{"id":91154,"date":"2025-10-28T08:59:31","date_gmt":"2025-10-28T11:59:31","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=91154"},"modified":"2025-10-28T09:00:14","modified_gmt":"2025-10-28T12:00:14","slug":"pum-bebe-reborn-falta-de-parabens-processos-absurdos-emperram-a-justica-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/pum-bebe-reborn-falta-de-parabens-processos-absurdos-emperram-a-justica-trabalhista\/","title":{"rendered":"Pum, beb\u00ea reborn, falta de parab\u00e9ns: processos absurdos emperram a Justi\u00e7a trabalhista"},"content":{"rendered":"\n

A\u00e7\u00f5es trabalhistas inusitadas provocam sobrecarga do sistema, aumento dos custos processuais e atrasos nas decis\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por Let\u00edcia Dauer, g1 SP<\/strong> \u2014 S\u00e3o Paulo<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Beb\u00ea reborn foi feita por encomenda \u2014 Foto: Cristiane dos Santos\/Arquivo pessoal<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Basta um conflito ou uma desaven\u00e7a para algu\u00e9m dizer a frase: “Vou te processar”. O Brasil vive uma “cultura de judicializa\u00e7\u00e3o” \u2014 uma tend\u00eancia de levar \u00e0 Justi\u00e7a todo tipo de disputa, das mais triviais \u00e0s de grande relev\u00e2ncia p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Casos como a funcion\u00e1ria demitida por soltar pum no trabalho, o pedido de licen\u00e7a-maternidade para cuidar de um beb\u00ea reborn e a solicita\u00e7\u00e3o de rescis\u00e3o de contrato pela falta de parab\u00e9ns no dia do anivers\u00e1rio s\u00e3o exemplos absurdos que chegaram at\u00e9 o Judici\u00e1rio nos \u00faltimos tempos.<\/p>\n\n\n\n

Essas a\u00e7\u00f5es atrapalham o funcionamento da Justi\u00e7a, com a sobrecarga do sistema, o aumento dos custos processuais e os atrasos nas decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A advogada trabalhista Renatha Zulma, do escrit\u00f3rio Calcini Advogados, explica ao g1 que independentemente do teor do processo, todos os casos recebem o mesmo empenho e aten\u00e7\u00e3o por parte de advogados, magistrados e servidores.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cComo o empenho \u00e9 o mesmo, tem um gasto financeiro, de tempo e de energia, tanto do advogado como dos magistrados e dos servidores. Esse tempo, essa energia e esse conte\u00fado econ\u00f4mico poderiam ser direcionados para os casos que realmente precisam estar ali na Justi\u00e7a do Trabalho”, afirma.<\/mark><\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O volume de casos julgados pela Justi\u00e7a do Trabalho vem crescendo de forma expressiva nos \u00faltimos cinco anos, segundo os dados da Base Nacional de Dados do Poder Judici\u00e1rio. Em 2020, foram julgados 3.283.900 processos \u2014 contra 5.601.411 no ano passado. Isto \u00e9, um aumento de 70%.<\/p>\n\n\n\n

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A mesma tend\u00eancia \u00e9 observada nos processos novos. A Justi\u00e7a trabalhista recebeu 3.054.611 de a\u00e7\u00f5es em 2020 e 4.826.439 em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Com o aumento da demanda e recursos limitados, processos simples que poderiam ser resolvidos por meio de di\u00e1logo e da concilia\u00e7\u00e3o acabam travando o sistema.<\/p>\n\n\n\n

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“Temos uma cultura muito intensa de judicializa\u00e7\u00e3o, de tudo levar para o Judici\u00e1rio. \u00c9 importante no trabalho do advogado fazer esse filtro do que realmente precisa judicializar e do que pode ser solucionado com uma tentativa de negocia\u00e7\u00e3o ou com a atua\u00e7\u00e3o do sindicato tamb\u00e9m”. \u2014 Advogada trabalhista Renatha Zulma<\/mark><\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Para a advogada, a pr\u00f3pria Justi\u00e7a do Trabalho deveria promover campanhas para incentivar solu\u00e7\u00f5es fora dos tribunais e desestimular a\u00e7\u00f5es sem fundamento.<\/p>\n\n\n\n

Casos absurdos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 2007, uma funcion\u00e1ria foi demitida por justa causa de uma empresa em Cotia, na Grande S\u00e3o Paulo, por ter o h\u00e1bito de soltar pum no ambiente de trabalho. No ano seguinte, a Justi\u00e7a do Trabalho determinou a sua readmiss\u00e3o e o pagamento de R$ 10 mil por danos morais.<\/p>\n\n\n\n

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“Imposs\u00edvel validar a aplica\u00e7\u00e3o de puni\u00e7\u00e3o por flatul\u00eancia no local de trabalho, vez que se trata de rea\u00e7\u00e3o org\u00e2nica natural \u00e0 ingest\u00e3o de alimentos e ar”, escreveu o juiz Ricardo Artur Costa e Trigueiros na decis\u00e3o.<\/mark><\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

No voto, o magistrado reconheceu que o caso parecia trivial \u2014 uma \u201cmiu\u00e7alha\u201d, como descreveu \u2014, mas alertou que pequenas arbitrariedades podem criar precedentes perigosos.<\/p>\n\n\n\n

“Por princ\u00edpio, a Justi\u00e7a n\u00e3o deve ocupar-se de miu\u00e7alhas (de minimis non curat pretor). Na vida contratual, todavia, pequenas faltas podem acumular-se como precedentes curriculares negativos, pavimentando o caminho para a justa causa, como ocorreu in casu. Da\u00ed porque, a aten\u00e7\u00e3o dispensada \u00e0 inusitada advert\u00eancia que precedeu a dispensa da reclamante”, disse o juiz.<\/p>\n\n\n\n

Zulma avalia que este \u00e9 um exemplo claro sobre a falta de di\u00e1logo e negocia\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas. \u201cPor mais que isso seja desagrad\u00e1vel, a \u00fanica sa\u00edda era dispensar? Estava desagrad\u00e1vel para os outros colegas. Ser\u00e1 que ela n\u00e3o teria uma sala para ela? N\u00e3o haveria como conversar com ela?”<\/p>\n\n\n\n

Outro caso emblem\u00e1tico ocorreu em Salvador, em maio deste ano, quando uma mulher pediu licen\u00e7a-maternidade para cuidar de um beb\u00ea reborn. Ela alegou sofrer chacotas no trabalho e entrou na Justi\u00e7a pedindo indeniza\u00e7\u00e3o, mas o processo acabou n\u00e3o seguindo adiante ap\u00f3s a repercuss\u00e3o negativa.<\/p>\n\n\n\n

A funcion\u00e1ria solicitou 120 dias de licen\u00e7a e o sal\u00e1rio-fam\u00edlia, alegando considerar o boneco hiper-realista como filha. A empresa negou, dizendo que ela n\u00e3o era \u201cm\u00e3e de verdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o o caso de um homem de Passo Fundo (RS) que entrou na Justi\u00e7a pedindo rescis\u00e3o indireta porque os colegas n\u00e3o cantaram \u201cparab\u00e9ns\u201d no dia do seu anivers\u00e1rio \u2014 embora ele tenha recebido um bolo. A a\u00e7\u00e3o foi julgada improcedente, j\u00e1 que n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o de ato discriminat\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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