26 de agosto é o Dia Internacional da Igualdade Feminina

FONTE: Da Rádio Senado, Regina Pinheiro

A data surgiu em 1973 para lembrar a conquista do voto feminino nos Estados Unidos, em 1920.

Foto: iStock/Getty Images

A escolha do dia 26 de agosto para ser o Dia Internacional da Igualdade Feminina é uma alusão à 19ª emenda constitucional dos Estados Unidos, que garantiu às mulheres do país o direito ao voto, em 1920. No Brasil, 2022 celebrou os 90 anos da conquista do voto feminino. As mulheres compõem a maioria dos eleitores brasileiros: mais de 52%. Porém, os homens ocupam a maior parte dos cargos eletivos.

Estão em análise no Senado projetos com o intuito de aumentar a representatividade feminina e promover a igualdade de direitos entre homens e mulheres. Um deles, de iniciativa da líder da bancada feminina, senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, torna obrigatória a participação de ambos os gêneros na composição das chapas de candidatos aos cargos de Presidente da República, Governador e Prefeito:

“A nossa participação ainda é muito pequena comparativamente aos demais países do mundo. A nossa posição está acima de cem: 134. Veja que é um número muito alto. Você pega, por exemplo, aqui, a América: nós somos a segunda menor participação, uma participação baixíssima. A gente tem que mudar, estabelecer vagas de mandato. A Argentina fez isso, o Chile fez isso, vários países aqui, na América, fizeram isso”, disse a senadora.

Outra proposta, de autoria da senadora Simone Tebet do MDB de Mato Grosso do Sul prevê a reserva de gênero de pelo menos 30% dos lugares para cada sexo na composição dos órgãos partidários. Simone justifica que a reserva é necessária pois, parte do princípio, que apenas direções partidárias com forte presença feminina terão sensibilidade e empenho necessários para atrair candidaturas competitivas de mulheres e trabalhar pelo seu sucesso eleitoral:

“Estamos sempre querendo espaços de poder porque somos sub-representadas, porque, no comparativo com a América Latina, nós somos o país com menor representatividade feminina no poder. No mundo são 30%; no Brasil somos 15%”, falou Tebet.

Ainda há o projeto do senador Flávio Arns, do Podemos do Paraná, que prevê quantidade mínima de mulheres dentre os jurados sorteados para o Tribunal do Júri e para o Conselho de Sentença. Também em exame no Senado a proposição, já aprovada pela Câmara, que trata da promoção de campanhas sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres. Pelo texto, as campanhas publicitárias não deverão reproduzir estereótipos que reforcem a condição da mulher como única responsável por trabalhos e hábitos domésticos.

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