Bolsa Família completa 20 anos com redução da pobreza e desafio da emancipação

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Antigos beneficiários chegaram à universidade e conseguiram empregos; outra parcela segue no programa.

Folha de S.Paulo

Foto: Gabriel Cabral

Referência de política social do Brasil, o Bolsa Família completa 20 anos nesta sexta-feira (20) mantendo a marca já enraizada no imaginário da população, mas com peso e alcance bem diferentes do programa lançado em 2003.

Após ter sido brevemente rebatizado de Auxílio Brasil, o Bolsa resgatou seu nome original e hoje transfere R$ 168 bilhões a 21,5 milhões de famílias atendidas —quase cinco vezes mais recursos no Orçamento para um público 7 milhões maior do que antes da pandemia de Covid-19.

Com duas décadas de transferências de renda, o programa coleciona um legado de famílias que conseguiram sair da pobreza, mas também convive com o desafio de proporcionar, em um contexto pós-pandemia e de retorno do Brasil ao chamado Mapa da Fome, uma melhora de vida duradoura para brasileiros que ainda estão nas camadas mais vulneráveis e não alcançaram sua emancipação.

Em diferentes cantos do país, há histórias de beneficiários do programa que relatam conquistas —ou que ainda alimentam esperança de alcançá-las.

Os resultados mostram que 64,1% das crianças e adolescentes saíram do Cadastro Único de programas sociais no período, um indício de que boa parte das famílias conseguiu melhorar suas condições de vida.

A outra face da mesma moeda é que 34,4% continuaram na base de dados do cadastro, 20,4% deles ainda como beneficiários do Bolsa Família. São crianças e adolescentes de 2005 que provavelmente vão formar famílias dependentes da assistência social do Estado.

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O diretor de pesquisas do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), Sergio Guimarães Ferreira, ressalta que os dados mostram uma realidade pré-pandemia, e algumas das famílias podem ter voltado a enfrentar dificuldades —algo que ainda será alvo de nova investigação pelo instituto.

De forma geral, as chances de superação da pobreza e de ascensão social estão ligadas a fatores como gênero, raça, escolaridade e condições socioeconômicas da região em que se vive.

Segundo o IMDS, a permanência de mulheres negras no Bolsa Família ao longo dos anos, por exemplo, foi bem maior do que a de homens brancos.

Beneficiários que conseguiram se dedicar aos estudos e concluir o ensino médio ou a faculdade tinham mais chances de estar fora da base de dados de programas sociais em 2019.

Estados com melhores indicadores socioeconômicos registram uma taxa de saída do Cadastro Único maior. Mas mesmo nas regiões Norte e Nordeste, onde os resultados são mais tímidos, há “ilhas de emancipação” em cidades em que a qualidade da educação é melhor.

“É um resultado esperado. A mobilidade social está muito condicionada às condições iniciais de vida. Talvez essas decisões sejam conjuntamente determinadas, evasão escolar, inclusão produtiva. Às vezes a falta de saneamento básico não dá condições de estudar. A pobreza é multidimensional”, diz Ferreira.

A pesquisa também mostra que 44,7% dos beneficiários de 2005 tiveram, entre 2015 e 2019, algum tipo de vínculo formal de trabalho —indício de que conseguiram melhorar de posição na pirâmide social.

No entanto, Ferreira alerta que não se trata de uma “inserção produtiva sistêmica”. “Tem muitas entradas e saídas [do mercado de trabalho]. Tem um ciclo formal e informal que também é indicativo de vulnerabilidade”, afirma.

Segundo ele, os resultados do Bolsa Família provam que o Estado é capaz de transferir renda às famílias e ajudá-las na superação imediata da pobreza, mas ainda não conseguiu atacar as outras frentes do chamado “risco social” —famílias que saíram da pobreza, mas estão em situação vulnerável e podem voltar a viver sob condições piores.

“A análise diagnóstica exige um rol de informações, uma investigação específica. Precisa identificar as famílias e entender a situação. Tem criança fora da escola, fora de creche? Por quê? A mesma coisa para adultos. São infinitas questões”, diz o pesquisador.

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