{"id":8491,"date":"2016-03-21T19:44:24","date_gmt":"2016-03-21T22:44:24","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=8491"},"modified":"2016-03-21T19:44:24","modified_gmt":"2016-03-21T22:44:24","slug":"governos-de-alguns-estados-restituem-ipva-de-carros-roubados-ou-furtados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/governos-de-alguns-estados-restituem-ipva-de-carros-roubados-ou-furtados\/","title":{"rendered":"Governos de alguns estados restituem IPVA de carros roubados ou furtados"},"content":{"rendered":"

S\u00f3 o estado de S\u00e3o Paulo vai devolver mais de R$ 20 milh\u00f5es.\u00a0Veja lista dos estados que devolvem valor do IPVA para os motoristas<\/strong><\/em><\/p>\n

\"ipva\"<\/a>Este ano, os governos come\u00e7am a devolver o dinheiro do IPVA, do ano passado, de carros roubados e furtados. S\u00f3 o estado de S\u00e3o Paulo vai devolver mais de R$ 20 milh\u00f5es.\u00a0Quem \u00e9 v\u00edtima desse tipo de crime tem direito a receber o valor do IPVA que foi pago no ano.<\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo essa lei \u00e9 de 2008, mas ela existe tamb\u00e9m em outros estados como Minas Gerais, Goi\u00e1s e Cear\u00e1, por exemplo.\u00a0Em S\u00e3o Paulo, a Secretaria da Fazenda faz o dep\u00f3sito numa ag\u00eancia do Banco do Brasil e o dinheiro fica l\u00e1 por dois anos. Depois o valor vai para um posto da Secretaria da Fazenda e fica depositado por outros tr\u00eas anos. Se o contribuinte n\u00e3o correr atr\u00e1s, depois desses cinco anos, perde o dinheiro.<\/p>\n

O motorista que pagou o valor integral do IPVA em janeiro: R$1200, por exemplo, e o carro dele foi roubado ou furtado nesse mesmo m\u00eas, t\u00eam direito a receber tudo o que pagou. J\u00e1, se o roubo ou furto acontecer em abril, o motorista ter\u00e1 direito a receber R$ 900, o que equivale aos meses restantes do ano.<\/p>\n

Apesar de, no ano passado, mais de 189 mil ve\u00edculos terem sido roubados ou furtados, e como muitos motoristas est\u00e3o com o IPVA atrasado, s\u00f3 uma parte vai receber o imposto de volta, que come\u00e7a a cair na conta este ano. \u201cA partir do momento que o ve\u00edculo \u00e9 recuperado, volta a incidir o imposto\u201d, explica o supervisor fiscal da Secretaria da Fazenda de SP, Gabriel Lu\u00eds Os\u00e9s Lassa.<\/p>\n

Para receber a restitui\u00e7\u00e3o do IPVA, o dono do ve\u00edculo precisa levar no Banco do Brasil a identidade e o documento do carro. Se o ladr\u00e3o roubou tamb\u00e9m o documento, essa informa\u00e7\u00e3o deve constar no Boletim de Ocorr\u00eancia.<\/p>\n

Veja abaixo a lista de alguns estados que restituem o IPVA:<\/strong><\/p>\n

BAHIA<\/strong>
\nPara pedir a restitui\u00e7\u00e3o, o motorista deve registrar o Boletim de Ocorr\u00eancia na Delegacia de Furtos e Roubos de Ve\u00edculos e, com isso, essa ocorr\u00eancia j\u00e1 passa a constar no sistema do Detran. No exerc\u00edcio posterior, o contribuinte deve solicitar atrav\u00e9s de processo a devolu\u00e7\u00e3o do IPVA em uma unidade da Sefaz no SAC, e receber\u00e1 em conta corrente o valor proporcional referente aos meses que ele ficou sem a posse do ve\u00edculo.<\/p>\n

S\u00c3O PAULO<\/strong>
\nA Secretaria de Fazenda do estado j\u00e1 come\u00e7ou a devolver o IPVA para propriet\u00e1rios de ve\u00edculos roubados. O reembolso \u00e9 referente \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o proporcional do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) e beneficia os propriet\u00e1rios que haviam pago o imposto quando ocorreu o crime. Clique aqui e veja como restituir o valor do IPVA de ve\u00edculos roubados.<\/p>\n

MINAS GERAIS<\/strong>
\nA devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 proporcional ao per\u00edodo que a pessoa ficou sem o ve\u00edculo, desde que ele foi roubado at\u00e9 o dia 31\/12 de cada ano. O prazo \u00e9 de cinco anos para fazer o requerimento. O pedido pode ser feito a qualquer momento na Secretaria da Fazenda.<\/p>\n

CEAR\u00c1<\/strong>
\nNo Cear\u00e1, o motorista que tiver o carro roubado s\u00f3 pode pedir isen\u00e7\u00e3o do IPVA caso o roubo tenha ocorrido at\u00e9 o \u00faltimo dia do ano anterior, ou seja, para n\u00e3o pagar o IPVA de 2016, o ve\u00edculo precisa ter sido roubado at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2015. Neste caso, o motorista precisa se dirigir \u00e0 um posto da Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 com um Boletim de Ocorr\u00eancia, d\u00e1-se in\u00edcio a contagem de 30 dias para o processo de isen\u00e7\u00e3o iniciar.<\/p>\n

GOI\u00c1S<\/strong>
\nO Detran\/Go isenta do pagamento do IPVA, o motorista que tem o carro roubado, desde que ele comprove que foi v\u00edtima de roubo. Se o ve\u00edculo for encontrado, a isen\u00e7\u00e3o \u00e9 proporcional ao tempo em que o dono ficou sem ele. A Secretaria da Fazenda de Goi\u00e1s esclarece que o motorista que tiver o ve\u00edculo roubado ou furtado no Estado pode pedir a restitui\u00e7\u00e3o do IPVA “n\u00e3o utilizado” \u00e0 Sefaz. O pedido \u00e9 feito em requerimento padronizado, dispon\u00edvel no site www.sefaz.go.gov.br, e deve ser entregue nas delegacias fiscais, nas unidades Vapt Vupt da Secretaria e no protocolo geral, no complexo fazend\u00e1rio.<\/p>\n

TOCANTINS<\/strong>
\nNo Tocantins existe uma lei de 2001 que determina a devolu\u00e7\u00e3o do IPVA de ve\u00edculos roubados e furtados. Diferente de alguns estados, existe um calend\u00e1rio para o pagamento do imposto, que varia de acordo com o final da placa. O dinheiro devolvido ir\u00e1 corresponder ao proporcional do IPVA.<\/p>\n

PAR\u00c1<\/strong>
\nPara obter a devolu\u00e7\u00e3o de imposto j\u00e1 pago \u00e9 necess\u00e1rio protocolar processo junto a Secretaria da Fazenda. Chamado de restitui\u00e7\u00e3o de ind\u00e9bito, os detalhes do pedido est\u00e3o em
\nhttp:\/\/www.sefa.pa.gov.br\/index.php\/orientacoes\/manual-de-atendimento\/1209-restituicao-ind\u00e9bito. O pedido \u00e9 feito junto as Coordena\u00e7\u00f5es regionais da Secretaria da Fazenda em todo o estado.<\/p>\n

SERGIPE<\/strong>
\nPara pedir a restitui\u00e7\u00e3o, a pessoa precisa dar entrada no pedido diretamente na Secretaria da Fazenda, mas tem que levar uma documenta\u00e7\u00e3o que inclui o boletim de ocorr\u00eancia da pol\u00edcia e tamb\u00e9m a comprova\u00e7\u00e3o de que informou o roubo do ve\u00edculo no DETRAN. Al\u00e9m disso, o pagamento s\u00f3 ocorre no exerc\u00edcio seguinte ao do IPVA que j\u00e1 foi pago.<\/p>\n

PERNAMBUCO<\/strong>
\nA Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) informa que realiza a devolu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) de carros roubados. O valor \u00e9 restitu\u00eddo com base no per\u00edodo em que o propriet\u00e1rio permaneceu sem o carro, sendo computado mensalmente. Ou seja, o contribuinte pode ter uma devolu\u00e7\u00e3o de 1\/12 avos at\u00e9 12\/12 avos do valor pago de imposto.<\/p>\n

PARA\u00cdBA<\/strong>
\nNa Para\u00edba, segundo a Receita Estadual, todo contribuinte que pague IPVA tem direito a receber a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago. Para ter direito \u00e9 preciso ir at\u00e9 a Receita Estadual com o boletim de ocorr\u00eancia policial e os comprovantes de compra do ve\u00edculo.<\/p>\n

RIO GRANDE DO SUL<\/strong>
\nPara receber a restitui\u00e7\u00e3o, o dono do carro tem que registrar a ocorr\u00eancia e encaminhar requerimento \u00e0 Receita Estadual. Quando o dinheiro \u00e9 liberado ap\u00f3s o requerimento \u00e0 Receita Estadual, o dono do carro n\u00e3o \u00e9 avisado. Mas pode acompanhar o processo pelo site da secretaria (www.sefaz.rs.gov.br).<\/p>\n

RIO DE JANEIRO<\/strong>
\nPara restutuir o valor do IPVA, o motorista n\u00e3o \u00e9 avisado e tem que abrir um processo nas inspetorias para obter a restitui\u00e7\u00e3o. O registro do Boletim de Ocorr\u00eancia \u00e9 basta para obter o direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 13-A da Lei 2877\/97, pois h\u00e1 comunica\u00e7\u00e3o entre os sistemas do DETRAN_RJ e da SEFAZ_RJ, que permitem que seja visualizado o cadastro do roubo nos sistemas. O formul\u00e1rio de restitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 no site da Secretaria da Fazenda.<\/p>\n

DISTRITO FEDERAL<\/strong>
\nO contribuinte tem de comunicar \u00e0 Secretaria de Fazenda, pessoalmente em uma das ag\u00eancias da Receita do DF, o roubo e apresentar o BO. A partir da reclama\u00e7\u00e3o \u00e9 aberto processo administrativo que ir\u00e1 gerar a cobran\u00e7a proporcional do valor do imposto.
\nSe o contribuinte j\u00e1 tiver pago o valor total, fazemos a restitui\u00e7\u00e3o. Caso n\u00e3o tenha pago, ele ganha um prazo para pagamento e calculamos o valor proporcional ao tempo de uso do ve\u00edculo at\u00e9 a ocorr\u00eancia.<\/p>\n

RECIFE<\/strong>
\nA Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) informa que realiza a devolu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) de carros roubados. O valor \u00e9 restitu\u00eddo com base no per\u00edodo em que o propriet\u00e1rio permaneceu sem o carro, sendo computado mensalmente. Ou seja, o contribuinte pode ter uma devolu\u00e7\u00e3o de 1\/12 avos at\u00e9 12\/12 avos do valor pago de imposto.<\/p>\n

MARANH\u00c3O<\/strong>
\nA Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informa que o estado do Maranh\u00e3o n\u00e3o adota a medida de restitui\u00e7\u00e3o de valor pago do Imposto Sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA), nos casos de ve\u00edculos roubados.
\nNo entanto, o Maranh\u00e3o n\u00e3o realiza a cobran\u00e7a de IPVA’s futuros, sendo que, para que isso aconte\u00e7a \u00e9 necess\u00e1rio que o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo furtado d\u00ea entrada a um processo de comunica\u00e7\u00e3o de roubo (com requerimento, CPF do requerente, Boletim de Ocorr\u00eancia policial ou Quaisquer outros documentos relativos \u00e0 justificativa) junto \u00e0 Secretaria de Estado da Fazenda e junto ao DETRAN-MA, para cancelamento de cobran\u00e7a do imposto ao propriet\u00e1rio do ve\u00edculo roubado.<\/p>\n

AMAZONAS<\/strong>
\nO Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz) informou que n\u00e3o devolve as quantias pagas, apenas interrompe a cobran\u00e7a a partir do momento em que \u00e9 apresentado o Boletim de Ocorr\u00eancia.<\/p>\n

MATO GROSSO<\/strong>
\nA partir do registro do Boletim de Ocorr\u00eancia, a pol\u00edcia informa ao Detran a data do roubo e a partir deste informe o IPVA \u00e9 suspenso. Se o imposto j\u00e1 estiver pago, no vencimento do imposto no ano seguinte ao sinistro, o contribuinte precisa entrar com processo na Sefaz solicitando a restitui\u00e7\u00e3o. O valor restitu\u00eddo \u00e9 proporcional aos meses do ano em que o motorista ficou sem o carro (se o roubo ocorreu em mar\u00e7o, \u00e9 recolhido o proporcional a janeiro, fevereiro e mar\u00e7o e devolvido o restante.) A restitui\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por dep\u00f3sito na conta do contribuinte.<\/p>\n

*Jornal Hoje – Rede Globo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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