Da Rádio Câmara, de Brasília, com informações de Antonio Vital, Marcello Larcher
Recentes episódios de violência nas escolas fizeram com que a Câmara dos Deputados aprovasse projeto (PL 1482/23) que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura da Paz nos estabelecimentos de ensino, com medidas de prevenção e protocolos a serem seguidos em casos de agressões ou ameaças.
De acordo com a proposta, o conjunto de ações deverá ser executado de maneira integrada pelos governos federal, estaduais e municipais. O texto aprovado foi apresentado pela relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que definiu objetivos, princípios e ações concretas para a política voltada para a cultura da paz nas escolas.
Entre os objetivos estão a oferta de suporte psicológico para os alunos, a criação de mecanismos para engajar as famílias na prevenção dos casos e uma maior participação dos estudantes no dia a dia das decisões escolares.
Entre os princípios estão a valorização do diálogo e convívio e a resolução pacífica de conflitos. E entre as ações concretas estão a capacitação dos professores e funcionários em práticas pedagógicas voltadas para a promoção da cultura da paz e a criação de espaços de convivência e diálogo.
A autora da proposta, deputada Professora Goreth (PDT-AP), chamou a atenção para a importância de estimular a cultura da paz entre os estudantes.
“O Brasil teve 23 ataques violentos em escolas desde 2002. Estamos no topo do ranking de agressões a professores, de ambiente propício para bullying, para situações de intimidação, de abuso verbal, físico, intimidações e de tantas outras formas de violência, violência que é o reflexo de uma série de fatores que só refletem a nossa sociedade, infelizmente”.
O projeto foi aprovado de maneira simbólica pelo Plenário, por unanimidade. Para a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), a violência nas escolas é uma violência contra a educação.
“A gente usa essa expressão violência nas escolas, mas é importante que a gente se lembre que essa violência nas escolas é, na prática, uma violência contra a educação. É na prática uma violência contra o sonho. Se a escola deixa de ser um espaço seguro, um espaço de acolhimento, as crianças vão, no lugar da esperança, no lugar do sonho, se encher de medo”.
O projeto também prevê a criação de protocolos de atuação e gestão de crise para situações concretas de violência.
O projeto que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura da Paz nas Escolas seguiu para a análise do Senado.
