Eles dizem que a rejeição do texto é ‘muito grande’ e por isso o tema será barrado no Senado
Por Isa Stacciarini e Redação/CBN
Após aprovação na Câmara dos Deputados, a PEC da Blindagem começa a tramitar no Senado Federal nesta semana. No entanto, não deve ter vida muito longa. Isso porque a proposta enfrenta resistências de partidos desde o PT ao PL, inclusive do centrão.
Senadores têm dito que, no Senado, ela vai ser barrada ‘por uma esmagadora’ maioria de votos, porque ‘a rejeição ao texto é muito grande’.
A proposta é impopular, principalmente porque torna quase impossível a prisão e a abertura de ações penais contra parlamentares. A PEC da Blindagem também amplia o alcance do foro privilegiado para incluir presidentes de partidos.
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O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira, disse, no sábado (20), em entrevista ao Jornal da CBN, que apresenta o relatório na quarta-feira (24), e vai trabalhar pela rejeição ao texto.
Alessandro Vieira disse que a proposta erra profundamente, porque gera uma imunidade total para qualquer tipo de crime. Apesar de apresentar o relatório na quarta-feira, a decisão de pautar a votação é do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar, do PSD.
A previsão, contudo, é que as discussões sejam intensificadas antes de votar a proposta. Alguns senadores inclusive propõem audiências públicas. O vice-presidente da CCJ, Vanderlan Cardoso, também do PSD, disse que “a ampla maioria” da CCJ é contrária ao texto.
Inclusive a ala bolsonarista tem se posicionado contra a aprovação. A senadora Damares Alves, do Republicanaos, criticou a PEC da Blindagem e disse que ela vai ser recebida com “muito horror” pela população.
O líder do PL, o senador Izalci Lucas, disse que vai votar contra a proposta, assim como o líder do Novo, o senador Eduardo Girão. Depois da pressão , pelo menos quatro deputados pediram desculpas por terem votado a favor da PEC. Pedro Campos, do PSB; Thiago de Joaldo, do Progressistas; Sylvie Alves, do União Brasil e Merlang Solano, do PT, disseram que estão arrependidos.
Manifestações contra PEC
O Senado pode enterrar nesta semana a PEC da Blindagem, que torna quase impossível a prisão e a abertura de ações penais contra parlamentares. A votação ocorrerá sob o impacto das manifestações da esquerda nesse domingo (21), que reuniram milhares de pessoas em todas as capitais e outras cidades brasileiras.
Os protestos convocados também por artistas reuniram mais de 80 mil pessoas na Avenida Paulista e em Copacabana, público semelhante ao de 7 de setembro, que defendia a anistia aos golpistas.
A mobilização teve como principais alvos parlamentares do Centrão; aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Hugo Motta.
Em São Paulo, os manifestantes estenderam uma grande bandeira do Brasil na Avenida Paulista, em contraposição ao ato dos bolsonaristas, que deram preferência à bandeira dos Estados Unidos. O ato reuniu mais de 42 mil pessoas, segundo monitoramento da USP, e teve discursos de políticos como Guilherme Boulos e Erika Hilton, do PSOL.
Na Praia de Copacabana, o ato com críticas ao Congresso Nacional foi liderado por artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque a Djavan. Segundo o monitoramento da USP, mais de 41 mil pessoas participaram da manifestação no Rio.
Nas redes sociais, o presidente Lula afirmou que as manifestações mostram que a população não quer “a impunidade nem a anistia”.
Lula postou imagens das manifestações e cobrou do Congresso a aprovação de medidas que tragam “benefícios ao povo”, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco mil reais.
A PEC da Blindagem deve ser votada na quarta-feira (24) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O presidente do colegiado, Otto Alencar, confirmou que o relator Alessandro Vieira vai pedir a rejeição do texto e a proposta deve ser enterrada.
Também na quarta-feira (24), o relator do projeto de anistia, Paulinho da Força, deve apresentar um parecer focado na redução de penas e não no perdão dos golpistas.
Em busca de consenso para o texto, ele vai se reunir hoje com líderes do PT, do PL e do Centrão.
Paulinho afirmou que as manifestações deste domingo não o farão mudar a proposta. O deputado disse que não viu os protestos e perguntou se foram grandes. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro já disseram que não aceitam a dosimetria das penas e vão insistir na anistia ampla, geral e irrestrita.
