{"id":85333,"date":"2025-01-14T15:24:30","date_gmt":"2025-01-14T18:24:30","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=85333"},"modified":"2025-01-14T15:24:35","modified_gmt":"2025-01-14T18:24:35","slug":"a-anistia-que-nao-deve-ser","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/a-anistia-que-nao-deve-ser\/","title":{"rendered":"A anistia que n\u00e3o deve ser"},"content":{"rendered":"\n

Ricardo Viveiros*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Atos de 08 de janeiro de 2023 – Foto: Edison Bueno\/Photopress\/Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Existe a proposta de anistiar aqueles que, em 8 de janeiro de 2023, vandalizaram os pr\u00e9dios dos tr\u00eas poderes em Bras\u00edlia. Tal movimento em busca de perd\u00e3o para terroristas \u00e9 n\u00e3o apenas equivocado, mas um verdadeiro atentado ao estado democr\u00e1tico de direito. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no artigo 5\u00ba, inciso XLIII, \u00e9 clara: \u201c[\u2026] a pr\u00e1tica do terrorismo n\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de anistia.\u201d. Essa premissa deve ser defendida com tenacidade, pois a anistia que se articula pode abrir perigoso precedente. Al\u00e9m do que, no \u201cpassar o pano\u201d, est\u00e1 a inten\u00e7\u00e3o de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, indiciado e ineleg\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Em uma democracia, a legitimidade do poder emana do respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e \u00e0 ordem constitucional. Ao conceder perd\u00e3o a baderneiros, que atacaram s\u00edmbolos da nossa rep\u00fablica, corre-se o risco de legitimar uma cultura de impunidade. A ideia de que a\u00e7\u00f5es violentas de golpistas podem ser relevadas afronta \u00e0queles que lutam pela democracia. Seria um incentivo ao desrespeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, no qual a desestabiliza\u00e7\u00e3o se torna estrat\u00e9gia vi\u00e1vel para aqueles que n\u00e3o aceitam o leg\u00edtimo resultado das urnas.<\/p>\n\n\n\n