{"id":9607,"date":"2016-05-10T09:51:27","date_gmt":"2016-05-10T12:51:27","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=9607"},"modified":"2016-05-10T09:51:27","modified_gmt":"2016-05-10T12:51:27","slug":"saeb-identifica-81-servidores-com-acumulo-indevido-de-dois-empregos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/saeb-identifica-81-servidores-com-acumulo-indevido-de-dois-empregos-publicos\/","title":{"rendered":"Saeb identifica 81 servidores com ac\u00famulo indevido de dois empregos p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"

\"saeb-ba\"<\/a>A Corregedoria-Geral da Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o (Saeb\/CGR) detectou 81 casos de servidores estaduais com duplo v\u00ednculo empregat\u00edcio, acumulando indevidamente empregos p\u00fablicos em dois estados. Os ind\u00edcios de irregularidades foram descobertos durante as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Estados, que cruzou dados da folha de pagamento do Governo da Bahia com informa\u00e7\u00f5es dos Recursos Humanos de outros estados.<\/p>\n

A apura\u00e7\u00e3o identificou servidores da Bahia trabalhando em estados do Nordeste como Sergipe, Pernambuco, Cear\u00e1, mas tamb\u00e9m descobriu funcion\u00e1rios com v\u00ednculos em estados mais afastados como Esp\u00edrito Santo e Tocantins.<\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Estados localizou 49 casos em Sergipe, 20 em Pernambuco, seis no Cear\u00e1, cinco no Tocantins e um no Esp\u00edrito Santo. Para conseguir identificar essas irregularidades, a Corregedoria oficiou os estados, solicitando os bancos de dados contendo todos os cadastros de funcion\u00e1rios com v\u00ednculo empregat\u00edcio ativo. As informa\u00e7\u00f5es foram cruzadas com os dados de servidores ativos da Bahia, usando o Audit Command Language (ACL), um dos softwares de auditoria mais utilizados no mundo.<\/p>\n

O cruzamento de dados identificou 81 casos at\u00e9 o momento, mas a Corregedoria continua apurando informa\u00e7\u00f5es de outros Estados. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o vigente pro\u00edbe expressamente o ac\u00famulo de cargos p\u00fablicos, exceto nos casos de profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade e professores, quando houver compatibilidade de carga hor\u00e1ria entre dois v\u00ednculos empregat\u00edcios\u201d, explica o corregedor-geral, Lu\u00eds Henrique Brand\u00e3o.<\/p>\n

Dentre os crit\u00e9rios legais para que ocorra compatibilidade de carga hor\u00e1ria, destacam-se o somat\u00f3rio das horas nos dois v\u00ednculos, a dist\u00e2ncia entre os locais de trabalho, al\u00e9m dos intervalos para o descanso e para as refei\u00e7\u00f5es do trabalhador. \u201cEm muitos casos, observamos que os prejudicados s\u00e3o os cidad\u00e3os que dependem dos servi\u00e7os p\u00fablicos e n\u00e3o encontram o profissional porque ele est\u00e1 em outro emprego\u201d, salientou Brand\u00e3o.<\/p>\n

Entre os servidores baianos identificados acumulando outros empregos est\u00e3o professores, policiais, agentes penitenci\u00e1rios, m\u00e9dicos, farmac\u00eauticos e bioqu\u00edmicos. Os funcion\u00e1rios p\u00fablicos identificados nessa situa\u00e7\u00e3o v\u00e3o responder a Processo Administrativo Disciplinar e, comprovando as irregularidades, ter\u00e3o que optar por um dos v\u00ednculos empregat\u00edcios. Caso isto n\u00e3o ocorra, eles podem ser exonerados.<\/p>\n

A assiduidade no trabalho fica ainda mais comprometida nos casos de servidores que possuem emprego em dois estados distantes. A Corregedoria detectou professores que possuem emprego na Bahia e no Tocantins, estados em que as capitais ficam a cerca de 1.500 km de dist\u00e2ncia.<\/p>\n

Tamb\u00e9m no estado do Tocantins a investiga\u00e7\u00e3o verificou casos emblem\u00e1ticos como de um m\u00e9dico que tem carga hor\u00e1ria de 240 horas mensais no Hospital Geral Roberto Santos, cerca de 60 horas de trabalho semanais, al\u00e9m de possuir emprego em um hospital de Palmas, onde sua carga hor\u00e1ria \u00e9 de 90 horas mensais. Somando os dois empregos, o m\u00e9dico teria que trabalhar mais de 80 por semana e ainda viajar cerca de 1.500 km entre os dois locais de trabalho.<\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Estados identificou quatro agentes penitenci\u00e1rios baianos trabalhando na mesma fun\u00e7\u00e3o no Estado Cear\u00e1, cargo p\u00fablico que a legisla\u00e7\u00e3o veda qualquer tipo de acumula\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m detectou profissionais das \u00e1reas da seguran\u00e7a p\u00fablico, da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o nos demais estados citados, acumulando cargos indevidamente ou com ind\u00edcios de incompatibilidade de carga hor\u00e1ria.<\/p>\n

A Corregedoria aguarda retorno das unidades da federa\u00e7\u00e3o que ainda n\u00e3o responderam, como Alagoas, Goi\u00e1s, Minas Gerais, Para\u00edba, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte e o Distrito Federal. Assim que enviarem os bancos de dados dos seus servidores ativos, a segunda fase da Opera\u00e7\u00e3o Estados ser\u00e1 deflagrada.<\/p>\n

*Secom-Bahia<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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