Em iniciativa inédita, líderes dos Três Poderes se uniram nesta quarta (4) numa ação conjunta de combate ao feminicídio, crime responsável por quatro mortes diárias no país
Blog do Eloilton Cajuhy – BEC
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Num evento que congregou os Três Poderes em uma ação inédita de prevenção e combate ao feminicídio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a mensagem de que o tema exige engajamento de todos, mas em especial dos homens.
“Lutar contra o feminicídio e todas as formas de violência contra as mulheres deve ser responsabilidade de toda a sociedade. Mas, principalmente e especialmente, dos homens”, afirmou, em um salão lotado de autoridades e representantes da sociedade civil no Palácio do Planalto.
O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio tem como objetivos acelerar o cumprimento de medidas protetivas, fortalecer redes de enfrentamento à violência em todo o território nacional, ampliar ações educativas e responsabilizar os agressores. Ele representa uma resposta dos Três Poderes – Governo do Brasil, Congresso Nacional e Poder Judiciário – à escalada da violência de gênero, traduzida em uma alarmante estatística de quatro vítimas de feminicídio a cada 24 horas no país.
“É inadmissível que enquanto fortalecemos os instrumentos de proteção, a exemplo da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio, homens continuem agredindo e assassinando mulheres. A segurança de meninas e mulheres é condição necessária para a nossa evolução enquanto sociedade e para o exercício pleno da democracia. Hoje, começamos uma nova era na relação entre homens e mulheres. O que queremos é ser parceiros para que a gente possa fazer a sociedade brasileira, e possivelmente a humanidade, melhorar. Esse gesto ultrapassa a fronteira do Brasil”, afirmou Lula.
Para garantir a efetividade das ações, o pacto institui uma estrutura formal de governança, com a criação do Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República. O decreto que cria o colegiado foi assinado durante o evento. O colegiado reunirá representantes dos três Poderes, com participação permanente de Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, assegurando acompanhamento contínuo, articulação federativa e transparência. Pelo Executivo, integram o comitê Casa Civil, Secretaria de Relações Institucionais e os ministérios das Mulheres e da Justiça e Segurança Pública.
Ao reforçar o chamado à ação, Lula alertou para o papel da omissão social na perpetuação da violência. “É inaceitável que mulheres continuem sendo espancadas e assassinadas todos os dias sob o olhar de uma sociedade que peca por omissão. Que se cala diante de cenas cotidianas de abuso e violência. É preciso deixar bem claro: qualquer sinal de maus tratos na rua, gritos na vizinhança, abusos e intolerância no ambiente de trabalho, cada gesto de violência, é um feminicídio anunciado. Não podemos nos calar. Não podemos mais nos omitir e fingir que não temos nada a ver com isso”.
RESPEITO – Uma das responsáveis pela mobilização em torno do combate ao feminicídio que culminou no pacto assinado no Planalto, a primeira-dama Janja Lula da Silva discursou representando as mulheres do país. “O ciclo de violência contra as mulheres e o feminicídio viraram regra. A banalização do corpo feminino, ensanguentado, mutilado, arrastado pelo asfalto, queimado e jogado do alto de um prédio é inaceitável para um país que vive em pleno desenvolvimento e é reconhecido internacionalmente por suas políticas públicas”, afirmou Janja. “Estamos exaustas, mas não estamos desistindo e jamais desistiremos da vida de nenhuma de nós. Por isso pedimos que vocês, homens, estejam ao nosso lado. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas e queremos vocês, homens, nessa luta ao nosso lado. Todos por todas”, prosseguiu.
DIA PARA A HISTÓRIA – Para a ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais), a assinatura do Pacto é um marco. “Hoje é um dia para entrar na história. A violência contra meninas e mulheres não pode e não deve ser vista com naturalidade, embora esteja enraizada na formação histórica machista, patriarcal e injusta da sociedade. Usaremos de toda a nossa estrutura para atingir esse objetivo. Cabe a cada um e a cada uma de nós trabalhar cada vez mais para transformar este pacto em realidade pelos direitos, pela igualdade e pela vida das meninas e das mulheres”.
