Presidente do STF faz declaração em meio à crise aberta entre Moraes e Mendonça sobre caso Master; ministro afirma que Judiciário está preparado para enfrentar desafios e agir dentro da Constituição.
Blog do Eloilton Cajuhy – BEC
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (8) que a Justiça brasileira não se afastará dos deveres previstos na Constituição, em meio à crise institucional que envolve ministros da Corte e investigações relacionadas ao caso Master.
A declaração foi dada durante evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Fachin.
Sem mencionar diretamente a disputa entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, o magistrado disse estar convencido de que o Judiciário brasileiro está preparado para enfrentar os desafios atuais.
“Os dias de hoje reclamam esse diálogo permanente, reclamam que tenhamos uma resposta à altura dos desafios. E eu estou plenamente convencido de que o Poder Judiciário brasileiro está à altura dos desafios que se lhes apresentam no momento contemporâneo. E a Justiça brasileira não faltará à legalidade constitucional, por certo, por seus deveres que decorrem da própria Constituição”, afirmou.
A fala ocorre em um momento de forte tensão no Supremo, desencadeada pelos desdobramentos da investigação envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao banco Master.
Apelos à legalidade
Nos últimos dias, Fachin tem adotado um discurso centrado na defesa dos procedimentos constitucionais e na necessidade de respeitar o devido processo legal durante a apuração dos fatos.
Na sexta-feira (4), o presidente do STF afirmou que “nenhuma autoridade está acima da Constituição” e disse que a gravidade das revelações envolvendo o caso Master não poderia justificar medidas tomadas fora dos parâmetros legais. Na ocasião, prometeu uma resposta institucional “firme, proporcional e rigorosa”.
Nesta terça, sem fazer referência direta aos embates internos da Corte, voltou a defender o diálogo entre as instituições e a observância estrita da Constituição.
A manifestação é vista nos bastidores como mais um recado de cautela diante de uma das mais graves crises recentes enfrentadas pelo Supremo, que colocou ministros da própria Corte em campos opostos e ampliou o debate sobre os limites da atuação judicial e das investigações em curso.
