{"id":90817,"date":"2025-10-13T15:15:15","date_gmt":"2025-10-13T18:15:15","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=90817"},"modified":"2025-10-13T15:15:17","modified_gmt":"2025-10-13T18:15:17","slug":"oab-ba-intensifica-fiscalizacao-e-identifica-mais-de-38-mil-advogados-atuando-de-forma-irregular-no-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/oab-ba-intensifica-fiscalizacao-e-identifica-mais-de-38-mil-advogados-atuando-de-forma-irregular-no-estado\/","title":{"rendered":"OAB-BA intensifica fiscaliza\u00e7\u00e3o e identifica mais de 3,8 mil advogados atuando de forma irregular no estado"},"content":{"rendered":"\n

Opera\u00e7\u00e3o articulou \u00e1reas internas e refor\u00e7a compromisso da Ordem com a \u00e9tica, a regularidade profissional e a valoriza\u00e7\u00e3o da advocacia baiana<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Blog do Eloilton Cajuhy \u2013 BEC<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Foto: Angelino de Jesus\/OAB-BA<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA) realizou ampla opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o para coibir a atua\u00e7\u00e3o irregular de profissionais que exerciam atividades jur\u00eddicas no estado sem inscri\u00e7\u00e3o suplementar. Com a digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos judiciais e a amplia\u00e7\u00e3o do trabalho remoto, a atua\u00e7\u00e3o de advogados de outras regi\u00f5es do pa\u00eds na Bahia se tornou mais frequente, exigindo um acompanhamento mais rigoroso por parte da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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\u201c\u00c9 um trabalho do qual recebemos muitas cobran\u00e7as, principalmente no interior, de colegas de outros estados tirando o trabalho da advocacia daquela subse\u00e7\u00e3o sem ter a inscri\u00e7\u00e3o da OAB Bahia.\u201d, disse a presidente da OAB-BA, Daniela Borges.<\/mark><\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Ao longo da campanha, foram identificados e notificados 3.842 advogados que atuavam em mais de cinco processos sem a devida inscri\u00e7\u00e3o suplementar contrariando nosso estatuto. A a\u00e7\u00e3o foi estruturada com foco na abrang\u00eancia, padroniza\u00e7\u00e3o de procedimentos e efici\u00eancia administrativa, envolvendo diretamente a Secretaria de Anuidades e o Tribunal de \u00c9tica e Disciplina da OAB-BA.<\/p>\n\n\n\n

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O processo contemplou diversas etapas: mapeamento dos profissionais irregulares, envio de comunica\u00e7\u00f5es oficiais, atendimento para esclarecimento de d\u00favidas, regulariza\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es suplementares e instaura\u00e7\u00e3o de processos disciplinares nos casos em que n\u00e3o houve adequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma demanda, em especial, dos presidentes que tiveram agravada a concorr\u00eancia interna pela atua\u00e7\u00e3o de colegas de outros estados que n\u00e3o procederam com sua inscri\u00e7\u00e3o suplementar. A fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem car\u00e1ter punitivo, mas educativo e protetivo, garantindo que a atua\u00e7\u00e3o no estado ocorra dentro da legalidade. Todos foram notificados e 982 entraram em contato para saber o que estava acontecendo. Destes, tivemos retorno de 545, dos quais geraram processos administrativos para regulariza\u00e7\u00e3o ou para o TED no total de 282. Tivemos 129 encaminhamentos ao TED, dos quais 87 foram instaurados e 55 j\u00e1 foram arquivados liminarmente\u201d, explicou o tesoureiro da OAB-BA, Daniel Moraes.<\/p>\n\n\n\n

Entre as principais causas relatadas pelas defesas dos profissionais notificados est\u00e3o o desconhecimento da norma, a mudan\u00e7a de domic\u00edlio profissional, a atua\u00e7\u00e3o pontual e d\u00favidas sobre prazos e procedimentos de regulariza\u00e7\u00e3o. Para reduzir essas situa\u00e7\u00f5es, a OAB-BA lan\u00e7ar\u00e1 em breve um FAQ no site institucional, com respostas \u00e0s perguntas mais frequentes sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

Diante da realidade, o grupo de trabalho identificou a necessidade de mudan\u00e7as. \u201cPrecisamos aprovar uma resolu\u00e7\u00e3o para permitir a elabora\u00e7\u00e3o de um TAC para por fim aos processos \u00e9ticos como est\u00edmulo para a regulariza\u00e7\u00e3o. Essa minuta ser\u00e1 avaliada na pr\u00f3xima sess\u00e3o do conselho e construirmos juntos a melhor proposta.\u201d, destacou o tesoureiro da OAB-BA, Daniel Moraes.<\/p>\n\n\n\n

Diante do \u00eaxito da opera\u00e7\u00e3o, a seccional planeja evoluir para um modelo permanente e proativo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, com foco em tr\u00eas eixos:<\/p>\n\n\n\n