MPF processa União por falas preconceituosas de Bolsonaro e ministros contra as mulheres

FONTE: Bahia Notícias

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Foto: Divulgação/ Marcos Corrêa/PR

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o presidente Jair Bolsonaro e ministros por considerar que estes tiveram “postura estatal inadequada” no tratamento de assuntos relacionados às mulheres. A ação, de acordo com o site Poder360, foi protocolado por Pedro Antônio de Oliveira Machado, procurador da República, e Lisiane Braecher, procurador Regional dos Direitos do Cidadão.

Eles argumentam que desde o início da gestão Bolsonaro, integrantes da cúpula do governo deram declarações e propuseram atos administrativos que revelam viés preconceituoso e discriminatório contra as mulheres, a ponto de reforçar estigmas e estimular a violência. O MPF entende que as falam configuram abuso da liberdade de expressão.

Dentre as expressões destacadas pela ação está o insulto feito à jornalista do jornal Folha de S. Paulo, Patrícia Campos Mello, em fevereiro de 2019. O presidente da República, à época, fez uma insinuação com conotação sexual ao dizer que a jornalista “queria dar o furo” – entre repórteres, o jargão “dar um furo” significa publicar uma informação antes dos concorrentes.

O documento relata também outra situação de abril de 2019, quando o presidente na tentativa de refutar que o Brasil seria lugar do que chamou de “turismo gay”, falou: “Quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade”. O MPF cita ainda quando, em 6 de julho, Bolsonaro referiu-se ao país como “uma virgem que todo tarado de fora quer”.

Os procuradores afirmam ainda que “o descaso do presidente” em relação às mulheres também é evidenciado em ações do governo que vêm dificultando o cumprimento dos direitos femininos. Citam a revogação de uma nota técnica do setor de Coordenação da Saúde da Mulher, vinculado ao Ministério da Saúde, em junho, assim como a exoneração dos servidores que a assinaram.

Em relação aos ministros, os procuradores citam quando, em setembro de 2019, o ministro da Economia, Paulo Guedes, endossou os ataques que Bolsonaro havia proferido contra a mulher do presidente francês Emmanuel Macron, Brigitte Macron, ao chamá-la de “feia”.

Também mencionam quando o chanceler Ernesto Araújo afirmou que críticas e denúncias referentes a abusos sexuais teriam fundo ideológico, em audiência na Câmara dos Deputados em agosto de 2019.

Além disso, citam declarações da ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Em abril do ano passado, em evento na Câmara dos Deputados, a ministra disse que os homens são superiores nas relações matrimoniais e atribuiu esse entendimento à religião. “A mulher deve ser submissa. Dentro da doutrina cristã, sim. Dentro da doutrina cristã, lá dentro da Igreja, nós entendemos que um casamento entre homem e mulher, o homem é o líder do casamento”, afirmou.

Na ação, os procuradores pedem à Justiça Federal o bloqueio imediato de pelo menos R$ 10 milhões no orçamento federal e que obrigue União a usar este recurso para promover campanhas de conscientização sobre os direitos das mulheres com veiculação em um período de um ano.

Os conteúdos deverão expor os dados sobre a desigualdade de gênero no Brasil e a vulnerabilidade das mulheres à violência, além de reforçar informações sobre os direitos que elas têm ao atendimento nas áreas de saúde, segurança e assistência social. O objetivo seria o de reparar danos sociais e morais coletivos causados pelas atitudes de Bolsonaro e seus ministros.

O MPF ainda solicita que a União seja condenada ao pagamento de R$ 5 milhões ao Fundo de Direitos Difusos, a título de indenização por danos sociais e morais coletivos.

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