{"id":95133,"date":"2026-04-23T08:39:24","date_gmt":"2026-04-23T11:39:24","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=95133"},"modified":"2026-04-23T08:39:25","modified_gmt":"2026-04-23T11:39:25","slug":"fim-da-escala-6x1-ccj-aprova-propostas-para-reduzir-jornada-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/fim-da-escala-6x1-ccj-aprova-propostas-para-reduzir-jornada-de-trabalho\/","title":{"rendered":"Fim da escala 6\u00d71: CCJ aprova propostas para reduzir jornada de trabalho"},"content":{"rendered":"\n

Textos que limitam o trabalho a 36 horas semanais seguem para comiss\u00e3o especial na C\u00e2mara dos Deputados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por Glauco Faria\/Revista F\u00f3rum<\/strong><\/p>\n\n\n\n

>> Siga o canal do BEC no WhatsApp<\/mark><\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Deputados Leur Lomanto J\u00fanior (Uni\u00e3o- BA), autor de uma das propostas sobre o fim da escala 6×1, Reginaldo Lopes (PT-MG), e o relator das PECs, Paulo Azi (Uni\u00e3o-BA) – Foto: Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (22) a admissibilidade de duas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) que reduzem a jornada de trabalho no Brasil, acabando com a escala 6\u00d71.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o parecer do relator, deputado Paulo Azi (Uni\u00e3o-BA), ter conclu\u00eddo que as propostas respeitam os requisitos formais e n\u00e3o violam cl\u00e1usulas p\u00e9treas da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, houve vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, sem contagem de votos, selando a aprova\u00e7\u00e3o. \u201cHoje, no Brasil, quem mais trabalha efetivamente \u00e9 quem ganha menos\u201d, disse o parlamentar ao defender seu relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece que a jornada normal do trabalhador n\u00e3o deve ser superior a oito horas di\u00e1rias e 44 horas semanais. J\u00e1 a PEC 221\/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), prop\u00f5e reduzir a jornada semanal gradualmente das atuais 44 para 36 horas, uma transi\u00e7\u00e3o que se daria ao longo de dez anos. A proposta apensada (PEC 8\/25), da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), prev\u00ea uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Os textos ser\u00e3o agora analisados por uma comiss\u00e3o especial e depois pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

Escala 6\u00d71 e \u201cescravid\u00e3o moderna\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em meio ao debate na CCJ, o deputado Reginaldo Lopes definiu a atual escala 6\u00d71 como \u201cescravid\u00e3o moderna\u201d que prejudica a sa\u00fade de 31,7 milh\u00f5es de trabalhadores. Ele argumentou que a mudan\u00e7a na jornada aumentar\u00e1 a produtividade e a formaliza\u00e7\u00e3o do emprego, combatendo o estresse que afasta do trabalho 500 mil pessoas por ano e sobrecarrega a Previd\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a deputada S\u00e2mia Bomfim (Psol-SP) considera a redu\u00e7\u00e3o da jornada, se aprovada quando for \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, uma vit\u00f3ria da mobiliza\u00e7\u00e3o popular. \u201cMais de 70% da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 favor\u00e1vel\u201d, disse. Os deputados Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Tarc\u00edsio Motta (Psol-RJ) enfatizaram os efeitos da escala 6\u00d71 na sa\u00fade e nas rela\u00e7\u00f5es familiares. Motta criticou a exaust\u00e3o causada pelo modelo, dizendo que o trabalho, que deveria dignificar, \u201cest\u00e1 sendo um motivo de sofrimento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m apoiaram sem ressalvas a proposta de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho os deputados Helder Salom\u00e3o (PT-ES), Alencar Santana (PT-SP), Rubens Pereira J\u00fanior (PT-MA), Patrus Ananias (PT-MG), Erika Kokay (PT-DF), T\u00falio Gad\u00ealha (PSD-PE) e Marina Silva (Rede-SP).<\/p>\n\n\n\n

Custos de produ\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, o deputado Lucas Redecker (PSD-RS), apesar do apoio, alertou para um poss\u00edvel \u201cimpacto econ\u00f4mico negativo\u201d, com um suposto aumento de 22% no custo de produ\u00e7\u00e3o, que poderia, segundo ele, gerar aumento de pre\u00e7os e desemprego.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) rebateu o argumento de aumento de pre\u00e7os. \u201cA medida n\u00e3o vai aumentar pre\u00e7o de servi\u00e7o nem pre\u00e7o de produtos porque 66% dos trabalhadores formalizados com carteira de trabalho assinada j\u00e1 atuam nessa condi\u00e7\u00e3o de 5 por 2. S\u00e3o mais de 30 milh\u00f5es de brasileiros\u201d, apontou.<\/p>\n\n\n\n

Os deputados Kim Kataguiri (MISS\u00c3O-SP), Fausto Pinato (PP-SP) e S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ) se manifestaram contra as PECs, argumentando que o fim da escala 6\u00d71 \u00e9 eleitoreiro e n\u00e3o resolve o problema dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Kataguiri disse que a medida n\u00e3o beneficia os trabalhadores informais, \u201cque s\u00e3o a maioria no Brasil\u201d, e disse que a proposta serve apenas como propaganda pol\u00edtica. Segundo ele, se houvesse real vontade pol\u00edtica, o caminho seria um projeto de lei com urg\u00eancia constitucional, focado no aumento da produtividade e no corte de impostos. \u201cO trabalhador vai enxergar que foi enganado, que foi objeto de um palanque pol\u00edtico populista, demagogo e mentiroso\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n

Nas redes sociais, o fundador do movimento Vida Al\u00e9m do Trabalho (VAT), vereador carioca Rick Azevedo, celebrou o avan\u00e7o das propostas e convocou as pessoas a se mobilizarem pela aprova\u00e7\u00e3o do fim da escala 6\u00d71.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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