Governo Federal afasta cerca de 4.500 crianças do trabalho infantil em dois anos

Sessão na Câmara reforça gravidade do problema, ressalta longevidade políticas e enfatiza a importância da fiscalização para afastar crianças e adolescentes de atividades insalubres Blog do Eloilton Cajuhy “Somente nos últimos dois anos, conseguimos afastar aproximadamente 4.500 crianças do trabalho infantil”. A frase é de Luiz Felipe Brandão, secretário de Inspeção do Ministério do Trabalho […]

Projeto de Lei que visa acabar com a função social da terra impacta diretamente Reforma Agrária no país

Por Articulação de Fundo e Fecho de Pasto/Articulação Semiárido Brasileiro/Rede Ater Nordeste de Agroecologia A Função social da terra prevista no artigo 186 da Constituição Federal do Brasil estabelece que ela é exercida quando a propriedade atende a determinados requisitos, como: “aproveitamento racional e adequado, utilização adequada dos recursos naturais, preservação do meio ambiente, observância […]