{"id":90231,"date":"2025-09-19T09:06:49","date_gmt":"2025-09-19T12:06:49","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=90231"},"modified":"2025-09-19T09:06:51","modified_gmt":"2025-09-19T12:06:51","slug":"efeito-cascata-assembleias-estaduais-ja-discutem-replicar-pec-da-blindagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/efeito-cascata-assembleias-estaduais-ja-discutem-replicar-pec-da-blindagem\/","title":{"rendered":"Efeito cascata: assembleias estaduais j\u00e1 discutem replicar PEC da Blindagem"},"content":{"rendered":"\n

Antes mesmo de passar pelo Senado, extens\u00e3o das regras j\u00e1 \u00e9 considerada por deputados de Rio, Goi\u00e1s, Bahia e Mato Grosso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por Rafaela Gama\/O Globo<\/strong> \u2014 Rio de Janeiro<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) \u2014 Foto: Alex Ramos<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Blindagem na C\u00e2mara dos Deputados na ter\u00e7a-feira, representantes de assembleias de diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds j\u00e1 admitem a possibilidade de levar a discuss\u00e3o para a esfera estadual.<\/p>\n\n\n\n

A PEC, que agora vai \u00e0 an\u00e1lise do Senado, prev\u00ea que processos criminais contra parlamentares s\u00f3 podem ser abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) se o pr\u00f3prio Legislativo autorizar.<\/p>\n\n\n\n

Para especialistas, se houver a replicagem, as novas regras poderiam alcan\u00e7ar deputados estaduais alvos de a\u00e7\u00f5es tanto no Supremo quanto nos Tribunais de Justi\u00e7a estaduais.<\/p>\n\n\n\n

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Como mostrou o GLOBO de quinta-feira, o tema j\u00e1 \u00e9 discutido nos bastidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Parlamentares fluminenses apostam num entendimento de que uma decis\u00e3o do Supremo de 2019 lhes garantiria as mesmas prerrogativas de que gozam os seus pares em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 O tema est\u00e1 pacificado e come\u00e7aria a valer automaticamente. H\u00e1, sim, o apoio de parte dos deputados pela mudan\u00e7a \u2014 disse um dos parlamentares ouvidos pela reportagem.<\/p>\n\n\n\n

Na Alerj, est\u00e1 na mira o deputado Marcos Muller (Uni\u00e3o), acusado de participar de um esquema de rachadinha em seu gabinete, e alvo de um pedido de afastamento determinado pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio. Procurado, o parlamentar n\u00e3o respondeu aos contatos.<\/p>\n\n\n\n

Em outros estados, n\u00e3o h\u00e1 cren\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica; a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o debate dever\u00e1 ser feito nos Legislativos estaduais. Em Goi\u00e1s, por exemplo, o presidente da Casa, Bruno Peixoto (Uni\u00e3o), j\u00e1 admite discutir as novas regras com seus pares:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Estamos aguardando a discuss\u00e3o das vota\u00e7\u00f5es no Congresso.<\/p>\n\n\n\n

O tema foi levado na quinta-feira ao plen\u00e1rio da Casa goiana pelo deputado estadual Amauri Ribeiro (Uni\u00e3o), que defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do texto pela C\u00e2mara Federal. Ao criticar a postura contr\u00e1ria de parlamentares de esquerda \u00e0 proposta, afirmou que a PEC \u201c\u00e9 justamente para deixar que deputados de direita possam trabalhar sem ser perseguidos pelo Supremo, que faz pol\u00edtica nessa na\u00e7\u00e3o\u201d. Ao GLOBO, contudo, Ribeiro afirmou que apoia a proposta apenas no \u00e2mbito federal, negando a defesa da expans\u00e3o das prerrogativas para o seu estado.<\/p>\n\n\n\n

A incorpora\u00e7\u00e3o das regras, no entanto, \u00e9 vista como \u201cinevit\u00e1vel\u201d pelo deputado estadual Doutor Sergio Castro (PL-BA), que defende a discuss\u00e3o da proposta na Bahia, apesar de divergir sobre trechos que preveem a expans\u00e3o do foro privilegiado para os presidentes dos partidos. Em 2023, o STF j\u00e1 fixou a tese de que imunidade garantida a parlamentares federais \u00e9 aplicada aos estaduais.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Os estados, como a Bahia, v\u00e3o querer muito se antecipar para que n\u00e3o venha uma interven\u00e7\u00e3o l\u00e1 de cima, at\u00e9 mesmo para equilibrar a atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio \u2014 disse. \u2014 Embora eu tenha pontuais discord\u00e2ncias de algumas quest\u00f5es dentro do texto, nesse momento ele vem como um instrumento para resguardar o sistema de freios e contrapesos entre os Poderes.<\/p>\n\n\n\n

Ajustes tamb\u00e9m foram defendidos pelo deputado estadual mato-grossense Eduardo Botelho (Uni\u00e3o), que defendeu a amplia\u00e7\u00e3o das prerrogativas, desde que exclua alguns tipos criminais.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Deputado n\u00e3o pode trabalhar com faca no pesco\u00e7o. N\u00e3o pode trabalhar com medo de sofrer retalia\u00e7\u00f5es de outros Poderes. Ent\u00e3o, ele tem que ter essa prerrogativa. Agora, precisa fazer o pente fino e tirar crimes como homic\u00eddio, estupro, pedofilia, corrup\u00e7\u00e3o e outros \u2014 disse em coletiva de imprensa na ALMT na quarta-feira.<\/p>\n\n\n\n

No Paran\u00e1, o presidente da Alep, Alexandre Curi (PSD), disse, por meio de nota encaminhada ao GLOBO, que tem \u201coutras pautas priorit\u00e1rias no momento e n\u00e3o v\u00ea necessidade de discutir uma proposta semelhante \u00e0 PEC da Blindagem\u201d. Mas ao final do comunicado, afirmou que, caso haja repercuss\u00e3o em outros Legislativos estaduais, ap\u00f3s a eventual promulga\u00e7\u00e3o PEC, \u201ccumprir\u00e1 a normativa vigente\u201d, ou seja, acompanhar\u00e1 os demais legislativos.<\/p>\n\n\n\n

Em S\u00e3o Paulo, h\u00e1 perspectiva de que a proposta possa beneficiar nomes como o deputado estadual Gil Diniz (PL), conhecido nas redes sociais como Carteiro Rea\u00e7a. O parlamentar \u00e9 um dos investigados no inqu\u00e9rito das mil\u00edcias digitais, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, do STF.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Caso venha a ser aprovada (a PEC ainda precisa passar pelo Senado), n\u00e3o h\u00e1 nenhum impedimento para que as Assembleias estaduais fa\u00e7am o mesmo, e os deputados estaduais, em tese, poderiam, replicando aquilo que ocorre na esfera nacional, passar a ter uma blindagem extra na responsabilidade criminal \u2014 explica o advogado Wilton Gomes, mestre e doutor em Direito P\u00fablico pela USP.<\/p>\n\n\n\n

Casos como o de Gil Diniz passariam, ent\u00e3o, a exigir a autoriza\u00e7\u00e3o dos colegas da Alesp antes de serem recebidos pelo Judici\u00e1rio, mediante voto secreto. Na base aliada do governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), j\u00e1 h\u00e1 quem se solidarize com o deputado diante de um suposto \u201cativismo judicial\u201d do ministro. Diniz n\u00e3o atendeu aos pedidos de entrevista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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