{"id":94800,"date":"2026-04-08T00:10:00","date_gmt":"2026-04-08T03:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=94800"},"modified":"2026-04-07T18:14:28","modified_gmt":"2026-04-07T21:14:28","slug":"dividas-que-nao-acabam-o-peso-dos-juros-e-multas-no-bolso-do-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/dividas-que-nao-acabam-o-peso-dos-juros-e-multas-no-bolso-do-brasileiro\/","title":{"rendered":"D\u00edvidas que n\u00e3o acabam: o peso dos juros e multas no bolso do brasileiro"},"content":{"rendered":"\n

Com juros acima de 400%, cresce debate sobre abusos em contratos de cr\u00e9dito<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Blog do Eloilton Cajuhy \u2013 BEC<\/strong><\/p>\n\n\n\n

>> Siga o canal do BEC no WhatsApp<\/mark><\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Imagem gerada por meio de IA<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O brasileiro nunca pagou t\u00e3o caro para dever. Em janeiro de 2025, a taxa m\u00e9dia do cr\u00e9dito rotativo do cart\u00e3o de cr\u00e9dito ultrapassou 430% ao ano, segundo dados do Banco Central do Brasil. Ao mesmo tempo, milh\u00f5es de consumidores seguem presos a contratos que, na pr\u00e1tica, tornam a sa\u00edda quase imposs\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

A combina\u00e7\u00e3o \u00e9 conhecida: Multas elevadas e juros que crescem em efeito bola de neve. E uma sensa\u00e7\u00e3o, dif\u00edcil de ignorar, que n\u00e3o se trata mais de cumprir um acordo, mas de arcar com uma penalidade desproporcional. \u00c9 nesse ponto que surge a d\u00favida que move disputas em todo o pa\u00eds. Assinei, agora sou obrigado a aceitar tudo? Nem sempre.<\/p>\n\n\n\n

Dados do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) mostram que 67% dos brasileiros j\u00e1 se sentiram desrespeitados em rela\u00e7\u00f5es de consumo, especialmente em situa\u00e7\u00f5es que envolvem dificuldade em cancelar servi\u00e7os ou trocar produtos, cobran\u00e7a indevida e cl\u00e1usulas pouco claras. N\u00e3o por acaso, contratos com multa e juros question\u00e1veis est\u00e3o entre os principais gatilhos de judicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO contrato precisa respeitar o equil\u00edbrio. Quando a multa impede a sa\u00edda ou o juro transforma a d\u00edvida em algo impag\u00e1vel, a rela\u00e7\u00e3o deixa de ser justa e passa a ser abusiva\u201d, afirma Danniel Fernandes, advogado especialista em direito do consumidor, contratual, tribut\u00e1rio e imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o pro\u00edbe multas ou a cobran\u00e7a de juros. O que ela combate \u00e9 o excesso. No caso das multas, o Judici\u00e1rio costuma avaliar a proporcionalidade. Cobran\u00e7as que desconsideram o tempo j\u00e1 cumprido ou que tornam o cancelamento invi\u00e1vel tendem a ser reduzidas. Na pr\u00e1tica, o contrato continua valendo, mas o exagero \u00e9 retirado. J\u00e1 os juros seguem um crit\u00e9rio t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n

Embora n\u00e3o exista um teto \u00fanico, a refer\u00eancia costuma ser a m\u00e9dia de mercado divulgada pelo Banco Central para cada tipo de opera\u00e7\u00e3o. Quando a taxa aplicada ultrapassa de forma relevante esse par\u00e2metro, abre-se espa\u00e7o para revis\u00e3o. \u201cJuros muito acima da m\u00e9dia de mercado s\u00e3o um indicativo forte de abusividade. E, nesses casos, a Justi\u00e7a tem sido consistente em readequar esses valores\u201d, explica Danniel Fernandes.<\/p>\n\n\n\n

O problema ganha escala quando essas duas pr\u00e1ticas aparecem juntas. Multas altas somadas a juros elevados criam um efeito cascata que transforma uma d\u00edvida comum em um compromisso praticamente eterno. Em muitos casos analisados por \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, o valor final ultrapassa em v\u00e1rias vezes o montante original contratado. \u00c9 a\u00ed que o contrato deixa de ser um instrumento de seguran\u00e7a e passa a funcionar como um mecanismo de reten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, persiste um dos maiores mitos das rela\u00e7\u00f5es de consumo no Brasil. O de que a assinatura encerra qualquer possibilidade de contesta\u00e7\u00e3o. N\u00e3o encerra. \u201cO consumidor n\u00e3o abre m\u00e3o dos seus direitos ao assinar. Se houver desequil\u00edbrio evidente, a revis\u00e3o contratual n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel como \u00e9 um direito garantido. Na pr\u00e1tica, o entendimento da Justi\u00e7a brasileira tem seguido uma linha clara. O contrato \u00e9 preservado, j\u00e1 o abuso, n\u00e3o\u201d, refor\u00e7a o especialista.<\/p>\n\n\n\n

Em um pa\u00eds onde o cr\u00e9dito caro e a complexidade contratual caminham lado a lado, compreender esse limite deixou de ser uma quest\u00e3o jur\u00eddica. Passou a ser uma ferramenta de prote\u00e7\u00e3o cotidiana. Porque, no fim, n\u00e3o \u00e9 a assinatura que define at\u00e9 onde vai a cobran\u00e7a, \u00e9 o equil\u00edbrio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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