{"id":96367,"date":"2026-06-17T16:43:07","date_gmt":"2026-06-17T19:43:07","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=96367"},"modified":"2026-06-17T16:43:08","modified_gmt":"2026-06-17T19:43:08","slug":"servidor-publico-e-condenado-apos-amputar-o-proprio-pe-para-receber-indenizacao-de-r-15-milhao-de-seguradoras-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/servidor-publico-e-condenado-apos-amputar-o-proprio-pe-para-receber-indenizacao-de-r-15-milhao-de-seguradoras-na-bahia\/","title":{"rendered":"Servidor p\u00fablico \u00e9 condenado ap\u00f3s amputar o pr\u00f3prio p\u00e9 para receber indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1,5 milh\u00e3o de seguradoras na Bahia"},"content":{"rendered":"\n

Homem dever\u00e1 cumprir 720 horas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade e efetuar o pagamento de presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria no valor de R$ 7.590<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Blog do Eloilton Cajuhy \u2013 BEC<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Vanderley dos Santos Gomes dever\u00e1 cumprir 720 horas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade e efetuar o pagamento de presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria no valor de R$ 7.590 \u2014 Foto: Arquivo pessoal<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Um servidor p\u00fablico de Am\u00e9lia Rodrigues, no Rec\u00f4ncavo da Bahia, foi condenado a dois anos de pris\u00e3o em regime aberto, com substitui\u00e7\u00e3o da pena por medidas restritivas de direitos, por fraudar companhias de seguro ap\u00f3s amputar o pr\u00f3prio p\u00e9 para tentar receber uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1,5 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso ocorreu em 2019, mas o homem foi condenado em 2025. Conforme decis\u00e3o da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais de S\u00e3o Gon\u00e7alo dos Campos, Vanderley dos Santos Gomes<\/mark><\/strong> dever\u00e1 cumprir 720 horas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade e efetuar o pagamento de presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria no valor de R$ 7.590.<\/p>\n\n\n\n

A pena come\u00e7ou a ser cumprida em maio deste ano. O condenado tentou levar o caso ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), mas n\u00e3o conseguiu.<\/p>\n\n\n\n

A defesa de Vanderley havia apresentado um pedido de prequestionamento, um recurso jur\u00eddico usado para for\u00e7ar os magistrados do estado a declararem expressamente quais leis foram aplicadas na decis\u00e3o. Essa etapa \u00e9 obrigat\u00f3ria para que um processo possa ser analisado pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) ou pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n

No entanto, a Justi\u00e7a da Bahia considerou que todos os pontos e leis questionados pela defesa de Vanderley j\u00e1 haviam sido detalhadamente examinados e debatidos ao longo do processo, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio encaminhar ao STJ.<\/p>\n\n\n\n

A senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia concluiu que o servidor planejou a fraude ao contratar os seguros e posteriormente apresentar a hist\u00f3ria para receber as indeniza\u00e7\u00f5es. O juiz destacou que a sequ\u00eancia de contrata\u00e7\u00f5es, os valores incompat\u00edveis com a condi\u00e7\u00e3o financeira e a proximidade temporal entre as ap\u00f3lices e a mutila\u00e7\u00e3o demonstravam a inten\u00e7\u00e3o deliberada de obter vantagem indevida.<\/p>\n\n\n\n

No recurso enviado \u00e0 Justi\u00e7a, a defesa de Vanderley negou o crime e pediu a sua absolvi\u00e7\u00e3o por insufici\u00eancia probat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

A advogada dele argumentou que n\u00e3o existem provas suficientes no processo que comprovem que o r\u00e9u tenha planejado a fraude ou causado a pr\u00f3pria les\u00e3o. A defesa tamb\u00e9m alegou que a acusa\u00e7\u00e3o apresentada n\u00e3o se sustenta e n\u00e3o traz certeza para a condena\u00e7\u00e3o. O g1<\/strong> tenta localizar a defesa de Vanderley dos Santos Gomes.<\/p>\n\n\n\n

Ao analisar o recurso da defesa, a Segunda C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) manteve a condena\u00e7\u00e3o por fraude para recebimento de indeniza\u00e7\u00e3o securit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Os desembargadores consideraram robusto o conjunto probat\u00f3rio formado por laudos periciais, documentos das seguradoras, relat\u00f3rios m\u00e9dicos e depoimentos colhidos ao longo da investiga\u00e7\u00e3o e do processo.<\/p>\n\n\n\n

Entenda o caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O servidor contratou quatro seguros de vida e acidentes pessoais em junho e julho de 2019. Somadas, as ap\u00f3lices previam indeniza\u00e7\u00f5es de at\u00e9 R$ 1,5 milh\u00e3o para o caso de acidentes que causassem a invalidez do segurado.<\/p>\n\n\n\n

As investiga\u00e7\u00f5es apontaram que um m\u00eas depois, Vanderley amputou o pr\u00f3prio p\u00e9 direito em um assalto simulado, na madrugada de 10 de julho de 2019, em uma estrada do povoado de Merc\u00eas, na zona rural de S\u00e3o Gon\u00e7alo dos Campos.<\/p>\n\n\n\n

O “crime” foi registrado como um assalto. O membro foi guardado em uma mochila e encontrado junto com os pertences que ele contou para a pol\u00edcia que tinham sido roubados.<\/p>\n\n\n\n

O golpista foi socorrido, passou por atendimento e cirurgia. Dias depois, j\u00e1 se preparava para receber os cerca de R$ 1,5 milh\u00e3o quando o volume de dinheiro e a quantidade de ap\u00f3lices acendeu o alerta do sistema de intelig\u00eancia das seguradoras.<\/p>\n\n\n\n

Pelo total de ap\u00f3lices simult\u00e2neas, a manobra gerou desconfian\u00e7a das seguradoras e da Pol\u00edcia Civil. As investiga\u00e7\u00f5es e exames periciais revelaram que o homem havia inventado a hist\u00f3ria para dar o \u201cgolpe do seguro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Durante a investiga\u00e7\u00e3o, a pol\u00edcia e as seguradoras identificaram uma s\u00e9rie de inconsist\u00eancias na narrativa apresentada pelo servidor.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de diversas ap\u00f3lices poucas semanas antes do epis\u00f3dio, chamou aten\u00e7\u00e3o o fato do homem ter protocolado rapidamente pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o e de n\u00e3o existir motiva\u00e7\u00e3o para um sequestro seguido de amputa\u00e7\u00e3o sem exig\u00eancia de resgate ou qualquer outra vantagem para os supostos criminosos.<\/p>\n\n\n\n

A manobra resultou em condena\u00e7\u00e3o a 2 anos de reclus\u00e3o por estelionato, em primeira e segunda inst\u00e2ncias. Ele foi intimado a iniciar o cumprimento da pena em maio ap\u00f3s o caso transitar em julgado.<\/p>\n\n\n\n

O que dizem os advogados das seguradoras<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cO caso \u00e9 um dos mais emblem\u00e1ticos num mercado em que, s\u00f3 em 2024, contabilizou mais de R$ 1,1 bilh\u00e3o de indeniza\u00e7\u00f5es evitadas em golpes comprovados\u201d, afirmou o advogado Adriano Scattini, da Advocacia Zacarelli, escrit\u00f3rio representou todas as seguradoras envolvidas.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, a empresa informou que o primeiro fato a chamar a aten\u00e7\u00e3o foi a multiplicidade de ap\u00f3lices contratadas pelo servidor p\u00fablico que n\u00e3o teria renda para pag\u00e1-las no longo prazo. Cada uma com uma empresa refer\u00eancia no setor.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCasos como esses s\u00e3o detectados porque as empresas operam de maneira integrada, que \u00e9 o melhor meio de combater a epidemia de fraudes contra os seguros\u201d, explicou Scattini.<\/p>\n\n\n\n

Per\u00edcias m\u00e9dicas atestaram que a amputa\u00e7\u00e3o do p\u00e9 n\u00e3o poderia ter sido feita por golpes violentos num assalto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuem ajudou ele tinha conhecimento de t\u00e9cnicas cir\u00fargicas, o que invalidou a vers\u00e3o de viol\u00eancia e do assalto\u201d, explicou Scattini.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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