{"id":98233,"date":"2026-09-15T15:24:30","date_gmt":"2026-09-15T18:24:30","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=98233"},"modified":"2026-09-15T15:24:32","modified_gmt":"2026-09-15T18:24:32","slug":"prefeitura-de-senhor-do-bonfim-e-multada-em-r-50-mil-pelo-inema-por-danos-no-canal-da-malaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/prefeitura-de-senhor-do-bonfim-e-multada-em-r-50-mil-pelo-inema-por-danos-no-canal-da-malaria\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Senhor do Bonfim \u00e9 multada em R$ 50 mil pelo Inema por danos no Canal da Mal\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

Auto de infra\u00e7\u00e3o aponta dano ambiental grave, ac\u00famulo de escombros no leito do riacho, redu\u00e7\u00e3o da capacidade de vaz\u00e3o e risco de alagamentos durante chuvas intensas.<\/p>\n\n\n\n

Por Blog do Eloilton Cajuhy \u2013 BEC<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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📷 Inema<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A Prefeitura de Senhor do Bonfim foi multada em R$ 50 mil pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema)<\/strong> em raz\u00e3o de problemas ambientais identificados no Riacho do Alambique, conhecido popularmente como Canal da Mal\u00e1ria<\/strong>, que atravessa a \u00e1rea urbana do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

A penalidade consta no Auto de Infra\u00e7\u00e3o Multa n\u00ba 2026-005667\/TEC\/AIMU-0598<\/strong>, emitido pelo Inema em 25 de agosto de 2026. A infra\u00e7\u00e3o foi enquadrada como material e classificada como grave<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o, uma inspe\u00e7\u00e3o foi realizada em 27 de julho de 2026<\/strong>, ap\u00f3s den\u00fancia ambiental registrada junto ao \u00f3rg\u00e3o sob o n\u00famero 2025-008349\/TEC\/DEN-0836<\/strong>. A den\u00fancia relatava problemas provocados por fortes chuvas, incluindo danos \u00e0 estrutura do canal, ac\u00famulo de sedimentos e esgoto, mau cheiro e aumento da presen\u00e7a de urubus e mosquitos.<\/p>\n\n\n\n

Durante a vistoria, t\u00e9cnicos do Inema percorreram trechos do Riacho do Alambique desde a regi\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Coelho Sobrinho, no bairro Olaria, at\u00e9 a conflu\u00eancia com um afluente proveniente da Rua Carrapichel, al\u00e9m de acompanharem o curso d\u2019\u00e1gua naquela regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio identificou que o riacho recebe \u00e1guas residu\u00e1rias provenientes da \u00e1rea urbana<\/strong>, tendo sido observados, inclusive em per\u00edodo de tempo seco, lan\u00e7amentos por meio de manilhas. Tamb\u00e9m foi constatada a disposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos da constru\u00e7\u00e3o civil e res\u00edduos domiciliares<\/strong> ao longo da faixa marginal do curso d\u2019\u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

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📷 Inema<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Colapso de laje preocupa fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os principais problemas encontrados est\u00e1 o colapso estrutural da laje de cobertura do canal em pontos espec\u00edficos<\/strong>. De acordo com o Inema, o desabamento provocou a queda de materiais e entulhos dentro da calha do riacho, reduzindo a se\u00e7\u00e3o \u00fatil para passagem da \u00e1gua e comprometendo a capacidade de vaz\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O \u00f3rg\u00e3o aponta que o ac\u00famulo de escombros provoca um efeito de \u201cbarragem\u201d ou \u201cgargalo hidr\u00e1ulico\u201d<\/strong>, dificultando o fluxo da \u00e1gua. A situa\u00e7\u00e3o pode provocar eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do riacho a montante, aumentando o risco de inunda\u00e7\u00e3o e alagamento durante per\u00edodos de chuvas intensas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m aponta preocupa\u00e7\u00e3o com a pr\u00f3pria seguran\u00e7a da estrutura. Segundo a fiscaliza\u00e7\u00e3o, o colapso da laje pode estar relacionado a fatores como fadiga do material, sobrecarga, degrada\u00e7\u00e3o provocada pelo contato cont\u00ednuo com efluentes e umidade, al\u00e9m da presen\u00e7a de ra\u00edzes na estrutura de alvenaria e concreto.<\/p>\n\n\n\n

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📷 Inema<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Munic\u00edpio foi notificado para adotar medidas emergenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da multa, o Inema determinou uma s\u00e9rie de provid\u00eancias ao munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Entre elas est\u00e3o a remo\u00e7\u00e3o e o descarte ambientalmente adequado dos escombros<\/strong>, o escoramento, a sinaliza\u00e7\u00e3o e o isolamento das \u00e1reas onde houve o colapso da laje, al\u00e9m da inspe\u00e7\u00e3o dos trechos cobertos adjacentes para identificar poss\u00edveis riscos de novos desabamentos.<\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura tamb\u00e9m foi notificada para mapear e avaliar poss\u00edveis lan\u00e7amentos de \u00e1guas residu\u00e1rias sob os trechos cobertos do canal, verificar a exist\u00eancia de lan\u00e7amentos clandestinos de esgoto e identificar poss\u00edveis ac\u00famulos de lixo e res\u00edduos s\u00f3lidos no local.<\/p>\n\n\n\n

O Inema determinou ainda a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental junto \u00e0 comunidade ribeirinha para orientar sobre a disposi\u00e7\u00e3o adequada de res\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n

Em outra notifica\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio foi orientado a regularizar a retifica\u00e7\u00e3o, o revestimento e a cobertura do Riacho do Alambique (Canal da Mal\u00e1ria), por meio da respectiva outorga junto ao \u00f3rg\u00e3o gestor dos recursos h\u00eddricos do Estado da Bahia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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📷 Inema<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u00c1rea \u00e9 considerada de risco para inunda\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio cita ainda uma publica\u00e7\u00e3o da CPRM \u2013 Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil<\/strong>, que apresenta a \u00e1rea do munic\u00edpio de Senhor do Bonfim como sujeita a risco de inunda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Diante das caracter\u00edsticas encontradas, o Inema encaminhou o caso para an\u00e1lise das diretorias respons\u00e1veis e recomendou que a Defesa Civil do Estado da Bahia fosse cientificada<\/strong>, considerando a exist\u00eancia de ocorr\u00eancias hist\u00f3ricas de cheias e alagamentos na microbacia e o risco de novos desabamentos da estrutura de cobertura do canal, utilizada inclusive para circula\u00e7\u00e3o de pedestres e estacionamento de ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n

Multa de R$ 50 mil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 2026-005667\/TEC\/AIMU-0598<\/strong> estabeleceu multa de R$ 50.000,00<\/strong> contra o Munic\u00edpio de Senhor do Bonfim.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o documento, a penalidade foi aplicada por causar dano ambiental que acarreta o desenvolvimento de processos erosivos e\/ou assoreamento de corpos h\u00eddricos, com efetiva degrada\u00e7\u00e3o ambiental e dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n

O Inema relacionou a infra\u00e7\u00e3o ao ac\u00famulo de escombros no leito do Canal da Mal\u00e1ria ap\u00f3s o colapso da laje de cobertura. O \u00f3rg\u00e3o afirma que a situa\u00e7\u00e3o provoca reten\u00e7\u00e3o do fluxo da \u00e1gua, prejudica a capacidade de autolimpeza do curso d\u2019\u00e1gua, cria pontos de estrangulamento, favorece o ac\u00famulo de detritos e aumenta o risco de transbordamento e alagamentos em per\u00edodos de chuvas intensas.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio classifica a infra\u00e7\u00e3o como grave<\/strong>, com enquadramento no artigo 254, inciso II, do Regulamento da Lei Estadual n\u00ba 10.431\/2006, aprovado pelo Decreto Estadual n\u00ba 14.024\/2012. O documento tamb\u00e9m registra como circunst\u00e2ncia agravante o fato de a infra\u00e7\u00e3o expor a perigo a sa\u00fade p\u00fablica ou o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

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📷 Inema<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Embasa realiza obras de esgotamento sanit\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a inspe\u00e7\u00e3o, os t\u00e9cnicos do Inema tamb\u00e9m constataram que a Embasa estava implantando um sistema de coleta de esgoto sanit\u00e1rio na sede de Senhor do Bonfim<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio, entretanto, registra que ainda foram identificados lan\u00e7amentos de \u00e1guas residu\u00e1rias ao longo do trecho vistoriado.<\/p>\n\n\n\n

Confira o Auto de Infra\u00e7\u00e3o completo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O documento elaborado pelo Inema re\u00fane o relat\u00f3rio da fiscaliza\u00e7\u00e3o, as constata\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, as notifica\u00e7\u00f5es expedidas ao munic\u00edpio e o Auto de Infra\u00e7\u00e3o Multa n\u00ba 2026-005667\/TEC\/AIMU-0598<\/strong>, com o detalhamento do enquadramento e da penalidade aplicada.<\/p>\n\n\n\n

Confira abaixo o documento completo do Auto de Infra\u00e7\u00e3o e do relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental:<\/strong><\/p>\n\n\n\n