Pauta era prioridade da recém-criada bancada negra da Casa; texto vai à sanção.
Por Folha de S.Paulo
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) um projeto de lei que declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro. A pauta era uma prioridade da recém-criada bancada negra da Casa e agora seguirá à sanção presidencial.
Foram 286 votos favoráveis e 121 contrários. Orientaram contra a matéria os partidos PL e Novo, além da oposição e da minoria. Os deputados já haviam aprovado requerimento de urgência do projeto no último dia 21.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) orientou o voto favorável pelo governo afirmando que o Executivo reconhece historicamente que Zumbi dos Palmares “foi um dos maiores democratas que nós encontramos na luta de um povo por sua liberdade”. “Não é apenas um feriado qualquer, é uma história do Brasil”, completou. Benedita foi muito aplaudida pelos deputados presentes no plenário.
A deputada Jack Rocha (PT-ES) afirmou que o projeto aprovado é “histórico”. “Nós aqui já demos uma demonstração que o acúmulo das ações afirmativas que geram políticas públicas para promoção da igualdade racial no Brasil ainda faltava essa liga para que pudéssemos ter um momento de reflexão sobre a história do povo brasileiro, do povo negro e, principalmente, sobre a construção do que é uma sociedade antirracista”, disse.
Parlamentares da oposição ao governo Lula (PT) criticaram o projeto por se tratar da criação de um novo feriado nacional.
O deputado Gilson Marques (Novo-SC), por exemplo, disse que esse era o “ponto de divergência central” sobre o texto. “Orientamos contra o projeto. Ainda que ele seja aprovado, obviamente, em nada vai beneficiar as pessoas que eles juram defender e que serão beneficiados. Não passa de uma falácia”, afirmou.
Após a aprovação do projeto, parlamentares da bancada negra subiram ao púlpito do plenário para agradecer a votação. O senador Paulo Paim (PT-RS) acompanhou a votação no plenário da Câmara.
“Venho a essa tribuna em nome de todos os negros e pardos do Brasil. Só quem sabe o significado desse instante, desse momento, somos nós. Só nós sabemos a nossa luta, o que nós passamos. Nós somos o eco desse povo e temos a responsabilidade de dizer que vamos lutar, sem lacração, vamos fazer um trabalho de resultado “, disse o líder do grupo, o deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB).
