Blog do Eloilton Cajuhy – BEC
Estão em vigor, até 11 de novembro, duas consultas públicas para conhecer a opinião da sociedade sobre a possibilidade de incorporar à rede pública vacinas que ampliam a proteção contra a principal bactéria responsável pela pneumonia, o pneumococo, também associado a outras doenças graves, como a meningite pneumocócica. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil está entre os 15 países com maior incidência de infecções causadas por pneumococo.
Por meio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), o Ministério da Saúde avalia a expansão da imunização contra o pneumococo com foco em dois grupos populacionais com risco aumentado de desenvolver infecções pneumocócicas graves, como as crianças com idade até 5 anos e as pessoas com o sistema imunológico enfraquecido, a exemplo dos diabéticos e dos pacientes em tratamento oncológico.
As enfermidades pneumocócicas constituem a maior causa de mortalidade infantil por doenças que poderiam ser prevenidas por meio de vacinas. No Brasil, o pneumococo é o principal responsável pelos casos de meningite bacteriana, por exemplo, infecção que costuma levar à hospitalização e está associada a uma letalidade de 30%, além do risco de sequelas neurológicas graves, tais como dificuldades motoras, perda auditiva e paralisia cerebral.
Mais proteção para as crianças
A consulta pública de número 87/2025 avalia a inclusão no Programa Nacional de Imunizações (PNI), para as crianças com idade até 5 anos, de uma vacina pneumocócica que proporcione maior cobertura contra os sorotipos de pneumococo mais circulantes no País. Há 15 anos é oferecida a esse grupo, pela rede pública, a vacina pneumocócica conjugada 10-valente (para proteção contra dez sorotipos de pneumococo). Agora, estão em análise três vacinas pneumocócicas: 13-valente, 15-valente e 20-valente.
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Desenvolvida pela Pfizer, a vacina pneumocócica 20-valente conjugada (Prevenar 20) é o único imunizante aprovado no Brasil que oferece proteção contra os 20 sorotipos de pneumococo de maior impacto epidemiológico no mundo: 1, 3, 4, 5, 6A, 6B, 7F, 8, 9V, 10A, 11A, 12F, 14, 15B, 18C, 19A, 19F, 22F, 23F e 33F6. O imunizante passou a ser oferecido pelos centros e clínicas de vacinação particulares do País no ano passado.
Imunocomprometidos e necessidades especiais
Embora qualquer pessoa possa ser infectada pela bactéria pneumococo, alguns grupos são considerados de maior risco para o desenvolvimento de formas graves de doença pneumocócica1. Esse é o caso das pessoas que apresentam o sistema imunológico mais enfraquecido, como aquelas que estão em tratamento contra o câncer, passaram por transplantes ou vivem com HIV1.
Nesse contexto, a consulta pública 85/2025 avalia a inclusão da vacina 20-valente, em dose única, para pessoas com idade a partir de 5 anos que estejam incluídas em 19 grupos populacionais com risco aumentado para as infecções pneumocócicas3. Esses pacientes são atendidos pelos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE). Atualmente, essas unidades oferecem a proteção contra as doenças provocadas pelo pneumococo a 8 grupos especiais a partir de um esquema vacinal que combina uma dose da vacina conjugada 13-valente com duas doses da vacina pneumocócica polissacarídica 23-valente10. Pacientes de outros 11 grupos especiais recebem duas doses da vacina pneumocócica polissacarídica 23-valente, com um intervalo de 5 anos entre elas.10
Nos pacientes com câncer, as pneumonias bacterianas constituem uma importante causa de mortalidade: trata-se da principal causa de óbito em pacientes com leucemias agudas, por exemplo11. Já as pessoas que vivem com HIV são até 25 vezes mais vulneráveis à pneumonia, principalmente se a doença for provocada por uma bactéria12. “O aumento da expectativa de vida, em meio aos avanços da medicina, impulsiona o número de pessoas com doenças crônicas. Fortalecer a vacinação é uma medida essencial para expandir a proteção desses grupos”, comenta Adriana.
Consulta pública e participação popular
A consulta pública é um mecanismo de participação social, de caráter consultivo, que busca promover o diálogo entre a administração pública e os cidadãos. É realizada com prazo definido e, no âmbito da saúde, oferece a qualquer pessoa a oportunidade de opinar sobre as decisões relacionadas ao setor, podendo ampliar a voz da população nos processos de incorporação e oferta de medicamentos e vacinas pelo SUS, por exemplo.
As consultas públicas abertas estão reunidas na plataforma Brasil Participativo, do Governo Federal. As pessoas interessadas podem seguir o passo a passo abaixo para participar:
- Acessar o site Brasil Participativo
- Clicar em “Consultas Públicas”
- Clicar em “Consultas públicas Conitec/SECTICS”
- Localizar o número da consulta pública desejada
- Seguir as instruções de preenchimento do formulário
No caso das consultas públicas para a avaliação das vacinas pneumocócicas, os links diretos para os formulários de participação são:
Consulta Pública Conitec/SECTICS nº87/2025
Vacinas pneumocócicas conjugadas (VPC13, VPC15, VPC20) para imunização de crianças até 5 anos de idade contra doença pneumocócica:
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/consultas-publicas-conitec/f/1730
Consulta Pública Conitec/SECTICS nº 85/2025
Vacina pneumocócica conjugada 20-valente para imunização de pacientes de alto risco a partir de 5 anos de idade contra doença pneumocócica:
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/consultas-publicas-conitec/f/1728
