Por Revista Fórum
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Deputados ligados ao bolsonarismo articulam no Congresso Nacional uma mudança na legislação de patentes que pode atrasar a chegada de versões mais baratas do Ozempic ao mercado brasileiro. A proposta beneficia diretamente a farmacêutica estrangeira Novo Nordisk e enfrenta resistência de laboratórios nacionais, que planejam produzir genéricos do medicamento usado para diabetes e emagrecimento.
O projeto de lei 5810/2025, de autoria, entre outros, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM, prevê a prorrogação de patentes por até cinco anos em casos de atraso na análise, desde que a demora não seja atribuída à empresa detentora do pedido.
Na justificativa, o parlamentar afirma que a proposta busca suprir um “vácuo legal” deixado por decisão do Supremo Tribunal Federal, que em 2021 derrubou a regra que garantia prazos mínimos de exclusividade após a concessão da patente. Segundo ele, a mudança seria necessária para assegurar previsibilidade e estimular investimentos em pesquisa.
O projeto ganhou impulso com um requerimento de urgência assinado por lideranças de direita, como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara.
A tentativa legislativa vem após derrota da empresa norueguesa no Judiciário. Em novembro, o Superior Tribunal de Justiça manteve o entendimento de que a patente da semaglutida vence em março, rejeitando o pedido de prorrogação baseado em atrasos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). A decisão abriu caminho para a concorrência e para a redução de preços.
O Grupo FarmaBrasil, que representa laboratórios brasileiros, avalia que a proposta favorece multinacionais e pode elevar custos para consumidores e para o SUS. A entidade afirma que a extensão da exclusividade impede a entrada de genéricos, que costumam ter preços significativamente menores.
Entre as empresas interessadas em produzir versões nacionais do medicamento está a EMS, que inaugurou em 2024 uma fábrica em Hortolândia (SP) voltada à produção de peptídeos como a semaglutida. O investimento superou R$ 50 milhões e tem como objetivo ampliar o acesso a tratamentos para diabetes e obesidade.
