Proposta seguiu para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Da Rádio Senado, Iara Farias Borges
Projeto de lei foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura do Senado que garante assistência oftalmológica e auditiva a alunos da educação básica. A proposta inicial sugeria o cuidado com a visão para prevenir, identificar e corrigir problemas visuais.
Segundo o autor, senador Rodrigo Cunha, do União alagoense, a falta de diagnóstico e de tratamento de problemas visuais é a causa de repetência e evasão escolar de grande parcela dos alunos, assim como de relevantes limitações na qualidade de vida. Relator da proposta, o senador e médico Dr. Hiran, do PP de Roraima, ressaltou a importância do cuidado com a visão.
“Problemas como miopia, astigmatismo e hipermetropia podem causar dificuldades na leitura, na escrita e no aprendizado no geral, uma vez que grande parte da aquisição dessas competências passa pela acuidade visual. Assim, é necessário garantir que os alunos da educação básica tenham acesso à assistência oftalmológica gratuita e de qualidade. Isso permitirá que problemas visuais sejam detectados precocemente, possibilitando o tratamento adequado e contribuindo para o pleno desenvolvimento educacional e social dos estudantes”.
Por sugestão do senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, foi incluída no texto a assistência auditiva aos estudantes, também importante ao aprendizado, como explicou o relator, Dr. Hiran.
“Da mesma forma que a visão, a audição é um dos sentidos que mais influenciam o contato com o mundo e, portanto, impacta significativamente no aprendizado e no desempenho escolar. Devem ser assegurados, assim, diagnóstico e assistência auditiva para que estudantes que sofrem de problemas de audição, como perda de audição parcial ou total, ouvido perfurado, entre outros problemas, recebam tratamento e apoio adequados para garantir um aprendizado efetivo e de maior qualidade.”
O projeto seguiu para análise da Comissão de Assuntos Sociais.
