Educação: MEC diz que ainda há muito o que debater sobre educação domiciliar
Agência Brasil O Ministério da Educação (MEC) quer ampliar os debates acerca da educação domiciliar antes de definir um marco regulatório. Segundo a coordenadora-geral do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica do MEC, Aricélia do Nascimento, esta é uma pauta que não deverá sair do papel no curto prazo. “Estamos nos organizando para que […]
Ibametro sofre com cortes do governo federal e tem operações prejudicadas
LinkMidia Salvador Passados cinco meses de 2019, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) recebeu apenas 17% dos repasses previstos para todo o ano do governo federal. Órgão arrecadador delegado do INMETRO na Bahia, o Ibametro recebeu apenas R$2 milhões dos R$12 milhões que estão na sua dotação orçamentaria. O órgão desempenha importantes funções, […]
Você conhece a Lei Lucas?
O presente artigo busca colocar em evidência a Lei nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, publicada em 04/10/2018 e em vigor desde 03/04/2019, ainda pouco conhecida pelos seus destinatários e a comunidade em geral. A lei surgiu em decorrência de uma fatalidade que acabou por vitimar Lucas Begalli Zamora em 2017, uma criança de 10 […]
