Bahia destinou 23% a mais que ano anterior
Blog do Eloilton Cajuhy – BEC
O maior instrumento de incentivo à cultura no país, a Lei Rouanet, alcançou, no ano passado, uma marca histórica ao registrar o maior valor em captação de recursos desde sua criação. Chegando próximo aos R$ 3 bilhões — um aumento de 28,33% em relação a 2023, que também havia batido recorde de captação —, a lei proporcionou que mais de 5,5 mil projetos fossem financiados por todo o país, conforme dados do Ministério da Cultura.
Desde a sua criação, a Lei Rouanet registrou avanços significativos na captação de recursos em todas as regiões do país. Oficialmente chamada de Lei Federal de Incentivo à Cultura, ela foi estabelecida em 1991, com o objetivo de estimular e fomentar a produção, preservação e difusão cultural no país.
Na divisão regional, o Nordeste teve um aumento de quase 48% em relação ao ano anterior. Somente na Bahia, foram destinados mais de R$ 36,9 milhões para a Lei Rouanet, representando um aumento de 23% no estado. Também foram captados 100 projetos, 55 a mais que em 2023.
“A Lei Rouanet é o mecanismo com o maior compliance público do Brasil, dentre as mais de 600 leis de incentivo do país, promovendo um significativo impacto positivo na economia brasileira, representando 3,11% do PIB e proporcionando uma poderosa inclusão sociocultural através de seus projetos. Por exemplo, através do incentivo do IR, alunos de escolas públicas podem encontrar livros novos nas bibliotecas, salas de cinema itinerantes super modernas chegam às cidades mais esquecidas do país, e peças teatrais são levadas às escolas para ensinar crianças sobre temas sérios de forma lúdica, como prevenção ao uso de drogas, respeito às diferenças, aos idosos e as mulheres, entre outros temas”, explica Renato Paixão, diretor da VR Projetos e idealizador do movimento I.R. do BEM.
A destinação do Imposto de Renda, por meio das leis de incentivo, ainda é desconhecida por grande parte da população e das empresas tributadas pelo lucro real, apesar de existir há mais de 30 anos. Porém, segundo pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2024, a indústria foi a principal patrocinadora de projetos com a utilização das Leis de Incentivo à Cultura. Essa destinação é voluntária, dentro de limites pré-estabelecidos, e pode ser realizada durante o ano todo. Ainda não chegamos no final de fevereiro de 2025, e já foram destinados quase R$ 90 milhões para diversas ações socioculturais.
Todo projeto aprovado no Ministério da Cultura não tem garantia de execução, pois depende da captação de recursos, que deve ser feita pelo proponente ou por empresas especializadas, como a VR Projetos, que realiza esse contato para captar e acompanhar o projeto. É notório que a parte mais difícil de um projeto cultural é conseguir recursos para que ele aconteça. As empresas que escolhem apoiar um projeto cultural podem abater o valor investido como parte do imposto a pagar.
