{"id":91467,"date":"2025-11-10T19:52:05","date_gmt":"2025-11-10T22:52:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=91467"},"modified":"2025-11-10T19:52:07","modified_gmt":"2025-11-10T22:52:07","slug":"justica-do-rio-decreta-falencia-da-oi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/justica-do-rio-decreta-falencia-da-oi\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do Rio decreta fal\u00eancia da Oi"},"content":{"rendered":"\n

Decis\u00e3o ocorre ap\u00f3s a gest\u00e3o judicial da tele carioca, liderada pelo advogado Bruno Rezende, entrar com pedido de reconhecimento do estado de insolv\u00eancia na \u00faltima sexta-feira<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por Bruno Rosa\/O Globo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A 7\u00aa Vara Empresarial do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decretou nesta segunda-feira (10) a fal\u00eancia do Grupo Oi. A crise da tele carioca se agravou na \u00faltima d\u00e9cada ap\u00f3s fundir suas opera\u00e7\u00f5es com a Brasil Telecom (BrT) e a Portugal Telecom. Com d\u00edvidas crescentes, a companhia estava em sua segunda recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o ocorre ap\u00f3s a gest\u00e3o judicial da tele carioca, liderada pelo advogado Bruno Rezende, entrar com pedido de reconhecimento do estado de insolv\u00eancia na \u00faltima sexta-feira. Bruno foi administrador judicial das Americanas, que tamb\u00e9m est\u00e1 em processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

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A ju\u00edza Simone Gastesi disse em sua decis\u00e3o: \u201cN\u00e3o h\u00e1 mais surpresas quanto ao estado do Grupo em recupera\u00e7\u00e3o judicial. A Oi \u00e9 tecnicamente falida\u201d. Ela afirmou ainda que haver\u00e1 a continua\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria das atividades essenciais da empresa , embora reconhe\u00e7a a complexidade da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A Oi tem hoje 4.664 contratos firmados com o Poder P\u00fablico em todos os estados e esferas (federal, estadual e municipal), abrangendo \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, minist\u00e9rios, universidades e empresas p\u00fablicas. \u00c9 ainda uma das principais empresas do pa\u00eds respons\u00e1veis por servi\u00e7os de emerg\u00eancia, como os n\u00fameros da pol\u00edcia, bombeiros e defesa civil, al\u00e9m de prover a conex\u00e3o de 13.000 loterias da Caixa. A Oi tem hoje, com todas as esferas de governo, cerca de 4,6 mil contratos.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 ainda a \u00fanica operadora presente em cerca de 7.500 localidades no Brasil, onde tem acordo com a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) de manter o servi\u00e7o funcionando pelos pr\u00f3ximos anos. Al\u00e9m disso, a Oi presta servi\u00e7os de ciberseguran\u00e7a, computa\u00e7\u00e3o em nuvem (cloud), intelig\u00eancia artificial, IoT (internet das coisas), entre outros, para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos atrav\u00e9s de empresas terceirizadas. Para a Justi\u00e7a, haver\u00e1 agora “uma transi\u00e7\u00e3o integral e programada.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas passado, a Justi\u00e7a transferiu a conectividade do Centro Integrado de Defesa A\u00e9rea e Controle de Tr\u00e1fego A\u00e9reo (Cindacta) para a Claro (da mexicana Am\u00e9rica M\u00f3vil), em um processo que ainda vai levar meses, segundo fontes. Ao exemplificar a dificuldade de transfer\u00eancia do servi\u00e7o, a Justi\u00e7a lembrou que a autoriza\u00e7\u00e3o do processo para os mexicanos exigiu \u201cinterface com mais de 100 autoridades civis e militares\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPela natureza, complexidade e multiplicidade de personagens, com entes p\u00fablicos nas tr\u00eas esferas da Federa\u00e7\u00e3o, existem procedimentos preparat\u00f3rios ou antecedentes necess\u00e1rios a serem superados, notadamente de ordem p\u00fablica e\/ou de observ\u00e2ncia institucional, com regramentos espec\u00edficos, que demandam maior prazo temporal para sua efetiva\u00e7\u00e3o.\u201d, apontou a Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Assim, a ju\u00edza determinou que os servi\u00e7os p\u00fablicos de telefonia e comunica\u00e7\u00e3o continuar\u00e3o a ser prestados, provisoriamente, pela unidade \u201cOi Solu\u00e7\u00f5es\u201d, at\u00e9 que se conclua o processo de transi\u00e7\u00e3o para defini\u00e7\u00e3o da empresa que assumir\u00e1 os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Conselho e diretoria s\u00e3o afastados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o tamb\u00e9m suspendeu todas as a\u00e7\u00f5es e execu\u00e7\u00f5es contra a empresa e pede a convoca\u00e7\u00e3o de assembleia geral de credores para constitui\u00e7\u00e3o do comit\u00ea de credores. A decis\u00e3o da ju\u00edza tamb\u00e9m afastou toda a diretoria e o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Oi e nomeou Bruno Rezende, atual gestor judicial, para assumir a gest\u00e3o da tele.<\/p>\n\n\n\n

D\u00edvidas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A pr\u00f3pria tele j\u00e1 havia admitido que h\u00e1 uma impossibilidade de suportar o pagamento de todas as d\u00edvidas por incapacidade de promover medidas para aumentar seu fluxo de caixa, descumprindo, assim, o que foi acordado em seu segundo plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Em outubro, a d\u00edvida com fornecedores que n\u00e3o fazem parte do processo de recupera\u00e7\u00e3o chegou a R$ 1,7 bilh\u00e3o, um aumento de R$ 500 milh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas de junho. A essa d\u00edvida a Justi\u00e7a chamou de “ponta do iceberg”.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza lembrou que a receita mensal da Oi hoje \u00e9 de cerca de R$ 200 milh\u00f5es e tem um patrim\u00f4nio esvaziado, com “dif\u00edcil aliena\u00e7\u00e3o de grande parte dele. Isso “leva a conclus\u00e3o do \u00f3bvio e que \u00e9, atualmente, fato not\u00f3rio: a empresa est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de insolv\u00eancia”. \u00c9 esse dinheiro que vai ajudar a a manter o processo de transfer\u00eancia, segundo explicou a Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Nem postergar o pagamento dessas d\u00edvidas que n\u00e3o fazem parte do processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial por 60 dias, seria capaz de “garantir a sobrevida do grupo nem mesmo a curto prazo, j\u00e1 que, a cada fechamento mensal das contas, se verifica o aumento do passivo”, destacou a magistrada.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o h\u00e1 m\u00ednima possibilidade de equacionamento entre o ativo e o passivo da empresa. N\u00e3o h\u00e1 m\u00ednima viabilidade financeira no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es devidas pela Oi”, destacou a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Corte de energia e sinal de sat\u00e9lite<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em sua decis\u00e3o, a ju\u00edza lembrou casos de inadimpl\u00eancia da Oi com diversos fornecedores, como a empresa respons\u00e1vel pelo fornecimento de sinal satelital. A magistrada recordou que, em um desses epis\u00f3dios, a Justi\u00e7a precisou impedir a interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, de forma a garantir o funcionamento do Sindacta, sistema de gerenciamento do espa\u00e7o a\u00e9reo. A decis\u00e3o tamb\u00e9m proibiu o corte de energia el\u00e9trica em diversos im\u00f3veis da companhia espalhados pelo pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o da Oi “demonstrou que n\u00e3o h\u00e1 tempo para se aguardar interven\u00e7\u00e3o governamental, disse a Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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