Câmara Municipal de Senhor do Bonfim divulga pauta da sessão ordinária desta terça-feira (03)

ASCOM – Câmara Municipal de Senhor do Bonfim-BA

Será realizada nesta terça-feira, 03 de dezembro, mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. A sessão também será transmitida pela internet a partir das 19h.

DURANTE O EXPEDIENTE SERÃO LIDAS AS MATÉRIAS:

Ofício Gab. Pref. Nº 371/2019, que solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei Nº 018/2019, que “autoriza o Executivo a celebrar Contrato de Concessão de Direito Real de Uso, tendo por objeto imóvel integrante do acervo municipal, junto a Associação dos Moradores de Canavieira, na forma que indica’;

Ofício Gab. Pref. Nº 372/2019, que designa o vereador Hermógenes Gomes de Almeida, líder do Governo do Poder Executivo Municipal, conferindo os mais amplos direitos na Câmara de Vereadores deste município;

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 042/2019, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que “Dispõe sobre a instituição no Município de Senhor do Bonfim da Campanha Municipal Maria da Penha e de Combate ao Assédio Moral e Sexual e dá outras providências”;

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 043/2019, de autoria dos vereadores Cleiton Vieira Pinto e Lúcia Cristina Cerqueira, que “Dispõe acerca da instituição de seminários em âmbito das escolas da rede municipal de ensino, em que versem sobre ‘O perigo das drogas e a violência no bojo familiar’”;

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 045/2019, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Cerqueira, que “Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Senhor do Bonfim o Terno de Reis de Passagem Velha”;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2019, de autoria do vereador Andreilto de Almeida Barbosa, que “Concede Título de Cidadão Bonfinense ao Sr. Daniel Gomes de Almeida e dá outras providências”;

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Executivo nº 019/2019, de 10 de outubro de 2019, que “Regulamenta a Previsão contida no Art. 85, § 19, da Lei Federal nº 13.105 de 2015, dispondo sobre o procedimento de distribuição dos honorários advocatícios entre os procuradores jurídicos do Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;

Parecer do Relator Ad hoc, ao Projeto de Lei do Executivo nº 019/2019, de 10 de outubro de 2019, que “Regulamenta a Previsão contida no Art. 85, § 19, da Lei Federal nº 13.105 de 2015, dispondo sobre o procedimento de distribuição dos honorários advocatícios entre os procuradores jurídicos do Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2019, que “Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Beneficente e Cultural Alê Axé Odé Imara e dá outras providências”;

INDICAÇÃO Nº 004/2019, de autoria do vereador João Carlos de Castro, que indica “em caráter de urgência 100 manilhas para retomada da implantação da rede de esgoto do loteamento José Odilon do Distrito de Igara, deste Município”;

INDICAÇÃO Nº 006/2019, de autoria do vereador Gerivaldo Ribeiro Sampaio, que solicita “a iluminação da quadra de esporte localizada no Barbosa Santos”;

INDICAÇÃO Nº 006/2019, de autoria do vereador Alexandre Ferreira, que solicita “a recuperação da praça da Convivência do distrito de Igara, neste município”;

INDICAÇÃO Nº 007/2019, de autoria do vereador Alexandre Ferreira, que solicita a “manutenção da Quadra Poliesportiva do distrito de Igara, neste município”;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 009/2019, de autoria do vereador Andreilto de Almeida Barbosa, que solicita “que seja providenciada, com urgência, a recuperação da ondulação transversal popularmente conhecida como Quebra-Molas na Rua Campo Formoso, no bairro Centro”;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 019/2019, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que solicita “que seja feita, através da Secretaria de Obras e Meio Ambiente, a podagem das árvores, capinação e limpeza da Escola Municipal de Cariacá e da Rua do Povoado de Cariacá, município de Senhor do
Bonfim”;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 020/2019, de autoria do vereador Alexandre Ferreira, que solicita a “recuperação da estrada que liga a Rua são João à Fazenda Quarto de Porco, Fazenda Angélica e Pé de Morro, Distrito de Igara”;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 020/2019, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que solicita “que seja feito, através da Secretaria de Obras, o conserto de alguns buracos no calçamento, na Rua Engenheiro Silva Lima, Bairro Gamboa, município de Senhor do Bonfim”;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 047/2019, de autoria do vereador João Carlos de Castro, que solicita o “Patrolamento e cascalhamento nas estradas vicinais dos povoados: Faz. Anjo, Canavieira, Gameleira, Tapuia, Sítio, Pinicapau, Pocilga, Macambira, Raposa, Garrote, Caldeirão de Dentro, Rancharia e os demais povoados da zona rual que liga o Distrito de Igara, deste Município”;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 048/2019, de autoria do vereador João Carlos de Castro, que “solicita, com urgência caminhão caçamba e pá carregadeira para realização de limpeza geral com recolhimento de entulho e de lixos nas ruas e vias públicas no distrito de Igara, deste Município”;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 049/2019, de autoria do vereador João Carlos de Castro, que “solicita que se proceda, com urgência aos serviços de poda das árvores, roçagem e pintura de meio fio nas principais praças, ruas, travessas e avenidas do Distrito de Igara, deste município”;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 050/2019, de autoria do vereador João Carlos de Castro, que solicita que “se proceda, com urgência, à reposição de 50 lâmpadas na Sede do Distrito de Igara, ruas, avenidas e loteamentos, e nos povoados de: Faz. Anjo, Canavieira, Campo Cumprido, Gameleira, Tapuia, Pé de Serra, Pocilga, Macambira, Raposa, Garrote, Caldeirão de Dentro, Rancharia e os demais povoados da zona rual que liga o Distrito de Igara, deste município”;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 051/2019, de autoria do vereador João Carlos de Castro, que solicita “a colocação de 12 luminárias nas principais praças, ruas, travessas e avenida do distrito de Igara, deste município”;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 052/2019, de autoria do vereador João Carlos de Castro, que solicita “a recuperação e reforma da Praça de Convivência, adequando a estrutura física para apresentações culturais, e equipamentos de ginástica. E manutenção dos alambrados e a limpeza ao redor do campo de futebol, que fica localizado ao lado da Quadra Poliesportiva José Martins da Silva”;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 053/2019, de autoria do vereador João Carlos de Castro, que solicita “a manutenção na Quadra Poliesportiva José Martins da Silva do Distrito de Igara, como: Iluminação onde as lâmpadas estão queimadas, soldagem em alguns pontos da quadra, as bicas da cobertura estão danificadas, quando chove a água vai toda para dentro da quadra e soldagem nas placas da cobertura”;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 081/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, que solicita que “a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da via pública, rua Padre Zeferino, nas Casas Populares, fazendo a melhoria do calçamento da mesma”;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 082/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, que solicita que “a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da via pública, rua Roberto Santos, Centro, fazendo a poda das árvores, nas proximidades da APAE”;

ORDEM DO DO DIA:

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Executivo nº 019/2019, de 10 de outubro de 2019, que “Regulamenta a Previsão contida no Art. 85, § 19, da Lei Federal nº 13.105 de 2015, dispondo sobre o procedimento de distribuição dos honorários advocatícios entre os procuradores jurídicos do Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;

Parecer do Relator Ad hoc, ao Projeto de Lei do Executivo nº 019/2019, de 10 de outubro de 2019, que “Regulamenta a Previsão contida no Art. 85, § 19, da Lei Federal nº 13.105 de 2015, dispondo sobre o procedimento de distribuição dos honorários advocatícios entre os procuradores jurídicos do Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 019/2019, de 10 de outubro de 2019, que “Regulamenta a Previsão contida no Art. 85, § 19, da Lei Federal nº 13.105 de 2015, dispondo sobre o procedimento de distribuição dos honorários advocatícios entre os procuradores jurídicos do Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2019, que “Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Beneficente e Cultural Alê Axé Odé Imara e dá outras providências”;

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 040/2019, de autoria do vereador Andreilto de Almeida Barbosa, que “Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Beneficente e Cultural Alê Axé Odé Imara e dá outras providências”.