{"id":84777,"date":"2024-12-15T00:10:00","date_gmt":"2024-12-15T03:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=84777"},"modified":"2024-12-14T18:42:28","modified_gmt":"2024-12-14T21:42:28","slug":"audiencia-publica-para-discutir-implantacao-de-complexo-eolico-em-canudos-evidencia-desrespeito-as-leis-e-comunidades-tradicionais-de-fundo-de-pasto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/audiencia-publica-para-discutir-implantacao-de-complexo-eolico-em-canudos-evidencia-desrespeito-as-leis-e-comunidades-tradicionais-de-fundo-de-pasto\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir implanta\u00e7\u00e3o de complexo e\u00f3lico em Canudos evidencia desrespeito \u00e0s leis e Comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Por Eixo Educa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do Irpaa<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/audienciapublica-canudos-foto_Eixo-Educacao-e-Comunicacao-do-Irpaa.jpeg?ssl=1\"><img data-recalc-dims=\"1\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/audienciapublica-canudos-foto_Eixo-Educacao-e-Comunicacao-do-Irpaa.jpeg?resize=800%2C450&#038;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-84778\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/audienciapublica-canudos-foto_Eixo-Educacao-e-Comunicacao-do-Irpaa.jpeg?w=800&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/audienciapublica-canudos-foto_Eixo-Educacao-e-Comunicacao-do-Irpaa.jpeg?resize=300%2C169&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/audienciapublica-canudos-foto_Eixo-Educacao-e-Comunicacao-do-Irpaa.jpeg?resize=768%2C432&amp;ssl=1 768w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><\/a><figcaption class=\"wp-element-caption\"><sub>Foto: Eixo Educa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do Irpaa<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O munic\u00edpio de Canudos-BA j\u00e1 possui 28 aerogeradores em opera\u00e7\u00e3o pela empresa Voltalia do Brasil, implantados sem a realiza\u00e7\u00e3o de Consulta Pr\u00e9via \u00e0 comunidade tradicional de Fundo de Pasto Bom Jardim. Na quarta-feira (11), foi realizada a Audi\u00eancia P\u00fablica sobre o Complexo e\u00f3lico de Canudos, que tem a pretens\u00e3o de implementar mais 325 aerogeradores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante a audi\u00eancia foi dada grande visibilidade \u00e0 empresa Voltalia, um empreendimento internacional que visa, exclusivamente, o capital financeiro, com o falso discurso da energia renov\u00e1vel limpa. Mas, limpa para quem?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (RIMA), foi indicado que a \u00e1rea de influ\u00eancia direta e indireta do empreendimento atinge 11 comunidades tradicionais de Fundo de Pasto certificadas pelo Estado da Bahia, portanto, possuem direitos pr\u00f3prios resguardados no ordenamento jur\u00eddico, incluindo o direito \u00e0 consulta e consentimento pr\u00e9vio, livre e informado.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029VaAT7tDLI8Yfj5y9Z50Z\"><strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\">Siga nosso canal no WhatsApp e veja mais not\u00edcias<\/mark><\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Vale ressaltar que a comunidade Bom Jardim est\u00e1 construindo o Protocolo Aut\u00f4nomo de Consulta e Consentimento pr\u00e9vios, a partir da Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba. 169, da OIT e do Decreto n\u00b0. 10.088\/2019, que consolida os \u201catos normativos editados pelo Poder Executivo federal que disp\u00f5em sobre a promulga\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho &#8211; OIT ratificadas pela Rep\u00fablica Federativa do Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A RIMA desconsidera completamente a tradicionalidade das comunidades de Fundo de Pasto. Inclusive, nas fases de implanta\u00e7\u00e3o do projeto, est\u00e1 previsto como uma das obras do empreendimento a \u201climpeza dos terrenos (retirada de vegeta\u00e7\u00e3o)\u201d, ou seja, a empresa Voltalia trata a Caatinga, \u00fanico bioma exclusivamente brasileiro, que precisa ser conservado, como um lixo, pois geralmente a gente limpa o que est\u00e1 sujo, retira o que n\u00e3o tem finalidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse contexto, \u00e9 importante destacar alguns dados publicados pela rede colaborativa MapBiomas, que alertaram sobre o crescimento do desmatamento na Caatinga. \u201cMais de um quinto (22%) dos alertas validados em todo o Brasil em 2023 foram na Caatinga, que respondeu por 11% da \u00e1rea desmatada no Brasil no ano passado. Foram 201.687 hectares \u2013 um aumento de 43,3% em rela\u00e7\u00e3o a 2022\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O relat\u00f3rio aponta ainda que \u201chouve registro de pelo menos um evento de desmatamento em 1.047 (87%) dos 1.209 munic\u00edpios que comp\u00f5em o bioma Caatinga em 2023. Mais de 4.302 hectares foram desmatados por empreendimentos de energia renov\u00e1veis (e\u00f3lica e solar)\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, de acordo com o alerta, esses empreendimentos ditos sustent\u00e1veis, desmataram, apenas em 2023, aproximadamente 43 Km\u00b2 de Caatinga, o equivalente a uma m\u00e9dia de 6 mil campos de futebol.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro dado, desse mesmo alerta do MapBiomas, \u00e9 que, na Caatinga, a \u201cBahia lidera o desmatamento, com 93.437 hectares \u2013 um aumento de 34% em rela\u00e7\u00e3o a 2022\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O relat\u00f3rio da empresa apresentado na audi\u00eancia tamb\u00e9m prev\u00ea a abertura e melhoria das estradas e acessos de servi\u00e7o, para favorecer o transporte dos componentes das turbinas e acesso dos guindastes, servi\u00e7os de terraplanagem e constru\u00e7\u00e3o civil. Ent\u00e3o, a empresa usa dessa falta de direito das comunidades a estradas boas para convencer, com o discurso de que \u00e9 melhoria. No entanto, est\u00e1 focada apenas no trabalho de constru\u00e7\u00e3o das torres e que gera diversos preju\u00edzos \u00e0s fam\u00edlias rurais, pois s\u00e3o caminh\u00f5es pesando toneladas que destroem as estradas e levantam muita poeira, que afeta diretamente a vida e a sa\u00fade das pessoas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Voltalia promete a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra a partir dos munic\u00edpios de Canudos e Jeremoabo; mas, que tipo de trabalho \u00e9 esse? Quanto tempo vai durar? Trabalho precarizado, com sal\u00e1rios baixos e com prazo de encerrar, pois a fase de constru\u00e7\u00e3o dura 24 meses. Depois as pessoas das comunidades estar\u00e3o desempregadas, tendo como \u201clucro\u201d apenas os impactos negativos dessa empreitada, como destrui\u00e7\u00e3o da fauna e flora da Caatinga e enfermidades.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A RIMA nega totalmente todos os impactos gerados na sa\u00fade das pessoas, fatos j\u00e1 registrados em v\u00e1rios estudos, como depress\u00e3o, ansiedade, surdez, dentre outras.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro ponto interessante para destacar, da audi\u00eancia, aconteceu durante a apresenta\u00e7\u00e3o da empresa Voltalia, foi quando a diretora da parte fundi\u00e1ria e relacionamento com comunidades na empresa, Ariana Victorino Machado, ressaltou: \u201cEu fico respons\u00e1vel pela regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das comunidades\u201d. A partir dessa afirma\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso questionar: desde quando uma empresa privada \u00e9 respons\u00e1vel pelo regulamento fundi\u00e1rio das comunidades?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O l\u00edder comunit\u00e1rio de Bom Jardim, Luis Carlos, questionou porque o Inema n\u00e3o realizou a consulta pr\u00e9via, livre e informada, que n\u00e3o aconteceu antes das instala\u00e7\u00f5es das 28 torres, em 2021, na comunidade. Diante do n\u00e3o comprimento dessa Conven\u00e7\u00e3o da OIT, o Inema simplesmente n\u00e3o respondeu ao questionamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O papel do Inema deveria ser, como institu\u00eddo, uma esp\u00e9cie de guardi\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Meio Ambiente e de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 biodiversidade, por exemplo; al\u00e9m de exercer a fun\u00e7\u00e3o de fiscalizar as atividades que possam degradar a qualidade do meio ambiente. No entanto, a Audi\u00eancia P\u00fablica \u201cconvocada\u201d pelo Instituto deixa a desejar em rela\u00e7\u00e3o ao comprometimento com essa a\u00e7\u00e3o, se colocando muito mais como uma \u201cdespachante\u201d da Voltalia, como destacou em sua fala o professor Adalton Marques, da Universidade Federal do Vale do S\u00e3o Francisco (Univasf), que questionou a posi\u00e7\u00e3o do Inema nessa condu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma reflex\u00e3o marcante na audi\u00eancia foi feita pelo integrante da Articula\u00e7\u00e3o Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundos e Fecho de Pasto, Valdivino Rodrigues; ele relatou que os grandes empreendimentos chegam e n\u00e3o respeitam os modos de vida e organiza\u00e7\u00e3o, dividem as comunidades, criando um clima de tens\u00e3o em um espa\u00e7o que tem como princ\u00edpio a coletividade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os grandes empreendimentos focados \u00fanica e exclusivamente no capital gerado por esse modelo de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica centralizado n\u00e3o se preocupam em respeitar leis, territ\u00f3rios e modos de vida tradicionais, Caatinga ou a qualidade de vida das pessoas. \u00c9 preciso que a popula\u00e7\u00e3o e as comunidades reflitam criticamente sobre essas verdadeiras invas\u00f5es e cobrem dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e gest\u00f5es dos governos, para que atendam aos interesses da popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o de uma empresa privada; al\u00e9m de atuarem com responsabilidade e transpar\u00eancia nos processos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Eixo Educa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do Irpaa O munic\u00edpio de Canudos-BA j\u00e1 possui 28 aerogeradores em opera\u00e7\u00e3o pela empresa Voltalia do Brasil, implantados sem a realiza\u00e7\u00e3o de Consulta Pr\u00e9via \u00e0 comunidade tradicional de Fundo de Pasto Bom Jardim. Na quarta-feira (11), foi realizada a Audi\u00eancia P\u00fablica sobre o Complexo e\u00f3lico de Canudos, que tem a [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":84778,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-84777","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regional"],"acf":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/audienciapublica-canudos-foto_Eixo-Educacao-e-Comunicacao-do-Irpaa.jpeg?fit=800%2C450&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"publishpress_future_workflow_manual_trigger":{"enabledWorkflows":[]},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84777","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=84777"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84777\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":84779,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84777\/revisions\/84779"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/84778"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=84777"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=84777"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=84777"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}