Minha Cidade – Senhor do Bonfim
Dados: Gestão Pública e Empresarial – GPE
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – SESAB
Apesar das políticas educativas e preventivas de Saúde Pública, o índice de gravidez na adolescência ainda é alto em Senhor do Bonfim. Entre janeiro 2010 e julho de 2019 foram 2.399 crianças geradas por jovens entre 10 e 19 anos, o que representa 22,4% do total de nascimentos ocorridos no período.
Somente em Bonfim, nos últimos dez anos, foram registrados 138 nascimentos de filhos de adolescentes entre 10 e 14 anos no município. Um número preocupante, pois além de serem gestações de risco, esses casos configuram crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, com pena de oito a quinze anos de reclusão.
Expandindo a avaliação ao Território do Piemonte Norte do Itapicuru, os municípios de Campo Formoso, Ponto Novo e Jaguarari também aparecem com um número elevado de casos de gravidez de meninas entre 10 e 14 anos.
Nessas situações, a orientação do Ministério Público do Estado da Bahia é que o Conselho Tutelar e a Promotoria de Justiça devam ser comunicados para adoção das medidas cabíveis.
