Solicitação ocorreu após a divulgação de uma fotografia no rancho do advogado Willer Tomaz: “violação da intimidade”.
Blog do Eloilton Cajuhy – BEC
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Alvo da Polícia Federal na investigação sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) pediu à Mesa do Senado que adote providências para apurar o vazamento de materiais extraídos de seu celular funcional, apreendido em dezembro do ano passado.
O pedido foi encaminhado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por meio de um ofício enviado neste fim de semana. A solicitação ocorreu após a divulgação de uma fotografia em que Weverton aparece em uma piscina, ao lado de outros políticos, no rancho do advogado Willer Tomaz.
A imagem, revelada pela Revista Piauí, foi registrada durante um encontro realizado em abril de 2023. Além de Weverton e Tomaz, aparecem na fotografia o então presidente da Câmara, Arthur Lira, Elmar Nascimento, Alexandre Ramagem, Paulo Azi e Juscelino Filho.
No documento enviado à Mesa, Weverton afirma que a divulgação de mensagens e fotografias pessoais extraídas de seu aparelho expõe “indevidamente” parlamentares que não são investigados. Para o senador, o episódio pode indicar uma utilização seletiva de materiais que deveriam permanecer sob sigilo.
Segundo o parlamentar, a divulgação dos conteúdos pode representar violação da intimidade, do sigilo dos autos e da presunção de inocência. O senador afirma ainda que o vazamento pode configurar crime de violação de sigilo funcional.
Pedido envolve STF, PGR e Polícia Federal
Weverton pediu que a Mesa do Senado determine à Advocacia da Casa que procure o ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), além da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Corregedoria da Polícia Federal.
A intenção é que sejam adotadas medidas para identificar a origem dos vazamentos e responsabilizar eventuais envolvidos na divulgação dos conteúdos.
O senador também solicitou a preservação das provas relacionadas ao caso e o envio de um requerimento de informações ao Ministério da Justiça para esclarecer quais medidas estão sendo adotadas para impedir novos vazamentos de informações sigilosas.
Weverton quer ainda que a comissão competente do Senado e a Ouvidoria da Casa sejam comunicadas sobre o episódio, sob o argumento de que é necessário proteger as prerrogativas dos parlamentares expostos pela divulgação do material.
Senador é investigado na Operação Sem Desconto
Weverton Rocha é investigado desde o ano passado no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura um esquema de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
Na fase mais recente da operação, a Polícia Federal passou a investigar uma possível estrutura de lavagem de dinheiro relacionada às fraudes. Segundo os investigadores, empresas, sociedades patrimoniais e postos de combustíveis teriam sido utilizados para ocultar a origem e movimentar recursos supostamente vinculados ao esquema.
Advogado critica divulgação da fotografia
Em nota, Willer Tomaz criticou a divulgação da fotografia feita em sua propriedade. O advogado afirmou que a imagem foi registrada durante um evento particular e retirada do celular do senador sem relação com sua atividade profissional ou com os fatos investigados.
Tomaz também declarou não ser investigado por fraudes previdenciárias no inquérito que apura os desvios no INSS.
O episódio acrescenta uma nova frente de discussão ao caso: além da investigação sobre a suposta movimentação de recursos, parlamentares e pessoas citadas nos materiais apreendidos passaram a questionar a divulgação de conteúdos privados e a origem dos vazamentos.
