{"id":9428,"date":"2016-05-02T19:27:00","date_gmt":"2016-05-02T22:27:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=9428"},"modified":"2016-05-02T19:27:00","modified_gmt":"2016-05-02T22:27:00","slug":"anatel-diz-que-bloquear-whatsapp-e-desproporcional-mas-nao-pode-fazer-nada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/anatel-diz-que-bloquear-whatsapp-e-desproporcional-mas-nao-pode-fazer-nada\/","title":{"rendered":"Anatel diz que bloquear WhatsApp \u00e9 desproporcional, mas n\u00e3o pode fazer nada"},"content":{"rendered":"

\"whatsapp-messenger-android\"<\/a>O presidente da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), Jo\u00e3o Rezende, afirmou nesta segunda-feira (2) que o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o pa\u00eds \u00e9 uma medida desproporcional porque acaba punindo os usu\u00e1rios do servi\u00e7o. “O WhatsApp deve cumprir as determina\u00e7\u00f5es judiciais dentro das condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que ele tem. Mas, evidentemente o bloqueio n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o”, acrescentou.<\/p>\n

Segundo Rezende, a Anatel n\u00e3o pode tomar nenhuma medida para restabelecer o servi\u00e7o, porque n\u00e3o \u00e9 parte da decis\u00e3o judicial. O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es informou que n\u00e3o vai se posicionar neste momento sobre a decis\u00e3o judicial que determinou o bloqueio do WhatsApp.<\/p>\n

Vale lembrar que a conex\u00e3o por Wi-Fi tamb\u00e9m est\u00e1 bloqueada pelas operadoras de telefonia fixa que foram acionadas. A Vivo confirmou que suspendeu o acesso ao aplicativo tamb\u00e9m pelo acesso pela banda larga fixa, assim como a Net. Claro, Oi, Tim e Nextel tamb\u00e9m j\u00e1 confirmaram o bloqueio. Pequenas operadoras como Algar, a Sercomtel e a Porto Seguro Conecta, que n\u00e3o foram acionadas, continuam a enviar mensagens pelo aplicativo.<\/p>\n

Entenda o caso<\/strong>
\nPor determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a de Sergipe, as operadoras de telefonia bloquearam os servi\u00e7os do aplicativo WhatsApp por volta das 14 horas desta segunda-feira (2). A medida vale inicialmente por 72 horas, mas se houver uma liminar derrubando a decis\u00e3o o servi\u00e7o pode ser retomado antes desse prazo. A ordem veio do juiz Marcel Montalv\u00e3o, o mesmo que no come\u00e7o de mar\u00e7o mandou prender o vice-presidente do Facebook na Am\u00e9rica Latina, o argentino Diego Jorge Dzodan.<\/p>\n

O juiz atendeu a uma medida cautelar ingressada pela Pol\u00edcia Federal, com parecer favor\u00e1vel do Minist\u00e9rio P\u00fablico, j\u00e1 que o WhatsApp n\u00e3o cumpriu os pedidos da Justi\u00e7a, mesmo ap\u00f3s o pedido de pris\u00e3o do representante do Facebook no Brasil.<\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 de quebra do sigilo das mensagens do aplicativo para fins de investiga\u00e7\u00e3o sobre crime organizado de tr\u00e1fico de drogas, na cidade de Lagarto\/SE. O Juiz informou ainda, que a medida cautelar est\u00e1 baseada nos arts. 11, 12, 13 e 15, caput, par\u00e1grafo 4\u00ba, da Lei do Marco Civil da Internet.<\/p>\n

Em mar\u00e7o, a Justi\u00e7a havia solicitado os endere\u00e7os f\u00edsicos de onde os traficantes trocavam mensagens tanto pelo Facebook quanto pelo WhatsApp, app de mensagens que tamb\u00e9m pertence ao Facebook. A empresa disse, em casos anteriores, que n\u00e3o tem os dados pedidos pela Justi\u00e7a brasileira, pois n\u00e3o armazena dados de conversas — segundo ela, s\u00f3 possui os n\u00fameros de telefone.<\/p>\n

Whats diz que cooperou com a Justi\u00e7a<\/strong>
\n“Depois de cooperar com toda a extens\u00e3o da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil. Esta decis\u00e3o pune mais de 100 milh\u00f5es de brasileiros que dependem do nosso servi\u00e7o para se comunicar, administrar os seus neg\u00f3cios e muito mais, para nos for\u00e7ar a entregar informa\u00e7\u00f5es que afirmamos repetidamente que n\u00f3s n\u00e3o temos”, disse o WhatsApp sobre a nova decis\u00e3o do juiz Marcel Montalv\u00e3o.<\/p>\n

Alguns especialistas afirmam que o WhatsApp tem de seguir a lei brasileira e deveria cooperar mais com o governo. Segundo o Marco Civil Brasileiro, o WhatsApp – por ter representa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, que no caso \u00e9 o Facebook – \u00e9 obrigado a guardar todos os registros de acesso dos usu\u00e1rios por um per\u00edodo m\u00ednimo de seis meses e fornec\u00ea-las mediante ordem judicial. Prazo que pode se estender a depender da ordem judicial. “Os apps podem ser obrigados a guardar as informa\u00e7\u00f5es sobre determinados usu\u00e1rios a partir do recebimento de uma ordem”, afirma Renato Opice Blum, professor e coordenador do curso de direito digital do Insper.<\/p>\n

*Do UOL em S\u00e3o Paulo<\/em><\/p>\n

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