Levantamento do GLOBO localizou 44 notas fiscais de 6 mil litros de querosene de aviação que custaram R$ 47,6 mil aos cofres da Casa Legislativa entre junho de 2023 e agosto de 2024
Por Patrik Camporez e Dimitrius Dantas/O Globo — Brasília
Líder do União Brasil na Câmara dos Deputados e candidato à presidência da Casa, Elmar Nascimento (BA) é dono de um helicóptero que vem usando combustível pago com recursos públicos no recesso parlamentar, durante campanhas municipais e com deslocamentos a festivais e a um resort.
A aeronave modelo Robinson R66 tem capacidade para quatro passageiros, além do piloto, e foi comprada por R$ 2,5 milhões em junho de 2022 pela N2 Distribuidora de Bebidas. Os sócios da empresa são Elmar e seu irmão Elmo Nascimento (União Brasil), prefeito de Campo Formoso (BA) e postulante à reeleição.
Levantamento do GLOBO localizou 44 notas fiscais de 6 mil litros de querosene de aviação que custaram R$ 47,6 mil aos cofres da Câmara entre junho de 2023 e agosto de 2024. A maioria dos pedidos de reembolso foi apresentada pelo gabinete do parlamentar, e em quinze ocasiões foram feitos em período sem atividades legislativas em Brasília.
Com base no gasto médio desse modelo de aeronave, o volume de combustível seria suficiente para 73 horas de voo, o equivalente a 20 viagens ida e volta entre Rio e São Paulo, aproximadamente.
Procurado, Elmar não justificou o motivo pelo qual usa mais reembolsos de combustível para o helicóptero do que para automóveis, como ocorre na maioria dos casos na Câmara. O parlamentar disse que, mesmo no recesso parlamentar, tem usado a aeronave para atender ao mandato. “Não uso aeronave para ir a Brasília nem deixo de ser deputado durante o recesso. Ao contrário, nesse período é quando mais visitamos as bases porque não estamos em Brasília”, afirmou ele, por meio da assessoria.
Entre 19 e 31 de julho deste ano, período mais recente de recesso, o gabinete de Elmar na Câmara emitiu R$ 7,6 mil em notas de combustível para o helicóptero e pediu ressarcimento à Câmara. Nesse período, o parlamentar fez viagens pelo interior da Bahia para participar de convenções políticas e lançamentos de candidaturas. Uma delas aconteceu no município de Sento Sé (BA), a 700 quilômetros de Salvador, em 27 de julho.
— A prefeita (Ana Passos) falou: “Vai lá recepcionar o Elmar, que ele vai pousar no estádio”. Eu estava aguardando quando o helicóptero chegou, pousou no campo e a gente foi encontrá-lo — contou o secretário municipal de Saúde de Sento Sé, Samuel Santana.
Com Safadão
A aeronave também foi usada para ir a um show. No dia 5 deste mês, o helicóptero partiu para o Festival das Esmeraldas, em Campo Formoso (BA), a 408 quilômetros de Salvador. A estrela da programação foi o cantor sertanejo Wesley Safadão, que posou para fotos ao lado do deputado e outros políticos da Bahia. “Que bom voltar a Campo Formoso para participar do Festival das Esmeraldas na companhia dos amigos Elmar Nascimento e Elmo Nascimento. Parabéns, meus amigos, pelo lindo evento que já se consagrou como a maior festa da região. E parabéns também Wesley Safadão, aniversariante do dia”, postou o correligionário ACM Neto, ex-prefeito da capital baiana.
O helicóptero deixou Campo Formoso em 8 de setembro, mesmo dia em que foi abastecido com 186 litros de combustível, a um custo de R$ 1,3 mil, bancados com cota parlamentar.
Já no dia 19 de abril deste ano, o parlamentar pagou R$ 1.243 em combustível de aviação e, no dia seguinte, um sábado, o helicóptero saiu de Salvador para o heliponto de um luxuoso resort à beira-mar na praia do Forte, em Mata de São João, a 60 quilômetros da capital baiana. Na cidade, Elmar recebeu apenas 21 dos 28,7 mil votos que o elegeram, o 87º deputado federal mais votado no município.
Procurado, o parlamentar não se manifestou sobre as viagens do helicóptero para o show e o resort.
O ato da Mesa Diretora que regula a cota parlamentar não faz distinção de uso entre períodos com e sem sessões na Câmara e estabelece que os valores podem ser usados com despesas de passagens aéreas, telefonia, alimentação, combustível, locação de veículos ou aeronaves, entre outros.
— Dinheiro de cota parlamentar não tem a transparência necessária. Basta a nota fiscal, sem informações adicionais. As regras são frouxas. É um erro de controle da Câmara — afirma o professor de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo (USP) Vitor Rhein Schirato.
Há dois anos, logo após ter comprado o helicóptero, a empresa de Elmar foi contratada por R$ 82,5 mil pela própria campanha do deputado, que buscava a reeleição à Câmara, para alugar a aeronave. O contrato previa um custo de R$ 3 mil a hora, para prestar serviços de “transporte ou deslocamento”. Os valores foram pagos com parte de uma doação eleitoral de um apoiador, no valor de R$ 150 mil. Elmar disse que os recursos foram oriundos de pessoa física e que o aluguel só foi concretizado porque empresas “não podem doar nem serviços”.
Voos privados
Nos registros da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave tem autorização para serviços de voo privado, sem aval para táxi aéreo. A legislação eleitoral não proíbe esse tipo de contratação, desde que atenda às finalidades da campanha.
O custo do helicóptero — de R$ 2,5 milhões — é superior ao total de bens declarados pelo deputado na eleição de 2022, quando informou à Justiça Eleitoral ter R$ 2,2 milhões em bens, incluindo 50% de participação na N2 Distribuidora, dona da aeronave e cujo capital social hoje é de R$ 700 mil. A lei eleitoral não obriga os candidatos a declararem o patrimônio em nome das empresas de que são sócios.
Em seu terceiro mandato, Elmar vem buscando se cacifar para a sucessão de Arthur Lira, de quem é aliado, mas que sinalizou apoio a Hugo Motta (Republicanos-PB). Motta vem angariando apoios depois de seu correligionário, Marcos Pereira, abandonar o pleito. Elmar e Antonio Brito (PSD) mantém candidatura e ensaiam se apoiar mais à frente.
