Câmara Municipal de Senhor do Bonfim divulga pauta da Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária

ASCOM – Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Senhor do Bonfim – BA

Será realizada nesta quinta-feira, 16 de maio, mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. A sessão também será transmitida pela internet a partir das 19h.

DURANTE O EXPEDIENTE SERÃO LIDAS AS MATÉRIAS:

• PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2019 que “altera o anexo IV da Lei Municipal nº 1.359/2015 e dispondo sobre reposição inflacionária anual dos servidores públicos do poder Legislativo do Município de Senhor do Bonfim”.
• PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2019 que “altera o anexo IV da Lei Municipal nº 1.359/2015 e dispondo sobre reposição inflacionária anual dos servidores públicos do poder Legislativo do Município de Senhor do Bonfim”.
• PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2019 que “altera a Lei nº 1.249/2012, que dispõe sobre áreas especiais de estacionamento rotativo de veículos automotores, em vias e logradouros públicos Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”.
• PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2019 que “altera a Lei nº 1.249/2012, que dispõe sobre áreas especiais de estacionamento rotativo de veículos automotores, em vias e logradouros públicos Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”.
• PARECER da Comissão de Defesa dos Direitos dos Cidadãos ao Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2019 que “altera a Lei nº 1.249/2012, que dispõe sobre áreas especiais de estacionamento rotativo de veículos automotores, em vias e logradouros públicos Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”.
• PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2019 que “dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência aos Portadores de Vitiligo e dá outras providências”.
• PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2019 que “dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência aos Portadores de Vitiligo e dá outras providências”.
• PARECER da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2019 que “dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência aos Portadores de Vitiligo e dá outras providências”.
• PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2019 que “declara de utilidade pública municipal da Associação Projeto Resgatando Vidas – Uma Mão Amiga para as Famílias e dá outras providências”.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 005/2019, de autoria do vereador Gerivaldo Ribeiro Sampaio, que “solicita a reforma da estrutura e da Caixa D’água do Distrito de Igara”.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 011/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que “solicita a reposição de lâmpadas no bairro Santos Dumont, nas ruas: Adolfo Cerqueira Lima, Carlos Gomes e Tomaz Guimarães”.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 032/2019, de autoria do vereador João Carlos de Castro, que “solicita a colocação de 10 braços luminárias nas respectivas ruas, travessas e povoado no Distrito de Igara, deste Município”.
• OFÍCIO SN, oriundo da Seção Sindical dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia – adUNEB que “solicita espaço em uma das sessões desta Casa para exposição dos principais motivos para a deflagração de greve”.

NA ORDEM DO DIA SERÃO DISCUTIDAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

• PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2019 que “altera o anexo IV da Lei Municipal nº 1.359/2015 e dispondo sobre reposição inflacionária anual dos servidores públicos do poder Legislativo do Município de Senhor do Bonfim”.
• PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2019 que “altera o anexo IV da Lei Municipal nº 1.359/2015 e dispondo sobre reposição inflacionária anual dos servidores públicos do poder Legislativo do Município de Senhor do Bonfim”.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2019, de autoria da Mesa Diretora, que “altera o anexo IV da Lei Municipal nº 1.359/2015 e dispondo sobre reposição inflacionária anual dos servidores públicos do poder Legislativo do Município de Senhor do Bonfim”.
• PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2019 que “altera a Lei nº 1.249/2012, que dispõe sobre áreas especiais de estacionamento rotativo de veículos automotores, em vias e logradouros públicos Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”.
• PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2019 que “altera a Lei nº 1.249/2012, que dispõe sobre áreas especiais de estacionamento rotativo de veículos automotores, em vias e logradouros públicos Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”.
• PARECER da Comissão de Defesa dos Direitos dos Cidadãos ao Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2019 que “altera a Lei nº 1.249/2012, que dispõe sobre áreas especiais de estacionamento rotativo de veículos automotores, em vias e logradouros públicos Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que “altera a Lei nº 1.249/2012, que dispõe sobre áreas especiais de estacionamento rotativo de veículos automotores, em vias e logradouros públicos Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”.
• PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2019 que “dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência aos Portadores de Vitiligo e dá outras providências”.
• PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2019 que “dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência aos Portadores de Vitiligo e dá outras providências”.
• PARECER da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2019 que “dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência aos Portadores de Vitiligo e dá outras providências”.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2019, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência aos Portadores de Vitiligo e dá outras providências”.
• PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2019 que “declara de utilidade pública municipal da Associação Projeto Resgatando Vidas – Uma Mão Amiga para as Famílias e dá outras providências”.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2019, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira da Silva, que “declara de utilidade pública municipal da Associação Projeto Resgatando Vidas – Uma Mão Amiga para as Famílias e dá outras providências”.