– Dia do Engraxate – A tradição napolitana remete ao ano de 1806 o nascimento do ofício de engraxate, quando um operário poliu em sinal de respeito as botas de um general francês e foi recompensado com uma moeda de ouro.
O engraxate itinerante tinha uma caixa ao ombro contendo verniz, escovas e espanadores; na cobertura da caixa tinha uma armação de madeira para apoio dos pés alternadamente. Os engraxates, em local fixo, tinham poltronas enormes, quase dos tronos, com cromado dourado e tapeçarias de veludo vermelho.
Os engraxates trabalhavam das oito da manhã as oito da noite, com uma breve pausa, ao meio-dia, para o almoço. Eles ficavam, principalmente, nas esquinas dos cafés; nos lugares mais movimentados.
Durante a Segunda Guerra Mundial, no período da ocupação anglo-americana, apareceram os “sciusciàs”, garotos que para ganhar qualquer coisa lustravam as botas dos militares, além de terem cópias de jornais, goma de mascar e doces. As condições de vida e a luta diária para a sobrevivência destes jovens são descritas magistralmente por Vittorio De Sica em “Sciuscià” (filme de 1946).
Ao término da guerra desapareceram os sciusciàs e também os engraxates de Nápoles. No início dos anos 1950 eles eram apenas mil. Hoje em dia, caminhando pelas ruas napolitanas, ocasionalmente, pode-se encontrar algum.
Com a imigração italiana começaram a aparecer, por volta de 1877 na cidade de São Paulo, os primeiros engraxates.
Eram poucos no início, de 10 a14 anos, todos italianos e percorriam as ruas, das 6 horas da manhã até a noite, com uma pequena caixa de madeira com suas latas, escovas e outros objetos.
Trabalhavam também nas estações ferroviárias. Cobravam três vinténs pela engraxada.
*Gráfica Moura Ramos)
– Dia da Empregada Doméstica – A empregada doméstica é vista como uma pessoa que presta serviços a uma família ou pessoa de modo contínuo ou por mais de dois dias da semana.
Ela é a responsável por diversas tarefas, como, por exemplo, organização do lar, preparação de refeições, compras da casa e outros, de modo que permitam um bom funcionamento da residência.
Ela tem seu local de trabalho, portanto, na casa da pessoa ou da família que a contratou.
Na realidade, hoje ser empregada doméstica não mais condiz com as más condições de trabalho, embora muitos ainda reclamem de algumas delas, alegando que são precárias.
Regulamentação da profissão e PEC das Domésticas
A profissão de empregada doméstica está regulamentada através do Decreto nº 71.885 de 1973, com a Lei nº 5.859, de 1972. Através da regulamentação é possível conhecer o conceito e direitos desta profissão.
Houve alterações na emenda constitucional (sua promulgação foi ainda em 2013), conhecida como PEC das Domésticas. Nesse caso, sete novos direitos foram regulamentados.
Algumas polêmicas foram criadas sobre dois desses direitos, sendo o recolhimento obrigatório do FGTS por parte do empregador e do adicional noturno. Por causa das reclamações, algumas compensações foram realizadas:
– A alíquota do INSS passou a ser 8% do salário (anteriormente era 12%). Há uma variação, dependendo da faixa salarial da empregada doméstica, de 8% a 11%.
– Sobre o adicional noturno: o adicional noturno compreende-se entre o período de 10 horas da noite até às 5 horas da manhã. A empregada doméstica, nesse caso, possui acréscimo de 20% sobre a hora diurna.
Dentre os vários direitos da empregada doméstica, com a PEC das domésticas ainda existem muitas dúvidas, mas os novos direitos que a empregada doméstica passou a ter foram:
– O regime de trabalho fixado por lei é de 8 horas diárias ou 44 horas semanais.
– Cada hora extra que for trabalhada pela empregada doméstica deve ter um acréscimo de, no mínimo, 50% do salário.
– Horas extras em domingos e feriados: pagamento em dobro ou dia de folga como compensação.
– Férias: após um ano de serviço, com acréscimo de um terço a mais que o salário.
– Descanso mínimo: de 11 horas consecutivas entre jornadas de trabalho, ou seja, dois dias de trabalho. Para 8 horas diárias, deve-se ter 1 hora de descanso.
Origem do Dia da Empregada Doméstica
O Dia da Empregada Doméstica homenageia a padroeira das empregadas domésticas: Santa Zita. Italiana e filha de camponeses, Zita nasceu em 1218. Ela trabalhou desde os 12 anos de idade em uma rica família de mesma nacionalidade. Ficou conhecida por ser muito generosa com os pobres, sempre os ajudando com o que possuía.
Além de empregada doméstica por 60 anos, Zita era considerada uma santa milagrosa. Sua morte aconteceu em 1278.
O Papa Pio XII, sabendo de sua reputação, a declarou como Santa das Empregadas Domésticas e foi canonizada em 1696.
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