Ascom Sesab
A Bahia foi o estado brasileiro que registrou o maior número de cirurgias realizadas por meio do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF) no período de março a outubro de 2023. A informação consta no relatório divulgado nesta semana pelo Ministério da Saúde, apontando 66.044 procedimentos cirúrgicos em todas as regiões da Bahia.
O PNRF foi instituído pelo Ministério da Saúde com o objetivo de expandir a realização de cirurgias eletivas em todo o território brasileiro e diminuir a espera por exames e consultas especializadas. A Bahia aderiu ao programa logo no seu início, garantindo mais de R$ 42 milhões para execução das cirurgias.
De acordo com a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, “foram realizados mais de 40 tipos procedimentos como cirurgia de catarata, retirada da vesícula biliar, do útero, cirurgia de hérnia, vasectomia, dentre outros, tendo como destaque com o maior número de procedimentos nos municípios de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itaberaba, Amargosa e Irecê”, afirma.
O acesso dos pacientes aos procedimentos elencados no Programa está sendo a partir do Sistema Lista Única, no caso da gestão estadual. No caso da gestão municipal, a partir dos sistemas próprios de regulação.
A titular da pasta estadual da Saúde, explica que o Governo da Bahia segue trabalhando, em parceria com o Ministério da Saúde, para que a fila de cirurgias eletivas seja zerada. “Durante a pandemia da Covid-19, boa parte dos procedimentos cirúrgicos eletivos foram suspensos de modo a oferecer maior segurança ao paciente. A Bahia que liderou iniciativas de combate ao coronavírus, agora também é reconhecida como líder em cirurgias. Os números do Governo Federal deixam claro o esforço do nosso estado para reverter esse quadro. Cada cirurgia realizada é uma vida transformada”, ressalta Roberta Santana.
Para 2024, o PNRF terá o orçamento dobrado, de acordo com a Portaria 2.336, de 12 de dezembro de 2023. Os recursos serão repassados aos estados e ao DF de acordo com o tamanho de cada população, segundo números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Ministério da Saúde já disponibilizou R$ 84,2 milhões para continuidade do Programa Nacional de Redução das Filas na Bahia.
Programa estadualPara além do PNRF, o Governo do Estado também aumentou a oferta de procedimentos de média e alta complexidade utilizando recursos do tesouro estadual, priorizando a demanda reprimida durante o pico da pandemia da Covid-19. Foram mais de 200 mil procedimentos cirúrgicos através do Programa Estadual de Ampliação do Acesso às Cirurgias Eletivas, ultrapassando em mais de 150% a meta inicial, estimada em 79 mil cirurgias. Ao todo, já foram investidos R$ 221 milhões.
O programa estadual disponibiliza diversos procedimentos como cirurgia de catarata, remoção de mioma, remoção do útero, retirada de vesícula, cirurgias de hérnias inguinais, umbilical, epigástrica dentre outros, em especialidades como cirurgia geral, ginecologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, urologia e cirurgia vascular.
A oferta das cirurgias vem ocorrendo de forma descentralizada e regionalizada, priorizando as filas de espera existentes, sendo os serviços executados por unidades da rede de saúde pública, filantrópica e privada credenciadas pelo SUS, no âmbito do Estado, de acordo com o respectivo perfil e complexidade. Para garantir a descentralização, a Sesab lançou um edital contemplando os 417 municípios, onde ficou determinado o credenciamento de prestadores de serviços de saúde com recursos para realização de cirurgias eletivas com base na estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos.
