Desembargador faz balanço do primeiro ano na presidência do TRT-BA e se mostra favorável à redução da jornada de trabalho
Por Divo Araújo/A Tarde
O desembargador Jéferson Muricy completou, em novembro, um ano à frente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA). Apostando na conciliação, ele conseguiu, nesse período, reduzir o tempo de julgamento das ações trabalhistas. “Hoje, no TRT, estamos com o tempo entre a entrada do processo e a designação da primeira audiência em torno de 90 dias. Antes, chegava a 150 dias”, conta o magistrado nesta entrevista exclusiva ao A TARDE.
Na conversa, Muricy abordou diversos temas, como a construção da nova sede do TRT na Avenida Paralela, a Reforma Trabalhista, as parcerias firmadas com grandes empresas e a pauta que vem gerando intensos debates: a redução da jornada de trabalho para quatro dias, proposta em uma PEC apresentada no Congresso. “Quando a jornada semanal saiu de 48 horas para 44 horas na Constituição, houve essa mesma oposição. E, no final, a gente acabou se ajustando”, pontua ele.
Veja o que o Desembargador disse sobre o assunto:
“Obviamente que, quando digo isso, eu não falo pelo TRT. Porque o tribunal é uma instituição com muita gente, com muitas opiniões e opiniões muito diversas. Eu falo disso absolutamente de uma perspectiva e de um ponto de vista pessoal. Mas eu, Jéferson Muricy, sou inteiramente a favor de uma escala que amplie a quantidade de dias não trabalhados.
O Brasil ainda é um dos países ligados a essa tradição ocidental, que tem uma das escalas de trabalho mais longas. E que impõe a trabalhadoras e trabalhadores um tempo destinado ao trabalho muito grande. Não só no trabalho em si, como muitas vezes na locomoção. Tem gente que sai da sua casa às quatro horas da manhã para pegar às sete horas e passa boa parte da sua vida em transporte público. Na volta para casa, a mesma coisa. Essas pessoas precisam dar atenção às suas famílias, ter vida social, conviver com seus amigos.
O que nós temos visto no mundo ocidental, pelo menos, que uma menor escala de trabalho traz inclusive maior produtividade. Então, sou plenamente favorável a que se reduza essa quantidade de trabalho durante a semana. É claro, preservando e aumentando a produtividade, porque as empresas precisam ter lucro. Mas permitindo a essas pessoas uma vida além do trabalho, como a própria organização que propõe isso defende. Claro que isso precisa ser discutido no Congresso, como vai ser operacionalizado. Mas é uma tendência que acontece no mundo todo.
Se olharmos na Europa Ocidental, por exemplo, as escalas de trabalho são muito menores do que a nossa. Quando a jornada semanal saiu de 48 horas para 44 horas na Constituição, houve essa mesma oposição. E no final a gente acabou se ajustando. As empresas que precisam durante todos os dias da semana, elas vão se ajustar, criando novas escalas, admitindo novos empregos. Acredito que é uma forma de também darmos mais dignidade a essa relação tão importante que é a relação capital e trabalho”.
