{"id":96753,"date":"2026-07-08T06:55:57","date_gmt":"2026-07-08T09:55:57","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=96753"},"modified":"2026-07-08T06:55:59","modified_gmt":"2026-07-08T09:55:59","slug":"bahia-inclui-prevencao-da-gravidez-precoce-no-curriculo-das-escolas-e-pode-ampliar-debate-sobre-protecao-de-meninas-menores-de-14-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/bahia-inclui-prevencao-da-gravidez-precoce-no-curriculo-das-escolas-e-pode-ampliar-debate-sobre-protecao-de-meninas-menores-de-14-anos\/","title":{"rendered":"Bahia inclui preven\u00e7\u00e3o da gravidez precoce no curr\u00edculo das escolas e pode ampliar debate sobre prote\u00e7\u00e3o de meninas menores de 14 anos"},"content":{"rendered":"\n

Lei promulgada pela Alba j\u00e1 est\u00e1 em vigor, mas depende de regulamenta\u00e7\u00e3o do governo do estado. Proposta que obriga escolas a comunicar gravidez de menores de 14 anos ainda tramita na Assembleia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Blog do Eloilton Cajuhy \u2013 BEC<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Bahia inclui preven\u00e7\u00e3o da gravidez precoce no curr\u00edculo das escolas \u2014 📷 Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A preven\u00e7\u00e3o da gravidez precoce passar\u00e1 a fazer parte do curr\u00edculo das escolas estaduais da Bahia. A medida est\u00e1 prevista na Lei n\u00ba 15.177, promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa (Alba), deputada Ivana Bastos (PSD), e publicada em 1\u00ba de julho.<\/p>\n\n\n\n

A norma institui a inclus\u00e3o de conte\u00fado program\u00e1tico voltado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da gravidez precoce na rede estadual de ensino. Apesar de j\u00e1 estar em vigor desde a publica\u00e7\u00e3o, a implementa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica ainda depende de regulamenta\u00e7\u00e3o do Governo da Bahia, que ter\u00e1 prazo de 90 dias para definir como o conte\u00fado ser\u00e1 aplicado nas escolas.<\/p>\n\n\n\n

O g1<\/strong> entrou em contato com a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o da Bahia (SEC) para saber quando o \u00f3rg\u00e3o pretende regulamentar a lei e como pretende inserir o conte\u00fado, mas n\u00e3o recebeu resposta at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n\n\n\n

O texto da lei n\u00e3o detalha quais temas dever\u00e3o ser abordados nem a carga hor\u00e1ria das atividades. Essas defini\u00e7\u00f5es ser\u00e3o estabelecidas pelo Poder Executivo por meio da regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O que muda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o determina:<\/strong><\/p>\n\n\n\n