ASCOM – Câmara Municipal de Senhor do Bonfim-BA
Será realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro, mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. A sessão também será transmitida pela internet a partir das 19h.
DURANTE O EXPEDIENTE SERÃO LIDAS AS MATÉRIAS:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 039/2019, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, que “corrige erro material do Art. 1º da Lei Municipal Nº 1.500, de 9 de setembro de 2019”;
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 040/2019, de autoria do vereador Andreilto de Almeida Barbosa, que “Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Beneficente e Cultural Alê Axé Odé Imara e dá outras providências”;
PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 036/2019, que substitui o Projeto de Lei do Executivo No 016/2019;
PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 036/2019, que substitui o Projeto de Lei do Executivo No 016/2019;
INDICAÇÃO Nº 003/2019, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira da Silva, que solicita que “seja feita a extensão de 300m na rede de esgoto no final da Rua Engenheiro Silva Lima, Bairro São Jorge”;
INDICAÇÃO Nº 004/2019, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira da Silva, que “indica a necessidade de proceder medidas para viabilizar a pavimentação e a rede de esgoto da Rua São Cristóvão, Bairro São Jorge”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 060/2019, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita que “seja realizado o serviço de calçamento e manutenção das calçadas na Rua Vilebaldo Viana, no Bairro Bosque”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 077/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, solicita que “a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a capinação e limpeza da pracinha do Mutirão, no bairro Olaria, próximo ao Orfanato São José”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 078/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, solicita que “a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da iluminação pública na Travessa Irecê, no bairro Centro, fazendo a reposição de lâmpadas”.
ORDEM DO DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 036/2019, oriundo da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, substituindo o Projeto de Lei do Executivo Nº 016/2019, “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR”;
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 039/2019, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, que “corrige erro material do Art. 1º da Lei Municipal Nº 1.500, de 9 de setembro de 2019”.
