ASCOM – Câmara Municipal de Senhor do Bonfim-BA
A primeira sessão ordinária realizada em sistema remoto será feita pela Câmara Municipal de Senhor do Bonfim na noite desta quinta-feira (21). A decisão se baseia nas medidas de restrições por conta da pandemia da Covid-19. É possível acompanhar as transmissões virtuais no site da Câmara Municipal, no perfil do Facebook e no canal do Legislativo no YouTube.
Pauta da sessão:
ORDEM DO DIA – MATÉRIAS PARA LEITURA
• Of. Gab. Pref. Nº 135/2020, que solicita retirar da pauta o Projeto de Lei do Executivo nº 012/2020;
• Of. Gab. Pref. Nº 149/2020, que “reencaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 012/2020”;
• PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2020, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à EBENÉZER – ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E APOIO INTEGRAL AO INDIVÍDUO, uma área pública situada nesta cidade, doação esta pautada em eminente interesse público, alterando o objeto da Lei Municipal 1427/2017 e dá outas providências”;
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/2020, oriundo do Vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, que “dispõe sobre a instituição do Programa Emprego Cidadão aos pacientes de programas de tratamento de dependência química da cidade de Senhor do Bonfim e cria o Selo Ressocializa às empresas contratantes e dá outras providências”;
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2020, oriundo do Vereador e Presidente Cleiton Vieira Pinto e subscrito pelo vereadores Elizeu Conceição de Souza e Reinaldo José da Silva, que “dispõe sobre a criação do dia ‘MEU BAIRRO, DISTRITO E POVOADO BEM CUIDADO’ no município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2020, de autoria da Mesa Diretora “que altera Resolução nº 003/2020”;
• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2020, de autoria do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que “Declara Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares de Estiva e Adjacências e dá outras providências”;
• INDICAÇÃO Nº 001/2020, de autoria do Vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, “que institui, entre as ações emergenciais que têm sido implementadas para enfrentar a crise provocada pela pandemia de COVID – 19, programa de conscientização da sociedade contra o abandono de animais”;
• INDICAÇÃO Nº 002/2020, de autoria do Vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, “no sentido de que promova, entre as ações emergenciais que têm sido implementadas para enfrentar a crise provocada pela pandemia de COVID – 19, a implantação de barreiras sanitárias nos distritos”;
• INDICAÇÃO Nº 003/2020, de autoria do Vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, “no sentido de que promova, entre as ações emergenciais que têm sido implementadas para enfrentar a crise provocada pela pandemia de COVID – 19, a implantação de programa emergencial de apoio psicológico aos profissionais que estão atuando no enfrentamento à COVID – 19”;
• INDICAÇÃO Nº 004/2020, de autoria do Vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, “no sentido de que promova, entre as ações emergenciais que têm sido implementadas para enfrentar a crise provocada pela pandemia de COVID – 19, a concessão de gratificação especial para todos os servidores e trabalhadores municipais diretamente envolvidos no processo de enfrentamento ao Coronavírus, como forma de compensa-los pelos riscos que estão assumindo ao cuidar da coletividade”;
• INDICAÇÃO Nº 001/2020, de autoria do Vereador Reinaldo José da Silva, que “dispõe sobre a instituição do pagamento de abono fardamento em favor dos Servidores Públicos do Município de Senhor do Bonfim-Bahia nas seguintes categorias: Guardas Municipais, Agentes de Trânsito e Garis e da outras providencias”.
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO
• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 009/2020, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, que “Institui e inclui no calendário oficial do município o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos animais, o Dia Municipal do Protetor de Animais e a semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2020, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, que “Institui e inclui no calendário oficial do município o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos animais, o Dia Municipal do Protetor de Animais e a semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;
• MOÇÃO DE PESAR de autoria do Vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, pelo falecimento da Srª Maria de Fátima Barbosa Alves.
