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 021/2019, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que solicita “que seja feita a limpeza do canal na Rua da Bélgica, bairro Olaria, município de Senhor do Bonfim”;
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 061/2019, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita que “seja realizado o serviço de capinagem e poda do matagal bem como a manutenção do calçamento na Rua Daiane dos Santos no bairro Vila Bela em Senhor do Bonfim”;
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 083/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, que solicita que “a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da via pública, rua Operários da Leste, Centro, fazendo a melhoria do seu calçamento”;
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 084/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, que solicita que “a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da via pública, travessa Cândido Augusto Martins, bairro Campo Clube, fazendo a poda das árvores”;
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 085/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, que solicita que “a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da iluminação pública, na Rua Renato Guimarães, bairro Pebinhas, fazendo a reposição de lâmpadas”;
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 086/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, que solicita que “a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da via pública, rua Amazonas, bairro Rodoviário, fazendo a manutenção da rede de esgoto”;
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 087/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, que solicita que “a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da via pública, rua Ramiro Miranda, bairro São Jorge, fazendo a manutenção da rede de esgoto”.
ORDEM DO DO DIA
- Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2019;
- Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2019;
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 042/2019, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que “Dispõe sobre a instituição no Município de Senhor do Bonfim a Campanha Municipal Maria da Penha e de combate ao Assédio Moral e Sexual e dá outras providências”;
- Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2019;
- Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2019;
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 043/2019, de autoria dos vereadores Cleiton Vieira Pinto e Lúcia Cristina Cerqueira, que “Dispõe acerca da instituição de seminários em âmbito das escolas da rede municipal de ensino, em que versem sobre ‘ O perigo das drogas e a violência no bojo familiar’”;
- Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2019;
- Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2019;
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 045/2019, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Cerqueira, que “Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Senhor do Bonfim o Terno de Reis de Passagem Velha”;
- Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 052/2019;
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2019, de autoria do vereador Andreilto de Almeida Barbosa, que “Concede Título de Cidadão Bonfinense ao Sr. Daniel Gomes de Almeida e dá outras providências”.
