Por Oi Educa
No dia 15 de março de 1962, o presidente John Kennedy enviou ao Congresso Americano uma mensagem que reconhecia os direitos do consumidor, quanto à segurança, à informação, à livre escolha dos produtos e o direito a ser ouvido e, por isso, essa data foi escolhida como o Dia Mundial do Consumidor.
Ao longo dos anos, desenvolveu-se a proteção jurídica ao consumidor, com a multiplicação de iniciativas de regulamentação nos mais diversos países. No Brasil, o dia 10 de março marca o aniversário da vigência do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
De acordo com o código brasileiro, os consumidores que se sentirem lesados podem se dirigir ao Procon (Programa de Proteção e Orientação ao Consumidor). Este órgão tem o objetivo de prestar informações, orientar e conscientizar o consumidor sobre seus direitos e deveres.
