O concurso foi realizado em 2022, mas a validade foi prorrogada até maio de 2025. O documento autoriza a nomeação dos aprovados não classificados dentro do quantitativo de vagas previsto
Por g1 — São Paulo
O governo federal publicou, nesta segunda-feira (23), uma portaria que autoriza a contratação de 300 servidores para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Decreto nº 12.331, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), autoriza a nomeação dos candidatos aprovados no último concurso público da instituição – realizado em 2022, mas prorrogado até maio de 2025.
O documento autoriza a nomeação de candidatos excedentes, que são os aprovados, mas não foram classificados dentro do quantitativo de vagas inicialmente previsto pelo edital.
Os contratos emergenciais terão duração de seis meses, podendo ser prorrogados conforme necessário.
Concurso em andamento
Recentemente, o Ministério da Previdência Social (MPS) publicou um edital de concurso público para preencher de 250 vagas no cargo de perito médico federal, com remuneração inicial de até R$ 14,1 mil.
As inscrições já estão abertas e vão até o dia 9 de janeiro, no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) – a banca organizadora do processo seletivo.
A taxa de inscrição para participar é de R$ 120. Candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde e inscritos no CadÚnico podem solicitar isenção da taxa.
O concurso será composto por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, além da avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Para concorrer é preciso ter diploma de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), além do registro no Conselho Regional de Medicina.
Dentre as funções exercidas pelos peritos médicos estão: emissão de parecer conclusivo quanto à incapacidade laboral; a verificação, quando necessária à análise da procedência de benefícios previdenciários; a caracterização da invalidez; e a auditoria médica.
A remuneração inicial do cargo será de R$ 14.166,99, considerando o salário-base e a Gratificação de Desempenho de Atividade Médico-Pericial (GDAMP). A carga horária dos aprovados será de 40 horas semanais.
As provas objetivas serão aplicadas no dia 16 de fevereiro de 2025. O resultado final será publicado no dia 16 de março.
Do total de vagas, 5% são reservadas para pessoas com deficiência (PCDs) e 20% vagas para pessoas negras.
Além das 250 vagas imediatas, o secretário de Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo Portal, afirmou que o compromisso do Ministério é chamar mais 250 candidatos do cadastro reserva tão logo a lista de aprovados seja divulgada.
As vagas oferecidas são distribuídas nos 26 estados do país, além do Distrito Federal.
