Projetos formulados pelo Ministério Público Federal reforçam o combate à corrupção
O Ministério Público Federal planeja apresentar o resultado da campanha “Dez medidas contra a corrupção” em abril ao Congresso Nacional. O projeto está reunindo apoio popular, e já alcançou a meta de 1,5 milhão de assinaturas. As providências legislativas tratam de temas como improbidade administrativa e desvio de verbas públicas.
O senador João Capiberibe, do PSB do Amapá, elogiou a iniciativa. Ele sugeriu a criação de uma frente parlamentar para dar apoio e garantir que os projetos tramitem de forma ágil.
“O pacote reúne 20 anteprojetos de lei que visam a regulamentar as dez medidas propostas, entre elas a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e do caixa dois de campanha, o aumento das penas, a transformação da corrupção de altos valores em crime hediondo e a responsabilização dos partidos políticos”, falou.
O senador acredita que as novas leis podem incentivar o combate à corrupção. Capiberibe lembrou as leis já existentes como a de Responsabilidade Fiscal e a de Acesso à Informação. Para ele, é preciso acreditar que a sociedade brasileira pode combater a prática de atos lesivos ao cidadão: “Não é nova a corrupção, mas só na democracia é possível estabelecer mecanismos de controle, ainda que seja necessário mandar muita gente fina, muitos engravatados para a cadeia. Isso está acontecendo, vem acontecendo e vai continuar acontecendo”, disse o senador.
João Capiberibe destacou uma pesquisa do Datafolha, feita em novembro de 2015, que aponta a corrupção como maior preocupação dos brasileiros.
*Hebert Madeira – Repórter da Rádio Senado
