Programa ‘Reforma Casa Brasil’ terá R$ 40 bilhões em linhas de crédito para compra de materiais e pagamentos de mão-de-obra e serviços. Operação começa em 3 de novembro
Por Isabella Calzolari, Mariana Assis, g1 — Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou na tarde desta segunda-feira (20) o programa “Reforma Casa Brasil”, que vai oferecer R$ 40 bilhões em crédito para reformas e melhorias de casas em todo país.
O anúncio ocorreu em um evento no Palácio do Planalto. Além do presidente Lula, participaram os ministro Rui Costa (Casa Civil), Jader Filho (Cidades), Fernando Haddad (Fazenda) e o presidente da Caixa, Carlos Vieira.
O programa permite financiamento em duas modalidades:
- Para famílias com renda até R$ 9,6 mil: será autorizado financiamento a partir de R$ 5 mil com prazo de pagamento de até 60 meses;
- Para famílias com renda acima de R$ 9,6 mil: as condições serão estabelecidas pela Caixa e o financiamento será autorizado a partir de R$ 30 mil, com prazo de pagamento até 180 meses e taxa de acordo com o valor do crédito.
As taxas de juros do financiamento vão variar conforme a faixa de renda mensal das famílias:
- Faixa 1: renda de até R$ 3.200, juros a partir de 1,17% ao mês
- Faixa 2: renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, juros de 1,95% ao mês
- Acima de R$ 9.600: juros de 1,33% a 1,95% ao mês e financiamento de até 50% do valor de avaliação do imóvel, limitado ao teto do Sistema Financeiro de Habitação, recentemente atualizado para R$ 2,250 milhões
Os recursos poderão ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento de obras.
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Para evitar o endividamento, o valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar. Cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez.
Passo a passo
A operação será simplificada e digital, iniciando pelo site da Caixa Econômica Federal ou aplicativo do banco, a partir de 3 de novembro.
Para se candidatar à tomada de crédito, as famílias interessadas devem acessar o aplicativo da Caixa, simular a capacidade de crédito, escolher as intervenções desejadas e firmar o contrato diretamente pelo app.
Veja o passo a passo:
- Preencher as informações de renda e imóvel; selecionar o tipo de reforma e simular o crédito.
- Após aprovação, assinar o contrato.
- Enviar fotos do imóvel antes da obra.
- O primeiro depósito é liberado na conta.
- Realizar a compra de materiais e iniciar a obra.
- Enviar fotos comprovando o andamento/conclusão.
- Após a comprovação, são liberados o restante.
Linha de crédito
Os R$ 40 bilhões de crédito habitacional disponibilizados pelo programa possuem duas fontes distintas:
- R$ 30 bilhões do Fundo Social, que serão voltados a famílias com renda de até R$ 9.600; e
- R$ 10 bilhões da Caixa pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para rendas superiores a esse limite.
De acordo com o governo, a meta inicial é 1,5 milhão de contratações. O governo também afirmou que o programa atenderá famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação, como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.
A iniciativa complementa um novo modelo de crédito imobiliário, anunciado pelo presidente Lula em 10 de outubro.
A ideia de criar um programa voltado a financiar reformas partiu do diagnóstico de que o déficit habitacional não se restringe à falta de habitação, mas também de inadequação dos imóveis.
Ao g1, Jader Filho explica que, somado a isso, um próprio pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa direção.
= Um imóvel pode ser considerado inadequado caso não tenha uma cobertura adequada, não tenha reservatório para armazenamento de água, se o piso predominante for terra, dentre outros fatores.
Quem tentar burlar as regras e usar o crédito para outro fim que não seja para reformas, poderá sofrer sanções. Segundo Jader Filho, nesses casos o beneficiário perderá o direito à taxa de juros reduzida e passará a ser cobrado pelas condições de um crédito comum.
“Na hora que você não comprovar, perde o subsídio”, disse o ministro.
Segundo ele, a comprovação das obras será feita por meio de fotos, que serão analisadas por inteligência artificial. A tecnologia será capaz de identificar se as imagens correspondem ao local originalmente informado, se houve manipulação, montagem ou qualquer tentativa de fraude, entre outros aspectos.
