{"id":87434,"date":"2025-05-02T09:10:17","date_gmt":"2025-05-02T12:10:17","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=87434"},"modified":"2025-05-02T09:10:19","modified_gmt":"2025-05-02T12:10:19","slug":"movimentos-pressionam-por-debate-da-reducao-da-jornada-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/movimentos-pressionam-por-debate-da-reducao-da-jornada-no-congresso\/","title":{"rendered":"Movimentos pressionam por debate da redu\u00e7\u00e3o da jornada no Congresso"},"content":{"rendered":"\n

Jornada menor e mudan\u00e7a na escala semanal s\u00e3o temas de atos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por Pedro Rafael Vilela\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Dia do Trabalhador, celebrado nesta quinta-feira (1\u00ba), foi marcado por atos em diversas cidades brasileiras para pedir o fim da escala 6×1, regime que prev\u00ea seis dias consecutivos de trabalho para um de descanso e que est\u00e1 em vigor no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

As manifesta\u00e7\u00f5es, articuladas por organiza\u00e7\u00f5es populares, partidos pol\u00edticos e pelo Movimento Vida Al\u00e9m do Trabalho (VAT), ocorreram em paralelo aos tradicionais atos das centrais sindicais, que tamb\u00e9m abordaram o tema, combinado com a reivindica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica pela redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de trabalho, que atualmente \u00e9 de 44 horas.<\/p>\n\n\n\n

O tema da escala 6×1 ganhou impulso no ano passado, a partir de forte mobiliza\u00e7\u00e3o nas redes sociais, capitaneada principalmente pelo VAT, gerando amplo debate na sociedade e nos meios de comunica\u00e7\u00e3o. H\u00e1 cerca de dois meses, uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a escala e reduz a jornada semanal de 44 para 36 horas, foi protocolada na C\u00e2mara dos Deputados . O texto \u00e9 de autoria da deputada federal \u00c9rika Hilton (PSOL-SP), mas, desde ent\u00e3o, a tramita\u00e7\u00e3o n\u00e3o avan\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n

Combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o<\/mark><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A influenciadora digital Andressah Catty, que re\u00fane mais de 5,5 milh\u00f5es de seguidores em plataformas como TikTok e Instagram, marcou presen\u00e7a no ato em Bras\u00edlia. Ela tem sido uma das vozes de apoio ao fim da escala 6×1 nas redes sociais desde 2023.<\/p>\n\n\n\n

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Na sua avalia\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso enfrentar o debate e rebater informa\u00e7\u00f5es falsas associadas ao projeto por parte de seus opositores.<\/p>\n\n\n\n

“Se tenta difundir a falsa ideia de que o fim da escala 6×1 vai quebrar o com\u00e9rcio, como foi na pandemia, que o microempres\u00e1rio seria prejudicado. Na verdade, estamos falando de grandes empresas, tipo shoppings e redes de supermercado [que aplicam essa escala]. E est\u00e1 mais do que provado que outros pa\u00edses, com a redu\u00e7\u00e3o da escala de trabalho, tem mais qualidade de vida para o trabalhador, ele sai mais, gasta mais”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Debate no Congresso<\/mark><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A PEC mais recente apresentada na C\u00e2mara altera o Inciso XII do Artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, que passaria a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cdura\u00e7\u00e3o do trabalho normal n\u00e3o superior a oito horas di\u00e1rias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e a redu\u00e7\u00e3o de jornada, mediante acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para uma PEC ser aprovada na C\u00e2mara, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Existem mais duas PECs que tratam da redu\u00e7\u00e3o de jornada no Congresso Nacional. Uma delas (PEC 221\/2019), apresentada em 2019 pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), prop\u00f5e uma redu\u00e7\u00e3o, em um prazo de dez anos, de 44 horas semanais por 36 horas semanais de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

No Senado, tramita a PEC 148, de 2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de 44 para 36 horas. O projeto come\u00e7a com uma redu\u00e7\u00e3o de 40 horas, diminuindo uma hora por ano at\u00e9 atingir as 36 horas semanais. A proposta est\u00e1 em discuss\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa, que emite parecer sobre a constitucionalidade das medidas, mas ainda n\u00e3o foi analisada.<\/p>\n\n\n\n

Em seu pronunciamento para o Dia do Trabalhador, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva defendeu que a proposta do fim da escala 6×1 seja amplamente discutida, incluindo a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

“Est\u00e1 na hora de o Brasil dar esse passo ouvindo todos os setores da sociedade para permitir um equil\u00edbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras\u201d, afirmou em rede nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jornada menor e mudan\u00e7a na escala semanal s\u00e3o temas de atos. Por Pedro Rafael Vilela\/Ag\u00eancia Brasil O Dia do Trabalhador, celebrado nesta quinta-feira (1\u00ba), foi marcado por atos em diversas cidades brasileiras para pedir o fim da escala 6×1, regime que prev\u00ea seis dias consecutivos de trabalho para um de descanso e que est\u00e1 em […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":87435,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[31],"tags":[],"class_list":["post-87434","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"acf":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Escala-6x1_portestos_Foto-Jose-Cruz-Agencia-Brasil.jpeg?fit=760%2C455&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"publishpress_future_workflow_manual_trigger":{"enabledWorkflows":[]},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87434","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=87434"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87434\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":87436,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87434\/revisions\/87436"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/87435"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=87434"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=87434"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=87434"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}