Proposta foi aprovada pela Comissão de Cultura
Feriados no meio da semana podem ser antecipados para a segunda-feira. A medida está prevista em projeto de lei (PL 3024/2015) aprovado pela Comissão de Cultura. O relator da proposta na comissão, deputado José Stédile, do PSB do Rio Grande do Sul, argumenta que feriados no meio da semana prejudicam o setor produtivo, mas a antecipação atende tanto a trabalhadores, como empresários.
“Quando ocorre um feriado que é no meio da semana acaba interrompendo a sequência de trabalho normal das empresas e os trabalhadores têm poucas alternativas de ter um descanso um pouco maior, esticar o feriadão, fazer um passeio diferente, visitar a família no interior; por isso, é uma solicitação dos dois setores da economia. Há várias empresas que têm maquinário que precisa ser desligado e religado e têm um custo muito alto, principalmente maquinário da siderurgia, que desligar o forno é muito ruim para a empresa.”
O projeto antecipa feriados que caírem na terça, quarta e quinta-feiras. Existindo mais de um feriado na mesma semana, haverá antecipação para dias consecutivos, a partir da segunda-feira. A exceção são os feriados do ano novo, em 1º de janeiro; da Independência, em 7 de setembro; de finados, em 2 de novembro; e do Natal, em 25 de dezembro; a Sexta-Feira Santa e o Corpus Christi, que seguem calendário religioso.
*Reportagem – Geórgia Moraes/Rádio Câmara
