Blog do Eloilton Cajuhy – BEC
O Plenário da Câmara aprovou o texto principal do projeto que torna 14 de março Dia Marielle Franco: Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. A data é uma homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro, junto com o motorista Anderson Gomes.
Marielle foi morta no bairro do Estácio, no Rio, após participar de um evento na instituição Casa das Pretas, no centro da cidade, sobre a importância de mulheres negras ocuparem espaços de poder.
O projeto foi apresentado por dez parlamentares do Psol, partido ao qual Marielle era filiada. De acordo com a proposta, todos os anos, em 14 de março, entidades públicas e privadas poderão promover debates públicos sobre a importância da atuação das defensoras e defensores de direitos humanos e sobre a importância da participação de mulheres, pessoas negras e povos indígenas nos espaços de decisão.
Siga nosso canal no WhatsApp e veja mais notícias
A criação de um dia nacional foi criticada por deputados da oposição. Eles questionaram a falta de audiências públicas para debater o tema e defenderam a votação de outro projeto, o que anistia as pessoas acusadas e condenadas por envolvimento em atos contra a democracia. Foi o que disse o deputado Marcos Pollon (PL-MS).
“A mera tramitação desse projeto de lei é ilegal. Deveria se obedecer a um rito. Nós temos um procedimento que determina a oitiva de toda a sociedade para que se mostre de interesse público. Como nós podemos votar a favor da criação de um dia do defensor e defensor de direitos humanos, sendo que nós estamos tendo direitos humanos desrespeitados nesse país? Anistia, já!”
O projeto recebeu parecer favorável da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ). A data da morte de Marielle Franco já é lembrada oficialmente em diversos estados, como Paraíba, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Minas Gerais e Pará. Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), homenagear os defensores dos direitos humanos é uma maneira de fortalecer a cultura da paz.
“Dia Nacional das Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos, 14 de março. Alusão à execução bárbara da vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro. Nós precisamos fortalecer no Brasil a cultura dos direitos humanos. Há um caldo de cultura que nega os direitos humanos”.
O projeto que torna 14 de março o Dia Marielle Franco: Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos ainda pode ser modificado pelo Plenário. A votação foi suspensa antes que fossem apreciados três destaques apresentados por partidos da oposição. Um deles tira o nome de Marielle Franco da proposta.
