{"id":99071,"date":"2026-10-23T16:09:19","date_gmt":"2026-10-23T19:09:19","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=99071"},"modified":"2026-10-23T16:09:20","modified_gmt":"2026-10-23T19:09:20","slug":"prefeita-de-cansancao-volta-atras-e-cancela-nomeacao-da-propria-filha-para-chefe-de-gabinete","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/prefeita-de-cansancao-volta-atras-e-cancela-nomeacao-da-propria-filha-para-chefe-de-gabinete\/","title":{"rendered":"Prefeita de Cansan\u00e7\u00e3o volta atr\u00e1s e cancela nomea\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria filha para chefe de gabinete"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-medium-font-size wp-block-paragraph\">Pollyanna Oliveira Gomes havia sido nomeada na sexta-feira (16), por meio de uma portaria assinada pela m\u00e3e, Vilma Gomes (MDB).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Blog do Eloilton Cajuhy \u2013 BEC<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#x1f4f2; <a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029VaAT7tDLI8Yfj5y9Z50Z\"><strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-luminous-vivid-orange-color\">Siga o canal do BEC no WhatsApp<\/mark><\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Pollyanna-Gomes-havia-sido-nomeada-como-Chefe-de-Gabinete-pela-mae-Vilma-Gomes-%E2%80%94-ReproducaoRedesSociais.jpg?ssl=1\"><img data-recalc-dims=\"1\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"684\" height=\"483\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Pollyanna-Gomes-havia-sido-nomeada-como-Chefe-de-Gabinete-pela-mae-Vilma-Gomes-%E2%80%94-ReproducaoRedesSociais.jpg?resize=684%2C483&#038;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-99072\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Pollyanna-Gomes-havia-sido-nomeada-como-Chefe-de-Gabinete-pela-mae-Vilma-Gomes-%E2%80%94-ReproducaoRedesSociais.jpg?w=684&amp;ssl=1 684w, https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Pollyanna-Gomes-havia-sido-nomeada-como-Chefe-de-Gabinete-pela-mae-Vilma-Gomes-%E2%80%94-ReproducaoRedesSociais.jpg?resize=300%2C212&amp;ssl=1 300w\" sizes=\"(max-width: 684px) 100vw, 684px\" \/><\/a><figcaption class=\"wp-element-caption\"><sub>Pollyanna Gomes havia sido nomeada como Chefe de Gabinete pela m\u00e3e, Vilma Gomes \u2014 &#x1f4f7; Reprodu\u00e7\u00e3o\/Redes Sociais<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A prefeita de Cansan\u00e7\u00e3o, no norte da Bahia, Vilma Rosa de Oliveira Gomes (MDB), cancelou a nomea\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria filha, Pollyanna Oliveira Gomes, para o cargo de chefe de gabinete da prefeitura. A decis\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM) de quinta-feira (22).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pollyanna havia sido nomeada na \u00faltima sexta-feira (16), por meio de uma portaria assinada pela m\u00e3e. O documento n\u00e3o apresentava informa\u00e7\u00f5es sobre a forma\u00e7\u00e3o profissional dela, a remunera\u00e7\u00e3o prevista para o cargo ou os crit\u00e9rios utilizados para a escolha.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em nota, a prefeitura da cidade informou que Pollyanna \u00e9 formada em Comunica\u00e7\u00e3o Social, com habilita\u00e7\u00e3o em Publicidade e Propaganda, e que a nomea\u00e7\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o sua forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, experi\u00eancia profissional e capacidade de gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quanto ao aspecto jur\u00eddico, a prefeitura afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece particularidades nas nomea\u00e7\u00f5es para cargos de natureza eminentemente pol\u00edtica, distinguindo-os das fun\u00e7\u00f5es meramente administrativas. <strong>(Leia a nota de esclarecimento completa ao fim da reportagem)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No Brasil, existem regras que restringem a nomea\u00e7\u00e3o de parentes para cargos p\u00fablicos. No entanto, nem toda nomea\u00e7\u00e3o de um familiar \u00e9 considerada automaticamente irregular.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-black-color has-text-color has-link-color has-medium-font-size wp-elements-1 wp-block-paragraph\"><strong>O que diz a legisla\u00e7\u00e3o sobre nepotismo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O nepotismo ocorre quando autoridades p\u00fablicas favorecem familiares em nomea\u00e7\u00f5es para cargos na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em situa\u00e7\u00f5es proibidas pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pr\u00e1tica \u00e9 vedada pela S\u00famula Vinculante n\u00ba 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), editada em 2008, com base nos princ\u00edpios da moralidade e da impessoalidade previstos no artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A regra pro\u00edbe, em geral, a nomea\u00e7\u00e3o de c\u00f4njuges, companheiros e parentes at\u00e9 o terceiro grau, incluindo filhos, pais, irm\u00e3os e sobrinhos, para cargos comissionados, fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a ou fun\u00e7\u00f5es gratificadas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A restri\u00e7\u00e3o vale para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, estaduais e federais, nos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entretanto, o STF reconhece uma distin\u00e7\u00e3o entre cargos administrativos e cargos de natureza pol\u00edtica, como os de ministros de Estado e secret\u00e1rios municipais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para cargos pol\u00edticos, a nomea\u00e7\u00e3o de familiares pode ser permitida, desde que sejam respeitados requisitos como qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, idoneidade moral e aus\u00eancia de favorecimento irregular.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-black-color has-text-color has-link-color has-medium-font-size wp-elements-2 wp-block-paragraph\"><strong>Nota de esclarecimento da prefeitura de Cansan\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>&#8220;A Prefeitura Municipal de Cansan\u00e7\u00e3o esclarece que a nomea\u00e7\u00e3o de Pollyanna Oliveira Gomes para o cargo de Chefe de Gabinete levou em considera\u00e7\u00e3o sua forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, experi\u00eancia profissional e capacidade de gest\u00e3o, aliadas \u00e0 natureza pol\u00edtica e institucional das atribui\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0 fun\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>O cargo de Chefe de Gabinete possui papel estrat\u00e9gico na estrutura do Governo Municipal, atuando essencialmente na articula\u00e7\u00e3o institucional, no di\u00e1logo com lideran\u00e7as pol\u00edticas, no relacionamento com os demais \u00f3rg\u00e3os e Poderes e no acompanhamento das a\u00e7\u00f5es governamentais. S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es que exigem lideran\u00e7a, capacidade de comunica\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a com a Chefe do Poder Executivo.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Nesse contexto, Pollyanna possui forma\u00e7\u00e3o superior em Comunica\u00e7\u00e3o Social, com habilita\u00e7\u00e3o em Publicidade e Propaganda, al\u00e9m de uma trajet\u00f3ria profissional de mais de 20 anos no setor empresarial, com experi\u00eancia em gest\u00e3o, negocia\u00e7\u00e3o, planejamento e lideran\u00e7a.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Sua forma\u00e7\u00e3o e experi\u00eancia profissional demonstram, portanto, a exist\u00eancia de compet\u00eancias compat\u00edveis com as responsabilidades do cargo, especialmente nas \u00e1reas de comunica\u00e7\u00e3o, relacionamento institucional, organiza\u00e7\u00e3o administrativa e coordena\u00e7\u00e3o de equipes.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Quanto ao aspecto jur\u00eddico, cabe esclarecer que o Supremo Tribunal Federal reconhece, em sua jurisprud\u00eancia, particularidades nas nomea\u00e7\u00f5es para cargos de natureza eminentemente pol\u00edtica, distinguindo-os das fun\u00e7\u00f5es meramente administrativas. A aplica\u00e7\u00e3o desse entendimento exige a considera\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es legais do cargo e das circunst\u00e2ncias concretas da nomea\u00e7\u00e3o, sempre \u00e0 luz dos princ\u00edpios constitucionais que regem a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>A Prefeitura ressalta que a rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a, indispens\u00e1vel ao exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e institucional, n\u00e3o afasta a import\u00e2ncia da qualifica\u00e7\u00e3o profissional, raz\u00e3o pela qual a escolha tamb\u00e9m considerou a forma\u00e7\u00e3o, a experi\u00eancia e as compet\u00eancias da nomeada.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Por fim, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal reafirma seu compromisso com a legalidade, a transpar\u00eancia e a efici\u00eancia administrativa, destacando que a composi\u00e7\u00e3o da equipe de governo deve estar orientada ao adequado funcionamento da gest\u00e3o e, sobretudo, ao atendimento dos interesses da popula\u00e7\u00e3o de Cansan\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pollyanna Oliveira Gomes havia sido nomeada na sexta-feira (16), por meio de uma portaria assinada pela m\u00e3e, Vilma Gomes (MDB). 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