{"id":95098,"date":"2026-04-21T00:10:00","date_gmt":"2026-04-21T03:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=95098"},"modified":"2026-04-20T20:19:58","modified_gmt":"2026-04-20T23:19:58","slug":"dino-propoe-reforma-do-judiciario-e-abre-novo-embate-com-fachin-por-agenda-etica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/dino-propoe-reforma-do-judiciario-e-abre-novo-embate-com-fachin-por-agenda-etica\/","title":{"rendered":"Dino prop\u00f5e reforma do Judici\u00e1rio e abre novo embate com Fachin por agenda \u00e9tica"},"content":{"rendered":"\n

Ministro critica discurso de ‘autoconten\u00e7\u00e3o’ e diz que regras precisam resolver ‘problemas concretos’. Presidente do STF afirma que iniciativa do colega ‘merece aplauso e apoio’<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por Lu\u00edsa Martins\/Folha de S.Paulo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Ministro Fl\u00e1vio Dino em sess\u00e3o no STF – Foto: Pedro Ladeira\/Folhapress<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em meio \u00e0 crise de imagem do STF (Supremo Tribunal Federal) e \u00e0s disputas internas entre integrantes da corte, o ministro Fl\u00e1vio Dino prop\u00f4s, nesta segunda-feira (20), uma nova reforma do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa, exposta pelo ministro em artigo publicado no portal ICL Not\u00edcias, abre uma nova frente de embate com o grupo do presidente da corte, Edson Fachin, em torno de uma agenda \u00e9tica e moral para a magistratura.<\/p>\n\n\n\n

“O Brasil precisa de mais Justi\u00e7a, n\u00e3o menos, como parecem pretender certos discursos superficiais sobre uma suposta ‘autoconten\u00e7\u00e3o’, vista como uma ‘pedra filosofal'”, critica Dino no artigo.<\/p>\n\n\n\n

A autoconten\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio \u00e9 uma das bandeiras mais defendidas por Fachin na sua gest\u00e3o \u2014ele usou a express\u00e3o, por exemplo, em discurso em mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do STF, no entanto, tem dito a interlocutores que n\u00e3o v\u00ea clima de tens\u00e3o na corte, mas discord\u00e2ncias naturais sobre assuntos institucionais. Procurado pela Folha<\/strong>, Fachin afirmou, por meio da secretaria de comunica\u00e7\u00e3o do tribunal, que a iniciativa de Dino “merece aplauso e apoio”.<\/p>\n\n\n\n

Dino prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de tipos penais mais rigorosos para crimes cometidos por ju\u00edzes e procuradores e cita a necessidade de regular “direitos, deveres, remunera\u00e7\u00e3o, impedimentos, \u00e9tica e disciplina das carreiras jur\u00eddicas”.<\/p>\n\n\n\n

As duas sugest\u00f5es se somam a outras 13 que, segundo ele, “demonstram a necessidade de uma verdadeira reforma do Judici\u00e1rio, que resolva problemas concretos atualmente vivenciados por empresas e cidad\u00e3os, al\u00e9m do pr\u00f3prio Poder P\u00fablico”.<\/p>\n\n\n\n

Desde fevereiro, decis\u00f5es proferidas por Dino t\u00eam sido interpretadas como recados a Fachin e como uma forma de for\u00e7ar o presidente do STF a enfrentar certos temas, como as verbas pagas acima do teto e a aposentadoria compuls\u00f3ria como puni\u00e7\u00e3o a magistrados infratores. O artigo desta segunda-feira cita esses dois pontos.<\/p>\n\n\n\n

Interlocutores de Dino afirmam que, enquanto Fachin insiste na aprova\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta para regulamentar, por exemplo, a realiza\u00e7\u00e3o de palestras e manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ministros, os reais problemas do Judici\u00e1rio s\u00e3o de outra natureza.<\/p>\n\n\n\n

“Mudan\u00e7as superficiais, assentadas em slogans f\u00e1ceis, ou de car\u00e1ter puramente retaliat\u00f3rio n\u00e3o fortalecem o Brasil. O que o robustece \u00e9 uma Justi\u00e7a r\u00e1pida, acess\u00edvel e confi\u00e1vel”, escreveu Dino no artigo.<\/p>\n\n\n\n

Um dos primeiros pontos da reforma de Dino faz refer\u00eancia indireta ao caso Banco Master, ao propor criar “crit\u00e9rios para expedi\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios e para cess\u00e3o de tais cr\u00e9ditos a empresas e fundos, visando eliminar precat\u00f3rios temer\u00e1rios e fraudulentos”.<\/p>\n\n\n\n

O ministro tamb\u00e9m prop\u00f5e “tramita\u00e7\u00e3o adequada de processos na Justi\u00e7a Eleitoral, evitando o indevido prolongamento atualmente verificado, causando inseguran\u00e7a jur\u00eddica e tumultos na esfera pol\u00edtica, como se verifica atualmente em dois Estados”.<\/p>\n\n\n\n

Dino se refere aos casos do Rio de Janeiro e de Roraima \u2014os respectivos governadores respondiam a processos de cassa\u00e7\u00e3o que demoraram meses at\u00e9 serem efetivamente pautados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).<\/p>\n\n\n\n

O assunto motivou troca de farpas entre o decano da corte, Gilmar Mendes, e a presidente do TSE, C\u00e1rmen L\u00facia, na sess\u00e3o da semana passada. A ministra disse que seguiu todos os ritos e que n\u00e3o procede a alega\u00e7\u00e3o de que os casos tenham “ficado na gaveta”.<\/p>\n\n\n\n

A lista de Dino tamb\u00e9m fixa “limites para o uso de intelig\u00eancia artificial na tramita\u00e7\u00e3o de processos judiciais” e mais transpar\u00eancia na arrecada\u00e7\u00e3o e no uso dos recursos que integram o Fundo de Moderniza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Outra sugest\u00e3o de Dino \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de inst\u00e2ncias especializadas, em todos os tribunais, para dar mais agilidade a processos sobre crimes contra a pessoa, crimes contra a dignidade sexual e improbidade administrativa.<\/p>\n\n\n\n

Ele mencionou ainda a “revis\u00e3o das compet\u00eancias constitucionais do STF e dos tribunais superiores” e a discuss\u00e3o sobre “requisitos processuais para acesso recursal” \u00e0s cortes superiores, como o STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), com o objetivo de agilizar a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n

O ministro diz ainda que decis\u00f5es do STF sobre temas que envolvem grandes interesses, como a pandemia, negacionismo clim\u00e1tico, big techs e emendas parlamentares, fizeram crescer os debates na sociedade sobre o papel da corte.<\/p>\n\n\n\n

“O STF foi alvo de retalia\u00e7\u00f5es estrangeiras, sem, contudo, se curvar a imposi\u00e7\u00f5es, o que provavelmente ampliou sentimentos vis. De outra face, \u00e9 inequ\u00edvoco que em um mundo marcado por tantas desigualdades, conflitos e precariedades institucionais, reformas s\u00e3o bem-vindas, quando inspiradas pelo interesse p\u00fablico e revestidas de consist\u00eancia t\u00e9cnica”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Dino afirma que a \u00faltima reforma foi h\u00e1 22 anos e que \u00e9 chegada a hora de os \u00f3rg\u00e3os que integram o sistema de Justi\u00e7a e as entidades representativas de seus membros debaterem “um novo ciclo de mudan\u00e7as constitucionais e legais”.<\/p>\n\n\n\n

O PT, partido do presidente Lula, tamb\u00e9m passou a defender reforma no Judici\u00e1rio nas \u00faltimas semanas. O presidente do partido, Edinho Silva, disse que mudan\u00e7as s\u00e3o necess\u00e1rias “para que as falhas deixem de acontecer”.<\/p>\n\n\n\n

Fachin tem defendido a elabora\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de \u00e9tica desde o ano passado e designou C\u00e1rmen L\u00facia para relatar uma proposta. As discuss\u00f5es ocorrem em meio ao desgaste da corte com as investiga\u00e7\u00f5es sobre o Master, que levantaram suspeitas sobre os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do STF afirmou que Dino traz, com as propostas, “uma reflex\u00e3o oportuna e bem estruturada sobre a necessidade de aperfei\u00e7oamento do Poder Judici\u00e1rio, tratando o tema com seriedade institucional e senso de responsabilidade republicana”.<\/p>\n\n\n\n

“Ao evitar solu\u00e7\u00f5es simplistas, o texto valoriza um diagn\u00f3stico consistente e prop\u00f5e caminhos que dialogam com demandas reais da sociedade, especialmente no que diz respeito \u00e0 efici\u00eancia, transpar\u00eancia e fortalecimento da confian\u00e7a p\u00fablica nas institui\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n\n\n\n

Fachin destacou a \u00eanfase que Dino deu “\u00e0 \u00e9tica e \u00e0 responsabilidade funcional, sem perder de vista as garantias essenciais da magistratura”. Para o presidente do STF, a proposta equilibra de forma s\u00f3bria a independ\u00eancia judicial com mecanismos de controle, “refor\u00e7ando a ideia de que credibilidade institucional depende, tamb\u00e9m, da capacidade de reconhecer falhas e corrigi-las com firmeza e justi\u00e7a”.<\/p>\n\n\n\n

“Por fim, o texto contribui para qualificar o debate p\u00fablico ao tratar a reforma do Judici\u00e1rio como um processo cont\u00ednuo, aberto e plural. Ao estimular a reflex\u00e3o e o di\u00e1logo, oferece uma base s\u00f3lida para a constru\u00e7\u00e3o de consensos, sempre orientados pelo interesse p\u00fablico e pela preserva\u00e7\u00e3o dos valores que sustentam o Estado de Direito”, conclui o presidente do STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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