Trabalhadores com direito ao abono podem receber até um salário mínimo no ano que vem.
Por Folha de S.Paulo
O calendário de pagamento do abono do PIS/Pasep 2024 foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) em reunião nesta quarta-feira (13). As liberações de valores no ano que vem começam em fevereiro e vão até o final de dezembro.
O conselho, que reúne representantes de trabalhadores, empregadores e do governo federal, aprovou as datas sugeridas pelo Ministério do Trabalho e Emprego por unanimidade, como tem feito há alguns anos.
Ao todo, serão destinados R$ 28 bilhões para o pagamento do abono em 2024, o que vai beneficiar 25 milhões de trabalhadores no ano que vem. Neste ano, foram R$ 25 bilhões para 24,5 milhões de profissionais.
Segundo Sérgio Leite, representante da Força Sindical no Codefat, a reunião foi tranquila e produtiva. Para ele, um dos pontos mais importantes foi o debate sobre a possibilidade de adiantar o abono do PIS/Pasep referente ao ano 2023 ainda em 2024. No ano que vem, será pago o benefício referente ao ano-base de 2022.
Leite também diz que houve debates sobre o dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que está sendo destinado à Previdência. Em 2024, R$ 18,3 bilhões serão para custear benefícios previdenciários, regra aprovada pela reforma de 2019.
O sindicalista é contra. “Está previsto na proposta de orçamento de 2024 o envio de R$ 18,3 bilhões do FAT para a Previdência. Isso inviabiliza o desenvolvimento de políticas públicas de emprego, por perda de capacidade orçamentária do fundo”, avalia.
“A melhor forma do FAT ajudar a previdência será com desenvolvimento de políticas de formalização do emprego”, afirma ele.
Veja o calendário de pagamento do abono do PIS em 2024:
| Nascidos em | Recebem a partir de | Data final de pagamento |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março e abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio e junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho e agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro e outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro e dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Veja o calendário de pagamento do abono do PASEP em 2024:
| Final da inscrição | Recebem a partir de | Data final de pagamento |
|---|---|---|
| 0 | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| 1 | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| 2 e 3 | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| 4 e 5 | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| 6 e 7 | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| 8 | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| 9 | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
