Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar
STF determina mutirões carcerários para conceder benefício Paula Laboissière/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir o cumprimento de uma decisão da Segunda Turma que assegurou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães de crianças menores de 12 […]
Teto do seguro-desemprego sobe para R$ 2.424,11 após reajuste
Piso segue o salário mínimo e aumenta para R$ 1.518 Wellton Máximo/Agência Brasil A partir deste sábado (11), o trabalhador demitido sem justa causa receberá mais seguro-desemprego. A tabela das faixas salariais usadas para calcular o valor da parcela seguiu o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024 e foi reajustada em 4,77% […]
Justiça Federal condena deputado do PL a pagar R$ 2 milhões por incentivo a atos antidemocráticos
Segundo o Ministério Público Federal, General Girão (PL-RN) incentivou atos antidemocráticos em frente a quartel do Exército. Parlamentar diz ser alvo de ‘perseguição ideológica’. União, estado do RN e a capital Natal também foram condenados a pagar indenizações Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou o […]
